Departamento de Justiça vai processar Apple por violações antitruste nesta quinta

O Departamento de Justiça (DOJ) está pronto para processar a Apple já nesta quinta-feira (21), acusando a segunda empresa de tecnologia mais valiosa do mundo de violar leis antitruste ao bloquear rivais de acessar recursos de hardware e software de seu iPhone.

O processo, que deve ser apresentado em tribunal federal, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto, intensifica as disputas antitruste da administração Biden contra a maioria das gigantes de tecnologia dos EUA.

O Departamento de Justiça já está processando a Alphabet Inc.’s Google por monopolização, enquanto a Federal Trade Commission está conduzindo casos antitruste contra a Meta Platforms Inc. e a Amazon.com Inc.

A Apple e o Departamento de Justiça não responderam imediatamente a pedidos de comentário. As pessoas familiarizadas pediram para não serem identificadas discutindo um assunto confidencial.

As ações da Apple caíram até 1,4%, para US$ 176,10, nas negociações após o fechamento do mercado, com base na notícia. Elas haviam caído 7,2% este ano até o fechamento de quarta-feira.

Histórico

O caso iminente marcará a terceira vez que o Departamento de Justiça processa a Apple por violações antitruste nos últimos 14 anos, mas é o primeiro caso acusando o fabricante do iPhone de manter ilegalmente sua posição dominante.

A ação judicial ocorre enquanto a Apple também está sob crescente escrutínio na Europa por suposto comportamento anticompetitivo. A empresa foi multada em € 1,8 bilhão neste mês por impedir que rivais de streaming de música oferecessem ofertas mais baratas. A Apple está recorrendo da penalidade e afirmou que os reguladores não encontraram “evidências credíveis de prejuízos ao consumidor”.

Enquanto isso, a empresa pode enfrentar uma investigação completa sob as novas regras da UE para Big Tech – o Digital Markets Act – que entrou em vigor neste mês. Rivais criticaram as novas regras da App Store que entraram em vigor na Europa, reclamando que as mudanças provavelmente resultarão em preços mais altos para os desenvolvedores. As penalidades por não cumprir as novas regras da UE podem ser severas – até 10% da receita anual mundial de uma empresa ou até 20% para infratores reincidentes.

O Departamento de Justiça abriu o último caso em 2019, durante o governo do ex-presidente Donald Trump. A divisão antitruste, no entanto, optou por priorizar os casos gêmeos contra o Google, ficando em segundo plano enquanto a Epic Games Inc., fabricante do Fortnite, processava a Apple por monopolização em 2020 e esse caso seguia seu curso nos tribunais federais.