Em despacho publicado no sábado (31), o superintendente-geral da autarquia, Alexandre Barreto de Souza, afirmou que a operação demanda “melhor compreensão dos aspectos societários envolvidos e suas repercussões concorrenciais”, justificando a necessidade de ultrapassar o prazo padrão para análises no chamado “rito sumário”, que costuma levar 30 dias.
A princípio, a análise da operação seguirá no rito sumário, sem menção para uma possível mudança para o chamado “rito ordinário”, que tem cronograma mais longo e costuma levar meses.
Com a decisão, a tendência é que a troca de controle leve mais tempo que o previsto inicialmente e possa afetar o cronograma de IG4 e Petrobras para discutir a reestruturação financeira da Braskem.
A companhia encerrou o último trimestre com cerca de US$ 7 bilhões de dívida líquida e alavancagem próxima de 15 vezes o resultado operacional (Ebitda), em meio a um ciclo fraco do setor.
Troca de controle
No dia 15 de dezembro, a gestora IG4, do empresário Paulo Mattos, fechou um acordo com os credores da da Novonor (ex-Odebrecht) para assumir as ações da Braskem e se tornar o controlador da petroquímica, ao lado da Petrobras, que seguirá como sócia relevante e co-controladora. A tendência é que o CEO seja indicado pela IG4 e a presidência do conselho fique com a Petrobras.
Em 23 de dezembro, IG4 e Petrobras deram entrada com o pedido no Cade. As partes sustentam que se trata apenas de uma substituição de controlador, sem efeitos concorrenciais relevantes.
A decisão do Cade vem após uma breve intervenção da Abiplast, associação que representa empresas da indústria do plástico – principais clientes da Braskem.
A entidade entrou no processo como terceira interessada no dia 20 de janeiro, argumentando que o acordo poderia reforçar o alinhamento entre Petrobras e Braskem em um mercado já concentrado. Três dias depois, desistiu formalmente da contestação.
Apesar do recuo, o Cade afirmou que os argumentos apresentados merecem análise por eventual interesse público, indicando que a manifestação contribuiu para o aprofundamento do exame.