Arábia Saudita reformula lei sobre investimentos para atrair estrangeiros

A Arábia Saudita anunciou novas regulamentações empresariais com o objetivo de aumentar a transparência e facilitar o processo de investimento no reino, numa tentativa clara de atrair mais capital estrangeiro para impulsionar a diversificação econômica do país.

A nova lei de investimentos traz melhorias significativas para os direitos dos investidores, garantindo o estado de direito, tratamento justo e a liberdade de transferir fundos sem demora, entre outras coisas, informou o Ministério do Investimento neste domingo (11), que é o primeiro dia útil da semana no país.

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As licenças para investidores estrangeiros serão eliminadas e substituídas por um processo de registro “simplificado”, enquanto centros de serviços dedicados serão abertos para agilizar o processo de investimento na Arábia Saudita. As reformas estão previstas para entrar em vigor no início de 2025.

“A lei reafirma o compromisso da Arábia Saudita em criar um ambiente acolhedor e seguro para os investidores”, disse o Ministro do Investimento, Khalid Al-Falih, em comunicado.

Nos últimos anos, a Arábia Saudita tomou várias medidas para atrair investimentos estrangeiros, incluindo a emissão de vistos específicos para investidores, a criação de zonas econômicas especiais com taxas de impostos reduzidas e a introdução de novas leis relacionadas a transações civis e falências.

O objetivo do reino é atrair mais de US$ 100 bilhões em investimento estrangeiro direto por ano até 2030, como parte de um esforço para desenvolver novas indústrias que possam gerar empregos e criar novas fontes de receita fora do setor de petróleo.

O país, que tem pouca experiência além do setor petrolífero em áreas como manufatura complexa, também vê o investimento estrangeiro como crucial para a transferência de conhecimento necessária para crescer em novos setores.

Os influxos de investimento estrangeiro direto somaram pouco mais de US$ 19 bilhões em 2023 — acima da média anual de US$ 17 bilhões entre 2017-2022, mas abaixo da meta de US$ 22 bilhões do ano passado. O reino recebeu US$ 4,5 bilhões no primeiro trimestre e está mirando fluxos de US$ 29 bilhões para 2024.

A Arábia Saudita afirmou que a lei atualizada leva em consideração as práticas internacionais e foi desenvolvida após a consulta com investidores globais e organizações.

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