Abrir um segundo CNPJ no Simples Nacional \u00e9 uma ideia que volta e meia reaparece nas rodas de empreendedores. E h\u00e1 raz\u00f5es para isso.<\/p>\n\n\n\n
O limite de receita bruta para permanecer no regime do Simples n\u00e3o \u00e9 atualizado desde 2018. Nesse per\u00edodo de mais de oito anos, a infla\u00e7\u00e3o acumulada foi de quase 55%<\/strong>, o que, na pr\u00e1tica, comprimiu o espa\u00e7o de crescimento real das empresas que permaneceram no regime.<\/p>\n\n\n\n Houve um agravante: o conceito de receita bruta <\/strong>se tornou mais abrangente a partir de 2025, ampliando o que entra na conta do faturamento e tornando mais desafiador crescer e n\u00e3o estourar os limites do Simples. O Descomplica PJ<\/a><\/strong> explicou a mudan\u00e7a em detalhes nesta reportagem<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Embora a cria\u00e7\u00e3o de uma nova empresa possa parecer uma sa\u00edda natural para continuar no regime, a estrat\u00e9gia precisa ser muito bem avaliada: dependendo da estrutura, da rela\u00e7\u00e3o entre os neg\u00f3cios e da finalidade da opera\u00e7\u00e3o, a Receita Federal pode entender a pr\u00e1tica como uma forma artificial de dividir o faturamento<\/strong>. E isso significaria criar um problema em vez de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Receita Federal aceita a separa\u00e7\u00e3o de empresas quando h\u00e1 algum motivo real de neg\u00f3cio, como exercer atividades distintas<\/strong> com (CNAEs) diferentes, com equipes pr\u00f3prias<\/strong> e clientes espec\u00edficos<\/strong> em cada frente, segundo Fernanda Silveira, s\u00f3cia da consultoria Sim\u00f5es Pires e professora na UFMT e na PUC-MG.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, uma consultoria que come\u00e7a a desenvolver um software para os pr\u00f3prios clientes ou um advogado que quer organizar o seu pr\u00f3prio patrim\u00f4nio familiar sem misturar com a opera\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio s\u00e3o alguns exemplos em que um novo CNPJ se justificaria.<\/p>\n\n\n\n A entrada de um novo s\u00f3cio<\/strong> em apenas uma das opera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m pode ser raz\u00e3o para a exist\u00eancia de empresas separadas. \u00c9 o caso de um designer que se torna s\u00f3cio da \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o da \u00e1rea de estrat\u00e9gia em uma ag\u00eancia de marketing.<\/p>\n\n\n LEIA MAIS<\/p>\n \n Outra estrat\u00e9gia considerada leg\u00edtima pela Receita Federal \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma holding familiar<\/strong>, que tenha como principal objetivo administrar participa\u00e7\u00f5es em outras empresas ou gerenciar patrim\u00f4nio, incluindo bens m\u00f3veis e im\u00f3veis, ativos tang\u00edveis ou intang\u00edveis \u2013 como terrenos, marcas, patentes, entre outros.<\/p>\n\n\n\n Se a sua raz\u00e3o para querer abrir um segundo CNPJ se encaixa em alguns desses exemplos acima, essa pode ser uma boa ideia. Mas, ainda assim, \u00e9 preciso considerar alguns pontos de aten\u00e7\u00e3o antes de tomar essa decis\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Fernanda Silveira ressalta que as empresas precisam ter atividades e clientes distintos, equipes pr\u00f3prias e estruturas separadas de fato<\/strong> \u2013 e n\u00e3o s\u00f3 no papel.<\/p>\n\n\n\n “Em todo planejamento tribut\u00e1rio, das maiores \u00e0s menores empresas, a Receita Federal sempre ir\u00e1 buscar a realidade, e n\u00e3o s\u00f3 a formalidade do que est\u00e1 no papel”, diz a consultora.<\/p>\n\n\n\n Para evitar que empresas com os mesmos donos usem CNPJs separados s\u00f3 para driblar o limite de faturamento do Simples<\/a>, a lei prev\u00ea uma regra: se um dos s\u00f3cios tiver participa\u00e7\u00e3o em mais do que um neg\u00f3cio e a soma das receitas ultrapassar o teto de R$ 4,8 milh\u00f5es, nenhum deles pode permanecer no regime.<\/strong><\/p>\n\n\n\n E, com a reforma tribut\u00e1ria, o cerco ficou mais apertado: “A Receita Federal passou a analisar n\u00e3o s\u00f3 quem aparece como s\u00f3cio nos documentos mas quem de fato controla o neg\u00f3cio”, diz Fernanda.\u00a0<\/p>\n\n\n LEIA MAIS<\/p>\n \n Segundo a consultora, outros sinais que acendem o alerta da Receita Federal s\u00e3o o uso de mesma marca, site e redes sociais, contratos de fian\u00e7a assinados pelos mesmos s\u00f3cios, contas banc\u00e1rias, Pix ou meios de pagamento interligados, al\u00e9m de despesas de publicidade compartilhadas sem rateio formal.<\/p>\n\n\n\n Mas h\u00e1 casos e casos. Duas empresas podem compartilhar um funcion\u00e1rio administrativo ou dividir o mesmo endere\u00e7o, por exemplo, e ainda assim ter opera\u00e7\u00f5es distintas. O que define se isso \u00e9 um problema n\u00e3o \u00e9 o compartilhamento em si, mas se ele est\u00e1 formalizado e documentado.<\/p>\n\n\n\n Da mesma forma, se houver transfer\u00eancias de recursos entre as duas empresas, elas precisam ter nota fiscal emitida com base na opera\u00e7\u00e3o que as gerou. <\/p>\n\n\n\n Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem, mesmo que a Receita Federal questione a economia tribut\u00e1ria dos dois CNPJs, n\u00e3o haveria raz\u00e3o para multas ou processos criminais contra os s\u00f3cios, segundo Fernanda Silveira.<\/p>\n\n\n\n “Mas, se alguma irregularidade for comprovada, os impostos que deixaram de ser pagos ser\u00e3o cobrados e os s\u00f3cios podem responder criminalmente, caso a fraude seja reconhecida pela pr\u00f3pria Receita Federal”, explica.<\/p>\n\n\n\n Se, depois de analisar todos esses aspectos, voc\u00ea concluiu que vale mesmo a pena contar com um novo CNPJ, ser\u00e1 preciso:<\/p>\n\n\n\n Atividades e s\u00f3cios diferentes, clientes pr\u00f3prios: conhe\u00e7a os crit\u00e9rios que definem se a separa\u00e7\u00e3o de empresas no Simples \u00e9 correta<\/p>\n","protected":false},"author":167,"featured_media":345736,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[113126,44,113127],"autor-wsj":[],"coauthors":[113189],"class_list":["post-799371","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-imposto-para-empresas-pj","tag-imposto-de-renda","tag-simples-nacional"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/799371","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/167"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=799371"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/799371\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":799442,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/799371\/revisions\/799442"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/345736"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=799371"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=799371"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=799371"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=799371"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=799371"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Quando a cria\u00e7\u00e3o de um novo CNPJ \u00e9 permitido<\/h2>\n\n\n\n
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Sinais de alerta para o Fisco<\/h2>\n\n\n\n
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Documenta\u00e7\u00e3o em ordem pode evitar problemas<\/h2>\n\n\n\n
Como abrir um segundo CNPJ<\/h2>\n\n\n\n
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