A resposta, segundo ele, ainda tem vazios. De acordo com um levantamento <\/a>divulgado pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), nesta ter\u00e7a-feira (28), apenas nove operadoras aderiram ao termo de compromisso proposto da ag\u00eancia, ou seja, 07% do total. At\u00e9 fevereiro de 2020, existiam 1212 operadoras de sa\u00fade com registro ativo no Brasil.<\/p>\n\n\n\n O termo <\/a>proposto pela ANS pretendia proporcionar um equil\u00edbrio para operadoras, benefici\u00e1rios e prestadores de servi\u00e7o no meio a crise causada pela pandemia<\/a>. Atualmente o universo de operadoras de sa\u00fade brasileiras acumula um fundo de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es. Para poder ter acesso a este valor, elas precisavam assinar o termo at\u00e9 dia 24 de abril, cumprindo algumas condi\u00e7\u00f5es: <\/p>\n\n\n\n Ainda na sexta-feira (24), a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade), que representa 16 dos maiores grupos de seguro e planos de assist\u00eancia privados, manifestou em nota <\/a>oficial que as operadoras associadas n\u00e3o concordavam com o termo da ANS. O motivo era que as contrapartidas exigidas pela ANS<\/a> para acessar as reservas eram invi\u00e1veis, em tempos em que \u00e9 necess\u00e1rio garantir a solv\u00eancia econ\u00f4mica. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge), que re\u00fane 136 operadoras a n\u00edvel nacional, recomendou por meio de um comunicado, que alertava os \u00f4nus e b\u00f4nus de aderir ao termo, que cada operadora fizesse a decis\u00e3o individual mais conveniente.<\/p>\n\n\n\n Para Falc\u00e3o, do Idec, a negativa das operadoras em assinar o termo causa indigna\u00e7\u00e3o, deixando os consumidores desamparados. “O pr\u00f3prio termo n\u00e3o resolvia todos os problemas dos consumidores de planos de sa\u00fade. N\u00e3o se pode concluir que a pandemia da Covid-19<\/a> resultar\u00e1 em aumento de gastos para as operadoras”, destaca o especialista. Para o advogado, as contrapartidas propostas pela ANS apenas se concentravam em dois pontos: inadimpl\u00eancia e reajustes<\/strong>, o que n\u00e3o \u00e9 suficiente em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas tomadas por outros setores da sociedade. “A ades\u00e3o representaria uma importante medida de solidariedade neste momento em que v\u00e1rios setores da economia j\u00e1 fazem sacrif\u00edcios”, critica. <\/p>\n\n\n\n De acordo com a ANS, o fato de muitas operadoras n\u00e3o aderirem ao termo significa que elas t\u00eam uma boa liquidez financeira para se manter na crise, porque n\u00e3o precisam do fundo. Contudo, a reguladora recomendou que elas n\u00e3o economizem esfor\u00e7os para manter ativos os contratos de todos os consumidores durante a crise.<\/p>\n\n\n\n Um levantamento do Reclame Aqui<\/a>, com exclusividade para o InvestNews, aponta que o n\u00famero de queixas dos consumidores sobre os planos de sa\u00fade foi de 14.894 no per\u00edodo<\/strong> de janeiro a fevereiro de 2020. Quando a pandemia come\u00e7ou, nos meses de mar\u00e7o e abril, o volume total de reclama\u00e7\u00f5es subiu para 15.195<\/strong>. Deste total, 2210 <\/strong>queixas eram relacionadas exclusivamente ao coronav\u00edrus. Os dados apurados foram considerados at\u00e9 o dia 27 de abril. <\/p>\n\n\n\n Ainda, segundo o Reclame Aqui, as cinco operadoras com mais reclama\u00e7\u00f5es durante a pandemia s\u00e3o: Notre Dame Interm\u00e9dica, Porto Seguro, Amil<\/a>, Bradesco Seguros e Hapvida<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Uma das principais amea\u00e7as para o consumidor<\/a> durante a pandemia \u00e9 ter seu plano de sa\u00fade suspenso por inadimpl\u00eancia, tendo que recorrer ao SUS ou ficando desamparado. Marcos Patullo, advogado especializado em direito da sa\u00fade e s\u00f3cio do Vilhena Silva Advogados, explica que a inadimpl\u00eancia se aplica de formas diferentes para cada tipo de plano.