{"id":8310,"date":"2020-04-13T05:00:00","date_gmt":"2020-04-13T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=8310"},"modified":"2020-04-13T16:33:54","modified_gmt":"2020-04-13T19:33:54","slug":"como-renegociar-o-aluguel-do-imovel-na-quarentena-veja-dicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/como-renegociar-o-aluguel-do-imovel-na-quarentena-veja-dicas\/","title":{"rendered":"Como renegociar o aluguel do im\u00f3vel na quarentena?"},"content":{"rendered":"\n<p>Com a pandemia que afetou a economia e o bolso do consumidor, muita gente se viu for\u00e7ada a fazer escolhas: pagar as contas ou sobreviver? No caso dos financiamentos, os bancos <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/veja-como-congelar-as-prestacoes-do-seu-imovel-ou-carro\/\" class=\"rank-math-link\">prorrogaram o pagamento das parcelas<\/a> por at\u00e9 tr\u00eas meses em algumas linhas de cr\u00e9dito. Mas quando o assunto \u00e9<a aria-label=\" aluguel de im\u00f3vel (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/tag\/aluguel\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" class=\"rank-math-link\"> <strong>aluguel de im\u00f3vel<\/strong><\/a>, os inquilinos n\u00e3o tiveram a mesma sorte: muitos enfrentam problemas para tentar um acordo. A plataforma <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/tag\/quinto-andar\/\" class=\"rank-math-link\"><strong>Quinto Andar<\/strong> <\/a>recebeu uma enxurrada de reclama\u00e7\u00f5es (<em>veja abaixo<\/em>).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>MAIS:<\/strong> <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/veja-como-congelar-as-prestacoes-do-seu-imovel-ou-carro\/\" class=\"rank-math-link\"><strong>Veja como congelar as presta\u00e7\u00f5es do seu im\u00f3vel ou carro<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Marco Ant\u00f4nio Ara\u00fajo J\u00fanior, diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Brasilcon), alguns projetos de lei tentaram impedir a obrigatoriedade de cumprir os contratos de loca\u00e7\u00e3o durante a <strong>quarentena<\/strong> e at\u00e9 mesmo a suspens\u00e3o dos despejos por<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/tag\/inadimplencia\/\" target=\"_blank\" aria-label=\" inadimpl\u00eancia (opens in a new tab)\" rel=\"noreferrer noopener\" class=\"rank-math-link\"> inadimpl\u00eancia<\/a>. Mas nenhuma lei foi aprovada para obrigar imobili\u00e1rias ou propriet\u00e1rios a negociar.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, fica a cargo do bom senso dos donos de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/tag\/imoveis\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"im\u00f3veis (opens in a new tab)\" rel=\"noreferrer noopener\" class=\"rank-math-link\">im\u00f3veis<\/a> e moradores encontrar a melhor sa\u00edda para as <a aria-label=\"d\u00edvidas (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/tag\/dividas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" class=\"rank-math-link\">d\u00edvidas<\/a>. &#8220;Os moradores que acreditam que n\u00e3o conseguir\u00e3o arcar com o aluguel nos pr\u00f3ximos meses devem entrar em contato o quanto antes com o propriet\u00e1rio para tentar adiar os pagamentos, parcelar ou diminuir os valores&#8221;, aconselha Ara\u00fajo. Ele acrescenta que o contato precisa ser r\u00e1pido, considerando que muitos propriet\u00e1rios tamb\u00e9m dependem da renda de loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Dicas para negociar melhor<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Para ter sucesso na negocia\u00e7\u00e3o, Ara\u00fajo recomenda seguir o seguintes passos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Tente contato direto com o propriet\u00e1rio<\/strong>, imobili\u00e1ria ou representante legal. Quanto mais cedo isso for feito, melhor. E, se poss\u00edvel, antes do<a aria-label=\" aluguel  (opens in a new tab)\" rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/tag\/aluguel\/\" target=\"_blank\" class=\"rank-math-link\"> aluguel <\/a>vencer.