{"id":933,"date":"2020-01-16T07:53:54","date_gmt":"2020-01-16T10:53:54","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=933"},"modified":"2020-01-16T11:28:11","modified_gmt":"2020-01-16T14:28:11","slug":"aliquota-do-imposto-sobre-bens-e-servicos-deve-ser-de-27-diz-ipea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/aliquota-do-imposto-sobre-bens-e-servicos-deve-ser-de-27-diz-ipea\/","title":{"rendered":"Al\u00edquota do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os deve ser de 27%, diz Ipea"},"content":{"rendered":"\n

Por Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea<\/a>) calcula que se o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) vier a ser criado, como previsto em duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional<\/a>, ter\u00e1 al\u00edquota de 27%. Se aprovado, o\u00a0novo imposto deve simplificar\u00a0tributa\u00e7\u00f5es\u00a0sobre produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201c[A al\u00edquota de 27%] colocaria o Brasil entre os pa\u00edses com as maiores al\u00edquotas-padr\u00e3o de IVA [imposto de valor adicionado] do mundo, ao lado da Hungria, que tributa em 27%, e acima de pa\u00edses como Noruega, Dinamarca e Su\u00e9cia, com al\u00edquotas de 25%\u201d, como descreve estudo do instituto, dispon\u00edvel na internet.  <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o instituto, uma maneira de reduzir o impacto da al\u00edquota seria aumentar o Imposto de Renda<\/a> de Pessoas F\u00edsicas (IRPF) dos contribuintes mais ricos. \u201cAs PECs poderiam prever medidas de amplia\u00e7\u00e3o da base de incid\u00eancia do imposto de renda, medidas que tamb\u00e9m podem ser sobre o patrim\u00f4nio. H\u00e1 a\u00ed grande potencial arrecadat\u00f3rio\u201d, indica Rodrigo Oct\u00e1vio Orair –  um dos autores do estudo, e t\u00e9cnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Pol\u00edticas Sociais do Ipea. <\/p>\n\n\n\n

Ele calcula que \u201ca al\u00edquota efetiva de imposto de renda de um milion\u00e1rio brasileiro \u00e9 de 2%\u201d, isso porque no Brasil \u201ca renda auferida do trabalho paga mais imposto do que a renda advinda do capital e dividendos<\/a>.\u201d O pesquisador ressalta que mudan\u00e7as no Imposto de Renda n\u00e3o exigem emenda constitucional e podem ser estabelecidas por meio de lei complementar, com tr\u00e2mite mais c\u00e9lere no Congresso Nacional. Em sua opini\u00e3o, a medida pode viabilizar compensa\u00e7\u00f5es por eventuais perdas de arrecada\u00e7\u00e3o com o IBS. \u201cVai compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos que estou eliminando, deduzido os ganhos de arrecada\u00e7\u00e3o que se possa ter com aumento de impostos de renda\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Racionaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria <\/h2>\n\n\n\n

Conforme previsto na PEC 45\/2019, da C\u00e2mara dos Deputados, e na PEC 110\/2019, do Senado Federal, os principais tributos de produtos e servi\u00e7os – o ICMS<\/a> [Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os], o ISS [Imposto Sobre Servi\u00e7o], o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e o PIS [Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social] \/ Cofins [Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social] \u2013 ser\u00e3o substitu\u00eddos pelo IBS. <\/p>\n\n\n\n

Conforme especialistas ouvidos pela Ag\u00eancia Brasil, as medidas em discuss\u00e3o no Congresso racionalizam o sistema tribut\u00e1rio, simplificam a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es, evitam incid\u00eancia em cascata, estabelecem qual ente da Federa\u00e7\u00e3o cabe cobrar o tributo e, assim, acabam com a guerra fiscal entre estados e munic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n

O estudo do Ipea prev\u00ea que as propostas de reforma tribut\u00e1ria em discuss\u00e3o no Legislativo ter\u00e3o efeito distributivo entre Unidades da Federa\u00e7\u00e3o (UFs) mais ricas e mais pobres. Dezenove estados v\u00e3o receber mais recursos e mais de 4.500 munic\u00edpios (de um total 5.570) tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiados. <\/p>\n\n\n\n

\u201cNossas simula\u00e7\u00f5es indicam que a mudan\u00e7a origem-destino na forma como o novo IBS (em substitui\u00e7\u00e3o ao ICMS e ao ISS) ser\u00e1 apropriado por estados e munic\u00edpios tem o potencial de promover uma redistribui\u00e7\u00e3o da ordem de R$ 25 bilh\u00f5es das UFs mais ricas para as mais pobres, cujo consumo \u00e9 maior que a produ\u00e7\u00e3o. Ademais, a proposta da C\u00e2mara teria um efeito distributivo adicional ao prever que a cota-parte municipal sobre o IBS estadual seja distribu\u00edda com base na popula\u00e7\u00e3o em vez de no consumo, como na proposta do Senado\u201d, detalha o estudo. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de considerar que as duas PECs que correm em paralelo nas duas casas do Congresso Nacional t\u00eam \u201cmais similaridades que diferen\u00e7as, tanto nos seus poss\u00edveis efeitos sobre a economia e a vida dos contribuintes como sobre a partilha federativa\u201d, a avalia\u00e7\u00e3o do Ipea assinala que, de modo geral, \u201ca proposta da C\u00e2mara apresenta maiores impactos redistributivos que a do Senado na esfera municipal. Em compensa\u00e7\u00e3o, tem prazos mais longos de transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo de arrecada\u00e7\u00e3o e partilha, o que suaviza as trajet\u00f3rias das receitas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cria\u00e7\u00e3o de novo imposto est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":934,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"autor-wsj":[],"coauthors":[],"class_list":["post-933","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/933","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=933"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/933\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":979,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/933\/revisions\/979"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/934"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=933"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=933"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=933"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=933"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=933"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}