O Ministério dos Transportes anunciou nesta terça-feira (28) que espera promover 15 leilões rodoviários este ano, reunindo cerca de 8,5 mil km de estradas em todas as regiões do país, mas a maioria no Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A distância equivale a 1,5 vez a viagem do extremo Sul do Brasil, no Rio Grande do Sul, ao extremo norte, em Roraima.
O conjunto envolve investimentos totais de R$ 161 bilhões ao longo dos contratos de concessão que costumam ter 30 anos de duração. Segundo a pasta, nos últimos dois anos, o Brasil realizou nove leilões rodoviários, envolvendo investimentos de cerca de R$ 108 bilhões.
O conjunto de ativos a ser leiloado à iniciativa privada este ano inclui 11 novos editais como o da BR-116/BA/PE, ligando Feira de Santana (BA) a Salgueiro (PE), e os Lotes 4 e 5 das Rodovias Integradas do Paraná, afirmou o ministério.
O primeiro leilão previsto é o da BR-364/RO Porto Velho-Vilhena, chamado pelo ministério de “Rota Agro Norte”. O certame está agendado para 27 de fevereiro.
No primeiro semestre, o governo federal espera realizar sete leilões, dos quais dois em abril e quatro em maio, mês em que estão previstos três certames de “otimizações” de contratos, em que os termos são “adequados à nova realidade de demanda”. Estas otimizações, pactuadas com o Tribunal de Contas da União, preveem investimentos totais de R$ 38 bilhões, segundo o ministério.
Os contratos “otimizados” que vão a leilão em maio são os da BR-101/ES/BA, atualmente sob gestão da Ecorodovias, a Autopista Fluminense, operada pela Arteris, e BR-163/MS, sob incumbência da CCR.
No segundo semestre, o ministério espera realizar oito leilões a partir de agosto, com o maior número de certames ocorrendo em dezembro, envolvendo BR-070/174/364/MT/RO, entre Vilhena (RO) e Cuiabá, a chamada “Rota Agro Central”; BR-116/158/392/290, no Rio Grande do Sul e conhecida como “Rota de Integração do Sul”; e a BR-116/324, na Bahia, a “Rota do Recôncavo”.