<\/p>\n\n\n\n Patullo explica que nos \u00faltimos anos, a maioria das operadoras optaram por vender planos coletivos no lugar de individuais. Ele aponta que esse movimento do mercado ocorre por duas raz\u00f5es: os reajustes dos planos coletivos sempre s\u00e3o mais elevados, gerando mais lucro para as operadoras e as estas ficam mais \u00e0 vontade ao lidar com a inadimpl\u00eancia de forma direta, sem interfer\u00eancia da ANS. <\/p>\n\n\n\n Muitas fam\u00edlias brasileiras tamb\u00e9m recorrem a este tipo de plano, por ser de mais f\u00e1cil ades\u00e3o e baixo custo, apesar dos reajustes. “Tem pessoas com CNPJ aberto que colocam toda a fam\u00edlia como dependentes neste plano coletivo. Isso porque a maioria das operadoras n\u00e3o vende mais planos individuais, preferindo ofertar planos de contrata\u00e7\u00e3o coletiva”, diz.<\/p>\n\n\n\n A Interm\u00e9dica, por exemplo, seria um dos casos das operadoras que ofertam apenas planos coletivos ou por ades\u00e3o. Raras exce\u00e7\u00f5es como Hapvida, Unimed, entre outros, ainda trabalham com planos familiares ou individuais, por\u00e9m representam a minoria. <\/p>\n\n\n\n Ao aderir a planos coletivos, os consumidores ficam desprotegidos e \u00e0 merc\u00ea das normas de cada operadora, que podem interromper o plano por inadimpl\u00eancia, quando acharem necess\u00e1rio ou reajustar os valores como eles quiserem. Segundo o Reclame Aqui, as reclama\u00e7\u00f5es por inadimpl\u00eancia durante a pandemia foram 219 at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n Como apenas nove operadoras aderiram ao termo de compromisso da ANS, somente os clientes destas<\/a> poder\u00e3o ter seus planos garantidos, mesmo com inadimpl\u00eancia at\u00e9 30 de junho. De acordo com Vera Valente, diretora executiva da FenaSa\u00fade, nada muda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras para inadimplentes. “Planos individuais e familiares ser\u00e3o suspensos ap\u00f3s 60 dias de atraso, os coletivos e empresariais ser\u00e3o renegociados por cada operadora com cada contratante”, aponta.<\/p>\n\n\n\n O InvestNews<\/strong> entrou em contato com algumas operadoras, entre estas as mais reclamadas, para saber como v\u00e3o proceder sobre os inadimplentes. At\u00e9 o momento, a Amil<\/strong> e a Bradesco Sa\u00fade<\/strong> responderam que devem seguir o posicionamento da FenaSa\u00fade, estabelecido na Lei N\u00b0 9.656 (Plano de Sa\u00fade). J\u00e1 a Hapvida<\/strong> respondeu em comunicado ao mercado que conta com uma transi\u00e7\u00e3o de cobertura simples para planos hospitalares com pre\u00e7os menores, para auxiliar os clientes durante a crise. <\/p>\n\n\n\n Para o Idec, todas as operadoras deveriam negociar com o consumidor, n\u00e3o cobrar pre\u00e7os abusivos e manter o atendimento durante a pandemia, mesmo para os inadimplentes. “N\u00e3o existe mais uma seguran\u00e7a que a ANS vai cobrar algo das operadoras, se o consumidor ter o atendimento suspenso ficar\u00e1 sem ref\u00fagio tendo que recorrer ao judici\u00e1rio”, conclui o instituto.<\/p>\n\n\n\n De acordo com Patullo, o fundo constitu\u00eddo pelas operadoras e o termo da ANS facilitariam a situa\u00e7\u00e3o dos inadimplentes em tempos onde a maioria das pessoas e empreendedores tiveram a renda prejudicada. Contudo, como n\u00e3o existe uma garantia, o advogado recomenda ao consumidor entrar imediatamente em contato com a sua operadora para renegociar sua d\u00edvida. “Fa\u00e7a isso o mais r\u00e1pido poss\u00edvel ou pe\u00e7a para ir para um plano com valor menor”, aconselha.