{"id":8044,"date":"2020-04-08T05:00:00","date_gmt":"2020-04-08T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=8044"},"modified":"2024-06-26T12:29:40","modified_gmt":"2024-06-26T15:29:40","slug":"renda-basica-o-debate-por-tras-da-ajuda-dos-governos-na-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/renda-basica-o-debate-por-tras-da-ajuda-dos-governos-na-pandemia\/","title":{"rendered":"Renda b\u00e1sica: o debate por tr\u00e1s da ajuda dos governos na pandemia"},"content":{"rendered":"\n

Para quem perdeu sua fonte renda desde o in\u00edcio da quarentena<\/strong>, sobraram poucas op\u00e7\u00f5es para tentar sobreviver: pedir isen\u00e7\u00e3o do aluguel, reduzir drasticamente o consumo, negociar d\u00edvidas e esperar as medidas de aux\u00edlio do governo. Dentre elas, a mais esperada \u00e9 a renda b\u00e1sica emergencial<\/a>, que na pandemia ganhou o apelido de “coronavoucher”<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

MAIS:<\/strong> Leia tudo sobre o “coronavoucher”<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

A renda b\u00e1sica voltou agora ao debate, mas \u00e9 algo h\u00e1 muito tempo discutido no mundo e tamb\u00e9m no Brasil, principalmente em raz\u00e3o da forte desigualdade de renda entre nossa popula\u00e7\u00e3o. O professor de finan\u00e7as do Ibmec, Gilberto Braga<\/strong>, lembra que o assunto j\u00e1 foi pautado pelo ex-senador Eduardo Suplicy (PT), mas n\u00e3o por isso \u00e9 uma agenda defendida exclusivamente pela esquerda. <\/p>\n\n\n\n

O professor de economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul\u00a0 (UFRGS), Maur\u00edcio Weiss<\/strong>, comenta que \u201ca ideia de uma quantia m\u00ednima de dinheiro para garantir a sobreviv\u00eancia surgiu desde a escola austr\u00edaca\u201d, uma das vertentes de pensamento econ\u00f4mico fundadoras do liberalismo ainda no s\u00e9culo XIX, e que via com maus olhos grandes interven\u00e7\u00f5es do Estado na economia.\u00a0\u00a0 <\/p>\n\n\n\n

\u201cExistem, com pequenas varia\u00e7\u00f5es, defesas de teses de renda m\u00ednima tanto entre os liberais como entre as pessoas de esquerda. A diferen\u00e7a se d\u00e1 em como isso seria implementado, qual o grau de exig\u00eancia para ser inclu\u00eddo no programa e qual a contrapartida\u201d, afirma Braga.<\/p>\n\n\n\n

Renda universal x renda emergencial<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Projetos como o Renda M\u00ednima, t\u00e3o debatido pelo ex-senador Suplicy, s\u00e3o de longo prazo e geralmente t\u00eam a pretens\u00e3o de incluir todos, independentemente da faixa de renda. Por isso \u00e9 dado o nome de renda b\u00e1sica universal<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o que se discute na atual crise do novo coronav\u00edrus \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de uma renda b\u00e1sica emergencial<\/strong>. A diferen\u00e7a \u00e9 que ela tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio e voltado para a faixa mais vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o, como s\u00e3o os trabalhadores informais que perderam sua fonte de sustento durante a quarentena, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Aux\u00edlio de R$ 600 no Brasil<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ainda que a equipe econ\u00f4mica tivesse proposto inicialmente R$ 200 em ajuda para compensar a perda da renda com a pandemia da Covid-19, a medida sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro<\/a> na \u00faltima quarta-feira (1), terminou oferecendo para desempregados, trabalhadores informais e aut\u00f4nomos, um socorro mensal de<\/strong> R$ 600<\/strong>, por tr\u00eas meses. O “coronavoucher” pode chegar a R$ 1,2 mil para mulheres que chefiam fam\u00edlias. <\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS: Como saber se voc\u00ea est\u00e1 no Cad\u00danico para receber o \u2018coronavoucher\u2019<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para obter a renda b\u00e1sica emergencial, \u00e9 preciso se enquadrar nas situa\u00e7\u00f5es citadas pelo governo e ter cadastro no Cad\u00danico<\/a> (Cadastro \u00danico para Programas Sociais). Para aut\u00f4nomos que n\u00e3o possuem o cadastro, foi lan\u00e7ado um aplicativo <\/a>para poder receber o benef\u00edcio. Saiba mais aqui<\/a><\/p>\n\n\n\n

Compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses<\/h2>\n\n\n\n

Mesmo com programas de assist\u00eancia social que j\u00e1 incluem transfer\u00eancia direta de renda, como o Bolsa Fam\u00edlia<\/strong>, o Brasil est\u00e1 longe dos chamados Estados de bem-estar social europeus. Braga, do IBMEC, cita como exemplo o caso de pa\u00edses da Europa<\/a> que t\u00eam a pir\u00e2mide et\u00e1ria invertida, ou seja, com muito mais idosos em idade ativa do que jovens. <\/p>\n\n\n\n

Nesses lugares, os governos se encarregam de um sistema de assist\u00eancia social com programas de incentivos s\u00f3 para que se tenha cada vez mais filhos e, assim, garantir uma popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa no longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

Weiss lembra de outros casos: sistemas de assist\u00eancia social que s\u00e3o previamente estruturados pela experi\u00eancia com desastres naturais, como terremotos e furac\u00f5es. Com a estrutura montada, alguns caminhos se encurtam, como a fase de cadastramento e saque, e a renda emergencial chega mais r\u00e1pido a quem precisa.<\/p>\n\n\n\n

Nos Estados Unidos<\/a>, basti\u00e3o da liberdade econ\u00f4mica, o pacote proposto pela Casa Branca vai dar U$ 1,2 mil para cada cidad\u00e3o assegurar suas necessidades b\u00e1sicas durante a pandemia. No Reino Unido<\/a>, o governo cobrir\u00e1 at\u00e9 80% dos ganhos dos trabalhadores aut\u00f4nomos at\u00e9 junho (limitados a 2.500 libras por m\u00eas). E na Alemanha<\/a>, empresas e freelancers poder\u00e3o receber at\u00e9 15 mil euros (R$ 85,5 mil) em subs\u00eddios diretos durante tr\u00eas meses. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Na Dinamarca<\/strong>, o governo vai cobrir 75% dos sal\u00e1rios pagos por empresas, contanto que elas se comprometam a n\u00e3o demitir. O limite da ajuda ser\u00e1 de 23.000 coroas dinamarquesas, o que equivale a R$ 17 mil mensais. Na It\u00e1lia<\/strong>, o aux\u00edlio ser\u00e1 de 500 euros (cerca de R$ 2.700) para trabalhadores aut\u00f4nomos. No Jap\u00e3o<\/strong>, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ajudar pequenos neg\u00f3cios, transferindo 12.000 ienes (R$ 550) por pessoa. <\/p>\n\n\n\n

A professora Campergher projeta que a crise deflagrada pelo novo coronav\u00edrus pode flexibilizar o consenso econ\u00f4mico de contingenciamento de gastos pelo Estado. Segundo ela, \u201cbasta lembrar dos per\u00edodos do p\u00f3s-guerra\u201d, quando o planejamento estatal passou a ser essencial para qualquer economia do mundo, seja qual for a corrente de pensamento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