<\/li><li><strong>Explique por que n\u00e3o conseguir\u00e1 pagar o aluguel <\/strong>com o maior n\u00famero de detalhes poss\u00edveis. Seja por renda reduzida, ou se voc\u00ea consegue eventualmente pagar apenas uma parte ou se vai atrasar tudo.<\/li><li>Se poss\u00edvel, <strong>tente pagar alguma fra\u00e7\u00e3o do aluguel mensal<\/strong>. Isso beneficiar\u00e1 ambas as partes<\/li><li>Deixe claro na negocia\u00e7\u00e3o <strong>como ocorrer\u00e1 o fluxo de pagamento<\/strong>. Por exemplo, se voc\u00ea vai parcelar o aluguel em 10 vezes, mostra transpar\u00eancia e boa f\u00e9 e facilita a negocia\u00e7\u00e3o<\/li><li>Caso o acordo for fechado, <strong>documente o que foi combinado<\/strong>, deixando claro que ambas as partes concordaram. Pode ser por e-mail ou mensagem trocada. Nessa troca de e-mails, deve ficar claro que ambas as partes aceitaram o novo acordo.<\/li><li>Caso o propriet\u00e1rio decida cobrar ou exonerar a multa por atraso de aluguel, isso tamb\u00e9m deve constar nesta documenta\u00e7\u00e3o do acordo.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>E se n\u00e3o der, tem outra sa\u00edda?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Como n\u00e3o existe obrigatoriedade do propriet\u00e1rio ou da imobili\u00e1ria em aceitar o acordo, caso o resultado da negocia\u00e7\u00e3o seja negativo e o morador n\u00e3o consiga mesmo pagar o <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/tag\/aluguel\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"aluguel (opens in a new tab)\" rel=\"noreferrer noopener\" class=\"rank-math-link\">aluguel<\/a>, ainda existem dois caminhos, pela via judicial: <\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><em>O morador pode se antecipar ao despejo e <strong>propor uma a\u00e7\u00e3o judicial por meio de advogado ou Defensoria P\u00fablica<\/strong>, especificando a sua situa\u00e7\u00e3o e pagando o valor que for poss\u00edvel. Desta forma, se a pessoa pagava R$ 2 mil de aluguel e consegue pagar apenas R$ 1 mil, dever\u00e1 fazer o dep\u00f3sito deste valor em ju\u00edzo, alegando os motivos da sua dificuldade e tentando negociar o restante no processo.<\/em><\/li><li><em>Caso o locador pe\u00e7a o despejo do im\u00f3vel, o morador pode contestar a decis\u00e3o na justi\u00e7a alegando a perda de emprego ou motivos influenciados pela pandemia.<\/em><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Ara\u00fajo aponta que a op\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel durante a quarentena \u00e9 tentar fechar um acordo com o propriet\u00e1rio, j\u00e1 que o judici\u00e1rio est\u00e1 trabalhando em regime de exce\u00e7\u00e3o e toda medida na justi\u00e7a pode ser demorada. Nesse meio tempo, \u00e9 importante esclarecer que o morador pode sim ficar com o nome sujo ou ser despejado em caso de irregularidades de pagamento. <\/p>\n\n\n\n<p>Separamos algumas d\u00favidas recorrentes dos lacat\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Posso devolver o im\u00f3vel?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Muitas pessoas t\u00eam optado por devolver o apartamento ao propriet\u00e1rio quando n\u00e3o conseguem mais pagar. Araujo afirma que \u00e9 poss\u00edvel sim rescindir contratos durante a <strong>pandemia<\/strong>, contudo caso o prazo acordado no contrato exija multa, o morador pode <strong>tentar negociar o fim do contrato sem multa<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, o propriet\u00e1rio pode decidir manter esta cobran\u00e7a. &#8220;\u00c9 imprescind\u00edvel que na hora de devolver o apartamento, o morador pague estas pend\u00eancias para evitar problemas judiciais no futuro&#8221;, aponta. Caso fa\u00e7a todos os pagamentos em aberto, o morador deve notificar o propriet\u00e1rio da rescis\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O dep\u00f3sito cau\u00e7\u00e3o pode ser usado para pagar a d\u00edvida?