O Minist\u00e9rio da Cidadania informou, em nota divulgada na noite de ontem (22), que o governo est\u00e1 impedido legalmente de fazer a antecipa\u00e7\u00e3o da segunda parcela do aux\u00edlio emergencial<\/a> de R$ 600. Na segunda-feira (22), o presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/a>, Pedro Guimar\u00e3es, anunciou que os trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro \u00danico de Programas Sociais do governo federal (Cad\u00danico<\/a>) nascidas em janeiro e fevereiro\u00a0receberiam a segunda parcela<\/a>\u00a0hoje (23).\u00a0<\/p>\n\n\n\n Segundo a nota, o minist\u00e9rio recebeu uma recomenda\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e cancelou a antecipa\u00e7\u00e3o da segunda parcela. <\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Cidadania explicou que, devido ao alto n\u00famero de informais cadastrados, o recurso dispon\u00edvel para cada uma das tr\u00eas parcelas \u00e9 de R$ 32,7 bilh\u00f5es, j\u00e1 foram transferidos R$ 31,3 bilh\u00f5es, e ainda ser\u00e3o avaliados cerca de 12 milh\u00f5es de cadastros para a primeira parcela. Em fun\u00e7\u00e3o disso, o minist\u00e9rio produziu nesta quarta-feira uma nota t\u00e9cnica e solicitou ao Minist\u00e9rio da Economia<\/a> a previs\u00e3o para uma suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Segundo a nota, em fun\u00e7\u00e3o disso, por fatores legais e or\u00e7ament\u00e1rios e pelo alto n\u00famero de requerentes que ainda est\u00e3o em an\u00e1lise, o minist\u00e9rio est\u00e1 impedido legalmente de fazer a antecipa\u00e7\u00e3o da segunda parcela do aux\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n O relaxamento das medidas de isolamento social em v\u00e1rias regi\u00f5es do Pa\u00eds j\u00e1 se reflete no setor de varejo<\/a>. Na quarta-feira (22) o setor contabilizava 43 shopping centers reabertos em 19 cidades. At\u00e9 semana passada, todas os 577 centros de compras permaneciam fechados.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a se d\u00e1 por conta da suspens\u00e3o de parte dos decretos publicados por prefeituras e governos estaduais proibindo o funcionamento do com\u00e9rcio a fim de reduzir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e a transmiss\u00e3o do coronav\u00edrus nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n\n\n\n A grande expectativa dos comerciantes \u00e9 de voltar a atender o p\u00fablico antes do Dia das M\u00e3es, no fim de semana de 10 de maio. Na quarta-feira, 22, a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado S\u00e3o Paulo (Facesp) e a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP) divulgaram comunicado em que pedem para que o com\u00e9rcio seja parcialmente reaberto a partir do dia 1\u00ba de maio. Na semana passada, o governador, Jo\u00e3o Doria<\/a> (PSDB), anunciou que s\u00f3 a partir de 11 de maio ser\u00e1 feito o relaxamento da quarentena no Estado.<\/p>\n\n\n\n Nos shoppings reabertos, o funcionamento segue regras espec\u00edficas dos decretos locais, como funcionamento em hor\u00e1rio reduzido (entre 12h e 20h), pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o com menos mesas, e fechamento dos cinemas por enquanto.<\/p>\n\n\n\n A C\u00e2mara<\/a> concluiu a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei para criar linha de cr\u00e9dito a micro e pequenas empresas durante a crise da covid-19. A aprova\u00e7\u00e3o do texto-base foi simb\u00f3lica, sem a contagem de votos, e nenhum destaque foi aprovado. Agora, como houve altera\u00e7\u00f5es feitas pela relatora Joice Hasselmann (PSL-SP), a proposta voltar\u00e1 ao Senado, Casa de origem, antes de ir \u00e0 san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O objetivo do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe<\/a>) \u00e9 fortalecer os pequenos neg\u00f3cios e mitigar os efeitos da crise gerada pela queda no faturamento em raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es impostas ao funcionamento de empresas nesse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n Uma das mudan\u00e7as aprovadas na C\u00e2mara diminui o limite de empr\u00e9stimo para 30% do faturamento anual da empresa e n\u00e3o mais 50% como definido pelo Senado<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O Senado aprovou a amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais durante tr\u00eas meses. O projeto garante o benef\u00edcio para m\u00e3es adolescentes e o dobro do valor (R$ 1,2 mil) para pais chefes de fam\u00edlia. Atualmente, apenas as m\u00e3es solteiras e maiores de idade s\u00e3o beneficiadas. A proposta depende agora de san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro<\/a> para entrar em vigor e alterar as regras do pagamento.<\/p>\n\n\n\n O aux\u00edlio foi desenhado para auxiliar informais durante a crise do novo coronav\u00edrus. Segundo c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Economia, a amplia\u00e7\u00e3o ter\u00e1 um custo extra de R$ 9,7 bilh\u00f5es, al\u00e9m dos R$ 98 bilh\u00f5es previstos inicialmente. O Senado reverteu uma mudan\u00e7a feita na C\u00e2mara dos Deputados e evitou um impacto maior, de R$ 15,1 bilh\u00f5es. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 80 votos.<\/p>\n\n\n\n O texto aprovado garante o benef\u00edcio a uma s\u00e9rie de categorias informais, classificadas como “invis\u00edveis”, reduzindo a margem para o governo deixar de fazer a transfer\u00eancia para esses trabalhadores. O Executivo federal come\u00e7ou a pagar o aux\u00edlio emergencial no \u00faltimo dia 9. A proposta agora deixa clara a garantia para cabeleireiros, barraqueiros de praia, cabeleireiros e baianas de acaraj\u00e9, entre outros.<\/p>\n\n\n\n2 – Brasil tem 43 shoppings reabertos<\/h2>\n\n\n\n
3 – C\u00e2mara conclui vota\u00e7\u00e3o de projeto de cr\u00e9dito a micro e pequenas empresas<\/h2>\n\n\n\n
4 – Senado amplia aux\u00edlio emergencial a informais e projeto segue para san\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
5 – Seis dias depois de assumir a Sa\u00fade, Teich segue estudando o novo coronav\u00edrus<\/h2>\n\n\n\n