{"id":793557,"date":"2026-05-16T14:45:38","date_gmt":"2026-05-16T17:45:38","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=793557"},"modified":"2026-05-16T14:45:39","modified_gmt":"2026-05-16T17:45:39","slug":"quem-dono-refit-refinaria-acusacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/quem-dono-refit-refinaria-acusacoes\/","title":{"rendered":"Quem \u00e9 o dono da Refit, refinaria privada do Rio que acumula R$ 26 bilh\u00f5es em acusa\u00e7\u00f5es fiscais"},"content":{"rendered":"\n

A Pol\u00edcia Federal cumpriu mandados de busca e apreens\u00e3o<\/a> nesta sexta-feira (15) na resid\u00eancia do ex-governador do Rio Cl\u00e1udio Castro e em endere\u00e7os ligados a Ricardo Magro, empres\u00e1rio paulistano de 51 anos que controla o Grupo Refit<\/a><\/strong> \u2014 antiga Refinaria de Manguinhos. Magro mora em Miami desde 2016. <\/p>\n\n\n\n

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou sua pris\u00e3o e determinou a inclus\u00e3o do nome dele na lista vermelha da Interpol.<\/p>\n\n\n\n

LEIA TAMB\u00c9M:<\/strong> Entenda como o PCC lavou bilh\u00f5es com combust\u00edveis e fintechs<\/a><\/p>\n\n\n\n

A Opera\u00e7\u00e3o Sem Refino investiga fraudes fiscais bilion\u00e1rias, lavagem de dinheiro, oculta\u00e7\u00e3o patrimonial e evas\u00e3o de divisas. A PF estima sonega\u00e7\u00e3o de R$ 26 bilh\u00f5es em ICMS. Foram 17 mandados de busca e apreens\u00e3o e sete afastamentos de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica em tr\u00eas estados. O STF bloqueou R$ 52 bilh\u00f5es em ativos e suspendeu as atividades das empresas investigadas.<\/p>\n\n\n\n

Quem \u00e9 Ricardo Magro e o que \u00e9 a Refit<\/h2>\n\n\n\n

Fundada nos anos 1950, durante a campanha nacionalista do “O petr\u00f3leo \u00e9 nosso”, a Refinaria de Petr\u00f3leos de Manguinhos operou por d\u00e9cadas como uma das poucas refinarias privadas do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Acumulou d\u00edvidas e chegou ao fim da primeira d\u00e9cada dos anos 2000 tecnicamente quebrada \u2014 em recupera\u00e7\u00e3o judicial h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n

Foi nesse cen\u00e1rio que Ricardo Magro entrou.<\/p>\n\n\n\n

Nascido em S\u00e3o Paulo, filho de dono de postos da rede Tigr\u00e3o (bandeira Esso), em 2008 adquiriu o controle da refinaria por R$ 7 milh\u00f5es \u2014 valor considerado baixo dado o ativo estrat\u00e9gico. Formado em Direito com especializa\u00e7\u00e3o em tribut\u00e1rio, foi tamb\u00e9m advogado do ent\u00e3o deputado Eduardo Cunha.<\/p>\n\n\n\n

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Ricardo Magro, advogado dono da Refit (Foto: Michelle Cadari\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Mesmo cercado de investiga\u00e7\u00f5es, Magro expandiu o neg\u00f3cio. At\u00e9 a interdi\u00e7\u00e3o do ano passado, a Refit detinha cerca de 30% do mercado de combust\u00edveis do Rio de Janeiro e aproximadamente 5% de S\u00e3o Paulo \u2014 operada a partir de Miami, onde fixou resid\u00eancia em 2016. A empresa se apresenta como a primeira refinaria privada do Rio, com capacidade de armazenagem superior a 200 milh\u00f5es de litros.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00f3 central da disputa \u00e9 o modelo de neg\u00f3cios: a ANP questionou repetidamente se a Refit<\/a> realizava refino de fato ou apenas importava combust\u00edveis j\u00e1 praticamente prontos \u2014 o que alteraria significativamente a carga tribut\u00e1ria. O passivo do grupo junto \u00e0 Fazenda Nacional soma R$ 11,5 bilh\u00f5es. A PF vai al\u00e9m: estima sonega\u00e7\u00e3o de R$ 26 bilh\u00f5es em ICMS.<\/p>\n\n\n\n

Magro sempre refutou. Em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo no ano passado<\/a>, disse que “n\u00e3o \u00e9 sonegador” e que h\u00e1 apenas “diverg\u00eancias com o Fisco”. A Refit sustentou em nota que “jamais falsificou declara\u00e7\u00f5es fiscais” e que laudos cient\u00edficos confirmam que o produto importado \u00e9 \u00f3leo bruto, conforme declarado.<\/p>\n\n\n\n