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, se a sua operadora n\u00e3o contribuir, o especialista afirma que \u00e9 poss\u00edvel recorrer \u00e0 justi\u00e7a, especialmente considerando que a pandemia deixou muitas pessoas sem ter como pagar. Esta seria uma alternativa para renegociar sua d\u00edvida e manter seu plano de forma mais efetiva. “O consumidor pode procurar um advogado, ou caso n\u00e3o tenha recursos, optar por um juizado especial ou a defensoria alegando pobreza”, explica.<\/p>\n\n\n\n O aumento da inadimpl\u00eancia, de acordo com Patullo, pode implicar uma superlota\u00e7\u00e3o do SUS, ou que os consumidores fiquem desprotegidos e sem planos durante a pandemia. “Como muitas operadoras n\u00e3o aderiram ao termo da ANS, a reguladora deveria oferecer outra forma de negocia\u00e7\u00e3o para ajudar os inadimplentes”, defende.<\/p>\n\n\n\n No entanto, Patullo enxerga em institui\u00e7\u00f5es como o n\u00facleo do consumidor do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Idec e os Procons, uma alternativa de luta coletiva para proteger os consumidores durante a pandemia. A miss\u00e3o j\u00e1 teria sido aceita pelo Idec, que afirmou que al\u00e9m de oficiar a ANS j\u00e1 procurou \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para auxiliar os inadimplentes e monitorar pre\u00e7os abusivos. “Estamos em contato com promotorias de defesa do consumidor e da sa\u00fade”, afirma Falc\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n A professora Beatriz Brand\u00e3o (37) e o marido Jo\u00e3o Marcelo (39), que durante um ano pagaram um plano ambulat\u00f3rio para Amil, desembolsando R$ 4.847,48, com a promessa de n\u00e3o ter que passar novamente pelo per\u00edodo de car\u00eancia. “Meu esposo e eu t\u00ednhamos um plano hospitalar completo com a Amil h\u00e1 muitos anos. H\u00e1 exatamente 1 ano, decidimos ir morar no Canad\u00e1 para eu fazer meu p\u00f3s-doutorado, e tentamos cancelar nosso plano. Ligamos para a Amil e a atendente aconselhou n\u00e3o cancelarmos e sim fazer downgrade para um plano mais barato, para que quando volt\u00e1ssemos ao Brasil n\u00e3o precis\u00e1ssemos cumprir o per\u00edodo de car\u00eancia”, conta.<\/p>\n\n\n\n O casal passou um ano morando no exterior e pagando o plano mais simples da Amil. Com a pandemia come\u00e7ando e as fronteiras se fechando, eles tiveram que retornar ao Brasil. Foi quando entraram em contato com a operadora para recuperar o plano hospitalar anterior. “Eles falaram que precisar\u00edamos cumprir a car\u00eancia novamente como qualquer cliente novo. Foi desesperador, fiz queixa com diversos \u00f3rg\u00e3os nacionais e internacionais, at\u00e9 que procurei um advogado e entrei na Justi\u00e7a e o juiz nos deu ganho de causa”, explica Beatriz.<\/p>\n\n\n\n Com o marido sofrendo crises de bronquite frequentes e que retornou ao Brasil em um voo lotado no dia 20 de mar\u00e7o, o maior medo do casal era ficar com um plano muito ruim no meio a crise da Covid-19. Ap\u00f3s ganhar na justi\u00e7a, eles recuperaram o plano completo sem cumprir car\u00eancia. Contudo, o casal ainda enfrenta um processo pelos danos morais sofridos com a operadora, com audi\u00eancia marcada para julho. “Foi uma experi\u00eancia muito estressante”. Com ajuda de uma advogada particular, eles resolveram o problema rapidamente. <\/p>\n\n\n\n A portabilidade do plano para uma vers\u00e3o mais cara ou mais barata sempre \u00e9 problema recorrente do consumidor, segundo Falc\u00e3o, do Idec. Antes mesmo da pandemia, era uma das reclama\u00e7\u00f5es principais.<\/p>\n\n\n\n Para Patullo, da Vilhena Advogados, as operadoras n\u00e3o podem impedir as pessoas de irem para planos com menos custo. Contudo, em situa\u00e7\u00f5es similares, \u00e9 importante analisar como a portabilidade para planos mais caros deve acontecer. Mas, em casos onde a pr\u00f3pria operadora recomenda o processo, como o citado acima, a pr\u00e1tica pode ser considerada abusiva.