Por que a demora no ‘coronavoucher’?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Descontado o tempo em que o governo brasileiro passou a entender a gravidade do problema causado pelo novo coronav\u00edrus, a equipe econ\u00f4mica, comandada pelo ministro Paulo Guedes<\/a>, escolheu primeiro deixar o Banco Central adotar pol\u00edticas monet\u00e1rias<\/a> e hesitou em optar pela transfer\u00eancia direta de recursos. Quando enxergou o impacto fiscal da medida, fez a primeira oferta de R$ 200 mensais aos informais.<\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados<\/a> aprovou a proposta de R$ 600 no dia 26 de mar\u00e7o. Quase uma semana depois, na quarta-feira passada (1), o Senado<\/a> aprovou o projeto e ainda incluiu novas categorias para receber o aux\u00edlio. Mesmo que sancionado pelo presidente, o projeto ainda precisa de um decreto para operacionalizar os saques<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a professora de economia da UFRGS, Glaucia Campregher<\/a><\/strong>, a hesita\u00e7\u00e3o do governo federal vem de um entendimento particular de Estado. \u201cAs finan\u00e7as p\u00fablicas n\u00e3o devem ser equilibradas como se o Estado fosse um pai de fam\u00edlia, cujos gastos n\u00e3o podem exceder as receitas. O Estado gera o recurso que ele quiser, pois ele \u00e9 dono da moeda.\u201d <\/p>\n\n\n\n

MAIS: O BC pode emitir dinheiro para salvar a economia? 7 quest\u00f5es da crise<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, em uma crise como a atual, em que a atividade econ\u00f4mica \u00e9 interrompida por uma crise de sa\u00fade p\u00fablica, \u201co ideal \u00e9 correr com medidas que assegurem a renda para os trabalhadores em piores condi\u00e7\u00f5es\u201d. Nas medidas iniciais do minist\u00e9rio da economia, como a libera\u00e7\u00e3o dos compuls\u00f3rios banc\u00e1rios, portanto, ela critica a cren\u00e7a na intermedia\u00e7\u00e3o dos bancos para levar os recursos at\u00e9 as pontas finais.  <\/p>\n\n\n\n

Neste final de semana, o ministro da economia, Paulo Guedes, fez uma videoconfer\u00eancia com representantes do varejo em que reconhecia que os recursos est\u00e3o \u201cempo\u00e7ados no sistema financeiro\u201d. No mesmo evento, disse: \u201cCome\u00e7amos agora a dar dinheiro na veia, direto para as empresas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outros motivos para a demora \u00e9 o condicionamento da aprova\u00e7\u00e3o a uma outra PEC, a do Or\u00e7amento de Guerra. Para o professor Weiss, \u201cesse ponto \u00e9 uma quest\u00e3o mais jur\u00eddica do que econ\u00f4mica\u201d. Ele entende que o governo est\u00e1 receoso de que os gastos excessivos possam abrir brecha para um processo de impeachment.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS: Entenda ponto a ponto o que \u00e9 a PEC do Or\u00e7amento de Guerra<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o professor Braga considera a pondera\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio relevante, mesmo concordando que o momento \u00e9 de endividamento. \u201cEu acho que \u00e9 um or\u00e7amento de guerra. N\u00e3o d\u00e1 pra ficar submetendo ao Congresso, por via de lei, qualquer projeto. Isso tem que vir dentro de um guarda-chuva de medidas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n


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O conceito \u00e9 mais antigo do que parece e voltou com tudo ap\u00f3s a crise do novo coronav\u00edrus interromper a atividade econ\u00f4mica; veja como ajuda emergencial foi adotada em diferentes pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[993,914,923,78,227,839,234,1004,347,350],"autor-wsj":[],"coauthors":[1498],"class_list":["post-8044","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-alemanha","tag-bolsa-familia","tag-coronavoucher","tag-estados-unidos","tag-europa","tag-italia","tag-jair-bolsonaro","tag-japao","tag-paulo-guedes","tag-reino-unido"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/8044","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=8044"}],"version-history":[{"count":19,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/8044\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":289601,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/8044\/revisions\/289601"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=8044"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=8044"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=8044"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=8044"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=8044"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}