Criação da estatal Alada ‘dá asas’ à indústria aeroespacial brasileira

Os parlamentares brasileiros aprovaram um plano para desenvolver a indústria espacial do país, proporcionando ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma vitória no momento em que ele enfrenta reveses, tanto na política quanto na sua saúde pessoal.

Nesta quinta-feira (12), os senadores votaram a favor da criação de uma empresa estatal para prestar serviços de lançamento de foguetes, um plano que os militares brasileiros argumentam que aumentará drasticamente a quantidade de receita gerada pelas missões espaciais.

A legislação, aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado, está pronta para ser assinada por Lula assim que ele retomar suas atividades após uma cirurgia cerebral de emergência na terça-feira (10). O presidente, de 79 anos, passou por um procedimento de acompanhamento na manhã de quinta-feira (12) para evitar futuros sangramentos e receberá alta do hospital no início da próxima semana, segundo os médicos.

O projeto de lei cria a Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A., conhecida pela sigla Alada, que terá permissão para negociar lançamentos com empresas privadas.

LEIA MAIS: Embraer assina acordo para ampliar colaboração com empresa aeroespacial da Indonésia

Os defensores da legislação argumentam que o país tem um potencial inexplorado. Com uma localização favorável em uma área costeira escassamente povoada perto do Equador, o Centro de Lançamento de Alcântara do governo tem mais capacidade de lançamento do que o Cabo Canaveral e três outros centros dos EUA juntos, disse o tenente-general da Força Aérea, Rodrigo Alvim, durante uma audiência no mês passado.

“O Brasil tem a posição mais privilegiada do mundo para o lançamento de satélites em órbitas equatoriais”, disse ele. “O país tem infraestrutura e está pronto para atrair esses investimentos.”

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Brasil fez acordos com várias empresas, incluindo a Virgin Orbit de Richard Branson, para usar Alcântara. No entanto, os acordos ainda não se traduziram em muita atividade no espaçoporto, com a Virgin Orbit declarando falência no ano passado. Dos 500 lançamentos no Brasil nas últimas quatro décadas, apenas um foi feito por uma empresa privada, a sul-coreana Innospace Co. Ltd., da Coreia do Sul, em 2023.

A Innospace planeja mais missões em 2025, de acordo com Alvim. Como a legislação brasileira não permite que o próprio governo obtenha lucro, o contrato da Innospace exige que ela pague apenas o custo de R$ 250.000,00 (US$ 41.500,00) de cada lançamento, disse o tenente-general.

No entanto, essas restrições não se aplicam às empresas estatais, e a Alada poderia obter até 7,5 milhões de reais em receita por missão, disse ele.

Atuação no mercado

A entidade Alada fechará acordos com empresas espaciais privadas e contará com o governo para prestar serviços, disse Alvim. “Ela poderá cobrar o preço de mercado, que no caso do lançamento espacial é 20 ou 30 vezes o preço de custo”, acrescentou. A receita dos contratos poderá então ser reinvestida no programa espacial brasileiro e na manutenção da infraestrutura do centro de lançamento.

Ainda é cedo para saber quais empresas estarão interessadas em lançar seus foguetes a partir do Brasil. A SpaceX não será uma delas, disse Marco Antonio Chamon, CEO da Agência Espacial Brasileira, na audiência pública.

A empresa de Elon Musk “não tem interesse em lançar de Alcântara”, disse ele. “Ela tem suas próprias instalações de lançamento de foguetes”.

A fabricante chinesa de satélites SpaceSail pretende começar a fornecer internet via satélite no Brasil até 2026, competindo diretamente com a Starlink de Musk, e assinou um memorando de entendimento na véspera da visita do presidente Xi Jinping ao Brasil no mês passado.

LEIA MAIS: Chinesa SpaceSail fecha acordo com governo Lula e se prepara para competir com Starlink, de Elon Musk

O Secretário de Telecomunicações do Brasil, Hermano Tercius, disse em novembro que o Brasil havia oferecido o uso de Alcântara à empresa sediada em Xangai, mas posteriormente o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que o governo não havia feito tal oferta.