<\/p>\n\n\n\n Outro problema recorrente \u00e9 o tipo de atendimento que os consumidores t\u00eam direito durante a pandemia. Com procedimentos ou cirurgias considerados eletivos (n\u00e3o emergenciais), h\u00e1 consultas que podem esperar um tempo. Segundo a ANS, as operadoras teriam at\u00e9 31 de maio a autonomia para adiar alguns procedimentos ou interna\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estejam relacionadas a Covid-19. Contudo, Falc\u00e3o esclarece que situa\u00e7\u00f5es emergenciais ou tratamentos recorrentes como quimioterapia n\u00e3o se encaixam nesta norma.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 importante destacar que procedimentos eletivos n\u00e3o podem ser negados. Por\u00e9m, se n\u00e3o fossem emerg\u00eancia podem ser remarcados seguindo os novos prazos da ANS”, esclarece Falc\u00e3o. Outra quest\u00e3o que n\u00e3o pode ser negada pelo plano \u00e9 o teste de Covid-19. Ap\u00f3s solicitado \u00e0 operadora, tem at\u00e9 3 dias para realizar o procedimento.<\/p>\n\n\n\n Vinicius Aparecido Mota (27), microempres\u00e1rio do setor de automa\u00e7\u00e3o, sofreu um impasse recentemente relacionado aos atendimentos eletivos. Desde 2019, ele possui um plano coletivo enfermaria da Bradesco Sa\u00fade que tem duas tias como dependentes. Morador da cidade de Sert\u00e3ozinho, no interior de S\u00e3o Paulo, no dia 8 de abril, durante a quarentena, sentiu os sintomas de dengue e foi procurar atendimento em um dos hospitais onde o plano oferecia cobertura. Mas teve o atendimento negado e foi orientado a ir at\u00e9 Ribeir\u00e3o Preto, a cidade mais pr\u00f3xima, para ser atendido.<\/p>\n\n\n\n Em documento enviado a uma das dependentes do plano, a Bradesco Sa\u00fade esclarece que apenas dois hospitais atendem no munic\u00edpio: Benelli Cl\u00ednicas e a SerMed Sa\u00fade. Contudo, nenhum deu assist\u00eancia a Vinicius. No mesmo dia, ele procurou a rede p\u00fablica e realizou exames de forma particular e os testes apontaram que ele estava com chikungunya. <\/p>\n\n\n\n Preocupada, a fam\u00edlia de Vinicius entrou em contato com o plano para entender se em uma cidade pequena o hospital pode se negar a fazer o atendimento. Em documento, a Bradesco Sa\u00fade comunicou que esta situa\u00e7\u00e3o poderia ser por causa de uma reestrutura\u00e7\u00e3o da Rede Referenciada, cabendo \u00e0 operadora a decis\u00e3o do atendimento. Contudo, Vinicius ainda teria direito a reembolso. <\/p>\n\n\n\n Em resposta ao InvestNews, a Bradesco Sa\u00fade afirmou que realizar\u00e1 um levantamento na regi\u00e3o. Pelo telefone, alegou que o erro pode ser do hospital e n\u00e3o da operadora, aconselhando o consumidor a procurar sempre a Central de Relacionamento da operadora pelo telefone.<\/p>\n\n\n\n Considerando que diverg\u00eancias podem acontecer, veja abaixo um levantamento com dados do Idec, do que pode e n\u00e3o pode durante a pandemia:<\/p>\n\n\n\n Em casos de problemas com o plano de sa\u00fade ou inadimpl\u00eancia, os especialistas recomendam primeiro procurar a sua operadora. Caso n\u00e3o ocorra solu\u00e7\u00e3o, o consumidor pode registrar uma queixa no site da ANS (ans.gov.br)<\/a>.<\/p>\n\n\n\nQueixas durante a quarentena<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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<\/figure><\/div>\n\n\n\nCasos de inadimpl\u00eancia <\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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<\/figure><\/div>\n\n\n\nO que dizem as operadoras<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O que fazer se n\u00e3o puder pagar<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Problemas durante a pandemia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Falta de atendimento em hospitais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Conhe\u00e7a seus direitos na pandemia<\/h2>\n\n\n\n
Onde reclamar<\/strong><\/h2>\n\n\n\n