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O dep\u00f3sito cau\u00e7\u00e3o, valor de dois ou tr\u00eas alugueis geralmente pago no come\u00e7o do contrato, \u00e9 uma esp\u00e9cie de garantia frente a algum problema na loca\u00e7\u00e3o, que \u00e9 abatido nos \u00faltimos 3 meses ou devolvido ao propriet\u00e1rio no fim do contrato. <\/p>\n\n\n\n<p>Para que este dep\u00f3sito seja utilizado para pagar as <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/tag\/dividas\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"d\u00edvidas  (opens in a new tab)\" rel=\"noreferrer noopener\" class=\"rank-math-link\">d\u00edvidas <\/a>durante a pandemia, ser\u00e1 necess\u00e1rio um acordo entre o locador e o dono do im\u00f3vel. &#8220;Por meio de um documento, deve ficar claro que mesmo ap\u00f3s o uso do dep\u00f3sito cau\u00e7\u00e3o, o dono do im\u00f3vel concorda em continuar com o contrato&#8221;, explica Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Aluguei um im\u00f3vel pouco antes da pandemia e n\u00e3o poderei pagar. Posso quebrar o contrato?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo o diretor do Brasilcon, \u00e9 poss\u00edvel sim entrar na justi\u00e7a com base da teoria da imprevis\u00e3o. Por exemplo, se o locat\u00e1rio assinou um contrato no dia 10 de mar\u00e7o e o pa\u00eds parou dia 13, e perdeu empregou ou ficou com um sal\u00e1rio menor, embora o contrato seja um ato jur\u00eddico, o consumidor n\u00e3o sabia que uma pandemia poderia provocar estes efeitos. Por este motivo, \u00e9 um ato consciente do locat\u00e1rio fazer a devolu\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, o que deve ser entendido por um juiz como a exonera\u00e7\u00e3o da multa do contrato.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"> <strong>Problemas com o Quinto Andar<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Com o aumento de tentativas de renegocia\u00e7\u00e3o de aluguel, a plataforma de alugu\u00e9is de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/tag\/imoveis\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"im\u00f3veis  (opens in a new tab)\" rel=\"noreferrer noopener\" class=\"rank-math-link\">im\u00f3veis <\/a><strong>Quinto Andar<\/strong>, conhecida por fazer toda negocia\u00e7\u00e3o de forma online, viu as reclama\u00e7\u00f5es transbordarem nas redes sociais. No site <strong>Reclame Aqui<\/strong>, a empresa tinha recebido <strong>1.787 reclama\u00e7\u00f5es<\/strong> de clientes, <strong>84,8% delas resolvidas<\/strong>, at\u00e9 a \u00faltima quinta-feira (9). Mais da metade das queixas (57%) tinha rela\u00e7\u00e3o com os contratos de loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Muitos clientes sentiram falta de resposta imediata aos seus problemas econ\u00f4micos. \u00c9 o caso de <strong>Cristhiane Faria de Almeida<\/strong>, de 28 anos, que aluga uma casa pela plataforma no bairro do Tucurivi, em S\u00e3o Paulo, desde novembro de 2019. Formada em rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, Cristhiane trabalha como aut\u00f4noma e depende 100% de eventos para se manter.  <\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Liguei para o <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/tag\/quinto-andar\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"Quinto Andar (opens in a new tab)\" rel=\"noreferrer noopener\" class=\"rank-math-link\">Quinto Andar<\/a> e expliquei a minha hist\u00f3ria. Trabalho para um artista, que depende 100% de eventos e aglomera\u00e7\u00e3o, e com a pandemia, ele ficou sem renda, passou a me pagar 50% e n\u00e3o sabe se vai conseguir me pagar no m\u00eas que vem. Ontem fechei uma nova cliente, mas \u00e9 da \u00e1rea da sa\u00fade e ela inseriu uma clausula de contrato relacionada ao Covid-19, porque ela pode ir a qualquer hora para a linha de frente e o trabalho pode ser volunt\u00e1rio&#8221;, conta.