Google perde recurso contra multa de US$ 2,7 bilhões imposta pela UE

A Alphabet, dona do Google, perdeu nesta terça-feira um recurso contra uma multa de 2,42 bilhões de euros (US$ 2,7 bilhões) aplicada pelos órgãos reguladores antitruste da União Europeia há sete anos, uma de um trio de multas pesadas aplicadas à empresa por várias práticas anticoncorrenciais.

A Comissão Europeia multou o mecanismo de busca da internet mais popular do mundo em 2017 por usar seu próprio serviço de comparação de preços para obter uma vantagem injusta sobre rivais europeus menores.

Um tribunal inferior endossou a decisão do órgão de concorrência da UE em 2021, o que levou o Google a recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia, sediado em Luxemburgo.

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Os juízes do TJUE observaram que a legislação da UE não pune a existência de uma posição dominante, mas sua exploração abusiva.

“Em particular, é proibida a conduta de empresas em posição dominante que tenha o efeito de dificultar a concorrência no mérito e que, portanto, possa causar danos a empresas e consumidores individuais”, afirmaram.

O Google acumulou 8,25 bilhões de euros em multas antitruste da UE na última década. A empresa contestou duas decisões que envolviam seu sistema operacional móvel Android e o serviço de publicidade AdSense, e agora está aguardando os julgamentos desses casos.

A empresa também está lutando contra as acusações antitruste da UE emitidas no ano passado, que poderiam forçá-la a vender parte de seu lucrativo negócio de adtech, depois que os órgãos reguladores a acusaram de favorecer seus próprios serviços de publicidade.

(Reportagem de Foo Yun Chee e Marine Strauss)