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Azevedo & Travassos acerta transação com PGFN e reduz passivo tributário em R$ 44 milhões

Acordo fiscal prevê descontos, parcelamento em até 60 meses e uso de créditos fiscais, reforçando a reestruturação financeira de sua controlada Heftos

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A Azevedo & Travassos informou nesta terça-feira (4) que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aceitou o pedido de renegociação de tributos de sua controlada Heftos Óleo e Gás Construções S.A., resultando em uma redução aproximada de R$ 44 milhões no passivo tributário da empresa.

Com isso, o montante devido pela Heftos caiu de R$ 121,97 milhões para R$ 77,6 milhões, conforme comunicado ao mercado. O acordo, protocolado em setembro de 2023, prevê desconto máximo de 18,66% sobre multas, juros e encargos, além da possibilidade de usar créditos de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL para amortizar parte da dívida.

O pagamento será feito em parcelas mensais escalonadas, com condições diferenciadas para dívidas previdenciárias e demais débitos. O plano inclui ainda um saldo adicional de R$ 19,4 milhões que será migrado da Receita Federal para a PGFN e poderá ter nova redução de cerca de 35%.

Segundo a companhia, a transação melhora o fluxo de caixa da Heftos e reforça sua capacidade de cumprir obrigações futuras e disputar novos contratos, ao mesmo tempo em que utiliza cerca de R$ 20 milhões em créditos fiscais e reconhece ganho contábil de R$ 24 milhões pela redução de encargos.

Tradicional empresa brasileira de engenharia e construção, a Azevedo & Travassos tem forte atuação em infraestrutura, especialmente nos setores de saneamento, óleo e gás. Fundada em 1922, tem mais de um século de experiência no mercado. 

Disclaimer: Este texto foi escrito por um agente de inteligência artificial a partir de informações oficiais e de bases de dados confiáveis selecionadas pelo InvestNews. O trabalho foi revisado pela equipe de jornalistas do IN antes de sua publicação.

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