<\/p>\n\n\n\n<p>Com essas dificuldades, a qualquer momento a renda de Cristhiane pode sumir. &#8220;Liguei para o Quinto Andar e fiz uma proposta de pagar 50% do aluguel at\u00e9 final do ano, porque o dinheiro que eu tenho hoje \u00e9 meu \u00fanico sustento. N\u00e3o tenho <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/reserva-de-emergencia-como-fazer\/\">reserva de emerg\u00eancia<\/a>, n\u00e3o posso pegar meu dinheiro ou meu cart\u00e3o de cr\u00e9dito para pagar aluguel e no final ficar sem comer&#8221;, desabafa. Na tentativa de procurar uma renda extra, Cristhiane improvisou bicos como cartomante, fazendo leituras de tarot online. <\/p>\n\n\n\n<p>Quando procurou o Quinto Andar, n\u00e3o se sentiu imediatamente auxiliada pelos atendentes. &#8220;Senti que eles estavam tentando se adaptar, mas n\u00e3o foram super sol\u00edcitos. Eles n\u00e3o fizeram nenhum an\u00fancio, se limitaram a enviar um e-mail me lembrando do vencimento. Se voc\u00ea quer resolver tem que correr atr\u00e1s da empresa&#8221;, explica.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante o atendimento da plataforma, Christiane foi orientada a fazer uma proposta por meio do chat da empresa, onde teria uma conversa com o propriet\u00e1rio intermediada por um funcion\u00e1rio do Quinto Andar. A empresa tamb\u00e9m informou que tinha outras alternativas, como tirar os juros ou parcelar o aluguel no cart\u00e3o, mas que no momento seria necess\u00e1rio aguardar o propriet\u00e1rio. Ela solicitou pagar apenas 50% do aluguel at\u00e9 o final do ano. <\/p>\n\n\n\n<p>Christiane tamb\u00e9m informou aos propriet\u00e1rios por meio de Whatsapp sobre o ocorrido, e aguarda uma resposta deles e da plataforma que pode levar at\u00e9 5 dias \u00fateis. At\u00e9 o fechamento desta reportagem, a entrevistada n\u00e3o teve seu problema resolvido e continua recebendo cobran\u00e7as da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Francielle Santos<\/strong>, moradora da cidade de Viam\u00e3o no Sul (RS), passou por uma situa\u00e7\u00e3o parecida ao tentar alugar um im\u00f3vel pela plataforma em Porto Alegre. Junto com o namorado, fecharam o aluguel pelo Quinto Andar no dia 13 de mar\u00e7o. J\u00e1 tinham visitado o apartamento com o corretor e assinado o contrato. <\/p>\n\n\n\n<p>A data de entrada no im\u00f3vel estava estipulada para 17 de mar\u00e7o. &#8220;Recebemos um boleto referente ao per\u00edodo de 17 a 30 de mar\u00e7o, data em que supostamente nos mudar\u00edamos, mas n\u00e3o chegamos a pegar a chave na pandemia&#8221;, conta. Ap\u00f3s os primeiros casos de Covid-19, Francielle foi afastada do trabalho por ser considerada grupo de risco, e a loja na qual trabalhava no Shopping foi fechada. <\/p>\n\n\n\n<p>Com isso o sal\u00e1rio dela foi cortado em 50%. J\u00e1 o namorado, que trabalhava com treinamento funcional foi obrigado a encerrar as atividades. &#8220;Ele recebeu a metade do sal\u00e1rio e agora esta tentando obter aux\u00edlio do governo&#8221;, relata. <\/p>\n\n\n\n<p>Com essa situa\u00e7\u00e3o de caos, procuraram o dono do im\u00f3vel para negociar o aluguel mas n\u00e3o foram bem atendidos. &#8220;Ele afirmou que se n\u00f3s n\u00e3o pag\u00e1ssemos o combinado quem ficaria endividado seria ele&#8221;. explica Francielle. Com a negativa, entraram em contato com o Quinto Andar, que s\u00f3 mandava mensagens autom\u00e1ticas e apontava que encaminharia o caso para especialistas. &#8220;Como ningu\u00e9m me atendia decidi ligar, quer\u00edamos a rescis\u00e3o