Um hist\u00f3rico de opera\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

A Opera\u00e7\u00e3o Sem Refino n\u00e3o \u00e9 o primeiro cap\u00edtulo dessa hist\u00f3ria. Em 2010, a refinaria foi alvo de investiga\u00e7\u00e3o sobre suposta m\u00e1fia no mercado de combust\u00edveis. Uma CPI da Alerj concluiu que Manguinhos serviu de base para sonega\u00e7\u00e3o de ICMS entre 2002 e 2006, com valores estimados em R$ 850 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em setembro de 2025, a ANP interditou as opera\u00e7\u00f5es<\/a>. A Justi\u00e7a autorizou reabertura semanas depois, mas o STJ determinou novo fechamento. Um desembargador do TJ-Rio, Guaraci de Campos Vianna, chegou a ordenar a desinterdi\u00e7\u00e3o \u2014 decis\u00e3o que o STJ considerou ilegal e suspendeu. Afastado pelo CNJ em mar\u00e7o, ele agora \u00e9 alvo da Opera\u00e7\u00e3o Sem Refino.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro de 2025, a Opera\u00e7\u00e3o Cadeia de Carbono, da Receita Federal, resultou em apreens\u00f5es de R$ 2 milh\u00f5es em esp\u00e9cie, oito sacos com esmeraldas e combust\u00edveis retidos. Na sede do grupo, no Rio, agentes encontraram anota\u00e7\u00f5es em janelas de vidro com nomes de transportadoras, investigados e autoridades.<\/p>\n\n\n\n

A dimens\u00e3o pol\u00edtica<\/h2>\n\n\n\n

A Opera\u00e7\u00e3o Sem Refino entrou no terreno pol\u00edtico porque a PF afirma que o Grupo Refit n\u00e3o teria conseguido operar da forma como operou sem apoio sistem\u00e1tico do governo estadual.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os investigadores, o ent\u00e3o governador Cl\u00e1udio Castro teria direcionado \u00f3rg\u00e3os do Estado em favor da empresa: a Secretaria de Fazenda teria atuado para facilitar a opera\u00e7\u00e3o da Refit e dificultar concorrentes; o Inea teria concedido licen\u00e7as ambientais contrariando pareceres t\u00e9cnicos; e a Procuradoria-Geral do Estado teria defendido judicialmente a reabertura da refinaria ap\u00f3s a interdi\u00e7\u00e3o da ANP.<\/p>\n\n\n\n

O ponto mais grave, na vis\u00e3o da PF, foi uma lei complementar sancionada por Castro em outubro de 2025 \u2014 apelidada pelos investigadores de “Lei Ricardo Magro” \u2014 que criou um programa de parcelamento de d\u00edvidas tribut\u00e1rias com condi\u00e7\u00f5es que, segundo a investiga\u00e7\u00e3o, se ajustavam diretamente aos interesses do grupo. O programa permitiria redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 95% da d\u00edvida da Refit com o estado.<\/p>\n\n\n\n

Castro nega qualquer irregularidade. Em nota, sua defesa afirmou que todos os procedimentos “obedeceram aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e legais” e destacou que a gest\u00e3o foi a \u00fanica que conseguiu que a Refinaria de Manguinhos efetivamente pagasse d\u00edvidas ao estado \u2014 aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o em parcelas. A Refit, por sua vez, disse n\u00e3o ser eleg\u00edvel ao programa de parcelamento criado em 2025 por j\u00e1 ter um acordo em vigor desde 2023.<\/p>\n\n\n\n

Entre os demais alvos est\u00e3o o ex-secret\u00e1rio de Fazenda Juliano Pasqual, o ex-procurador-geral Renan Saad e o ex-presidente do Inea Renato Jord\u00e3o Bussiere. \u00c1lvaro Barcha Cardoso, apontado como lobista e operador de propinas foi preso em flagrante: agentes encontraram na casa dele tr\u00eas armas sem registro e R$ 1,1 milh\u00e3o em d\u00f3lares e euros. <\/p>\n\n\n\n

Na resid\u00eancia de um policial civil investigado, mais de R$ 500 mil em esp\u00e9cie estavam escondidos em caixas de sapato.<\/p>\n\n\n\n

O que est\u00e1 em jogo agora<\/h2>\n\n\n\n

Com o bloqueio de R$ 52 bilh\u00f5es em ativos e as atividades da Refit suspensas por determina\u00e7\u00e3o do STF, o futuro imediato da empresa \u00e9 incerto. O grupo detinha posi\u00e7\u00e3o relevante no mercado fluminense de combust\u00edveis \u2014 o que significa que a paralisa\u00e7\u00e3o pode ter reflexos na oferta e nos pre\u00e7os no Rio.<\/p>\n\n\n\n

A Refit argumenta que as opera\u00e7\u00f5es “prejudicam a concorr\u00eancia no setor” e beneficiam um “cartel formado por tr\u00eas grandes empresas j\u00e1 condenadas pelo CADE por controlarem o pre\u00e7o do combust\u00edvel nos postos”. A refer\u00eancia \u00e9 ao oligop\u00f3lio das grandes distribuidoras \u2014 argumento que a empresa usa com frequ\u00eancia para contextualizar os embates regulat\u00f3rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ricardo Magro comprou a Refinaria de Manguinhos em 2008, quando ela estava \u00e0 beira da fal\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":161,"featured_media":793568,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[653,221],"autor-wsj":[],"coauthors":[109595],"class_list":["post-793557","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-combustiveis","tag-petroleo"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/793557","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/161"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=793557"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/793557\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":793572,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/793557\/revisions\/793572"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/793568"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=793557"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=793557"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=793557"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=793557"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=793557"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}