do contrato. Ao fazer a solicita\u00e7\u00e3o recebemos uma multa de 2048 reais, ficamos desesperados&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Sem dinheiro para se manter, o casal teria que pagar o montante de R$ 2.048 por um im\u00f3vel onde n\u00e3o morou. O Quinto Andar manifestou que n\u00e3o poderia ser exclu\u00edda a multa. A unica solu\u00e7\u00e3o para Francielle seria o parcelamento. H\u00e1 alguns dias, o propriet\u00e1rio cedeu a uma poss\u00edvel negocia\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o fechamento desta reportagem, o casal aguardava uma solu\u00e7\u00e3o. &#8220;Pensamos em processar, mas isso pode levar tempo. Estamos com meio medo de sujar os nossos nomes&#8221;, conta. o cancelamento foi oficializado no dia 26 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz a empresa<\/h2>\n\n\n\n<p>O <strong>InvestNews<\/strong> procurou o<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/tag\/quinto-andar\/\" target=\"_blank\" aria-label=\" Quinto Andar (opens in a new tab)\" rel=\"noreferrer noopener\" class=\"rank-math-link\"> Quinto Andar<\/a> para pedir um posicionamento das in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es que a plataforma tem recebido, muitas delas similares a hist\u00f3rias de Christiane e Francielle.<\/p>\n\n\n\n<p>Jos\u00e9 Osse, head de comunica\u00e7\u00e3o da empresa, afirmou que o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o \u00e9 alto, mas eles acreditam que as demandas de renegocia\u00e7\u00e3o devem aumentar, e garante que a empresa est\u00e1 preparada para minimizar o sofrimento de moradores e propriet\u00e1rios durante a pandemia. <\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Temos pedidos de renegocia\u00e7\u00e3o, cada um com caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, incluindo descontos de 50% e adiamento de aluguel por alguns meses. Para isso temos um time dedicado 100% para facilitar o parcelamento dos alugueis no cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou conversar com os propriet\u00e1rios sobre a possibilidade de oferecer desconto por alguns meses&#8221;, informa.<\/p>\n\n\n\n<p>O Quinto Andar ainda esclarece que o pagamento do aluguel para os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis na plataforma est\u00e1 assegurado, independentemente do pagamento do inquilino.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz a lei<\/h2>\n\n\n\n<p>Para Ara\u00fajo, embora o <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/tag\/quinto-andar\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"Quinto Andar  (opens in a new tab)\" rel=\"noreferrer noopener\" class=\"rank-math-link\">Quinto Andar <\/a>n\u00e3o tenha a obriga\u00e7\u00e3o legal de negociar alugu\u00e9is, seria interessante sensibilizarem seus processos em fun\u00e7\u00e3o da pandemia. &#8220;O Quinto Andar \u00e9 uma plataforma que gerencia milhares de contratos no Brasil e deveria ter um cuidado especial em tempos de Covid-19, para diminuir a ang\u00fastia dos clientes que precisam solucionar a vida de forma r\u00e1pida&#8221;, defende.<\/p>\n\n\n\n<p>O especialista acrescenta que o movimento tenta diminuir o preju\u00edzo financeiro da empresa. &#8220;Como eles t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de pagar os donos dos <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/tag\/imoveis\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"im\u00f3veis (opens in a new tab)\" rel=\"noreferrer noopener\" class=\"rank-math-link\">im\u00f3veis<\/a>, agora a tentativa tamb\u00e9m serve para manter o fluxo de caixa&#8221;, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o <strong>C\u00f3digo Civil Brasileiro <\/strong>e a<strong> Lei de Inquilinato<\/strong>, est\u00e1 estabelecido que em acontecimentos extraordin\u00e1rios ou imprevis\u00edveis como uma pandemia, \u00e9 poss\u00edvel reduzir o valor da presta\u00e7\u00e3o ou a execu\u00e7\u00e3o do contrato. &#8220;Se uma pessoa assinou o contrato, e com a pandemia teve sua renda diminu\u00edda ficando sem condi\u00e7\u00f5es de pagar, ela perde a condi\u00e7\u00e3o de cumprir com o contrato&#8221;, diz Ara\u00fajo. <\/p>\n\n\n\n<p>A Lei prev\u00ea que pode ocorrer a rescis\u00e3o sem o pagamento da multa, porque o cancelamento do contrato n\u00e3o foi culpa do locat\u00e1rio. O especialista acrescenta que \u00e9 direito dos moradores discutir judicialmente a multa contra o propriet\u00e1rio e a plataforma que agiu como intermedi\u00e1ria. &#8220;Por onerosidade excessiva, o morador n\u00e3o deve pagar a multa, se o nome for negativado h\u00e1 ainda direito a indeniza\u00e7\u00e3o&#8221;, diz.<\/p>\n\n\n\n<p>Para as pessoas que como Christiane est\u00e3o tentando renegociar os valores, o especialista afirma que \u00e9 direito do consumidor solicitar um novo contrato ou a redu\u00e7\u00e3o do valor em um determinado per\u00edodo. &#8220;O acordo precisa ser registrado, para que no futuro n\u00e3o seja cobrado novamente o valor integral&#8221;, recomenda.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Projeto contra despejos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Recentemente um projeto de lei (<a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/141306\" class=\"rank-math-link\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL 1.179\/2020<\/a>) de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) prevendo que n\u00e3o ser\u00e1 concedida uma liminar para desocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos nas a\u00e7\u00f5es de despejo at\u00e9 30 de outubro de 2020.  <\/p>\n\n\n\n<p>O PL aprovado no Senado e deve passar pela C\u00e2mara dos Deputados e, caso aprovado, pela san\u00e7\u00e3o do presidente Bolsonaro. A regra serve para a\u00e7\u00f5es iniciadas desde o dia 20 de mar\u00e7o. O projeto ainda inclu\u00eda um artigo que permitia o atraso do pagamento de aluguel por demiss\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o salarial, mas foi retirado.<\/p>\n\n\n\n<p>Antes desta norma, uma liminar retirava o locat\u00e1rio em at\u00e9 15 dias do im\u00f3vel. Com a nova regra, at\u00e9 o dia 30 de outubro pode ocorrer despejo. No entanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel determinar em quanto tempo. Tudo depender\u00e1 do juiz e do processo.<\/p>\n\n\n\n<p> <\/p>\n\n\n\n<p> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Locat\u00e1rios que perderam renda ou o emprego relatam problemas para chegar a um acordo com os propriet\u00e1rios; veja dicas de especialistas e conhe\u00e7a a lei.<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":8362,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5,4],"tags":[82,223,74,1015],"autor-wsj":[],"coauthors":[],"class_list":["post-8310","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-financas","tag-dividas","tag-financas-pessoais","tag-inadimplencia","tag-quinto-andar"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/8310","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/18"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=8310"}],"version-history":[{"count":19,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/8310\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8459,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/8310\/revisions\/8459"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/8362"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=8310"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=8310"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=8310"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=8310"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=8310"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}