Governo publica regras para leilões de energia nova; solar fica fora do A-6

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quarta-feira (13) as regras para os leilões de energia A-5 e A-6 deste ano, voltados à contratação de novos projetos de geração.

Marcados para 16 de setembro, os certames visam viabilizar a implantação de usinas com início do fornecimento a partir de janeiro de 2027 e de 2028, respectivamente, com objetivo de atender à demanda das distribuidoras de energia, que suprem consumidores finais, principalmente residências e pequenos comércios.

Estes serão os primeiros leilões a contratar as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) previstas na Lei 14.182/2021, que permitiu a privatização da Eletrobras (ELET6).

Segundo regramento publicado no Diário Oficial da União, 50% da demanda de energia declarada pelas distribuidoras deverá ser contratada em PCHs.

Além das pequenas hídricas, poderão participar do certame A-5 as fontes eólica, solar fotovoltaica, térmica movida a biomassa, carvão mineral nacional e a biogás, e projetos de recuperação de resíduos sólidos urbanos.

Já no caso do A-6, a energia solar ficou de fora, apesar dos pleitos de agentes do setor, como a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). A fonte é a que mais cresce atualmente no país, principalmente em projetos voltados para o mercado livre ou na modalidade de geração distribuída, devido à queda de custos e bons índices de irradiação solar.

Todas as outras tecnologias de geração foram contempladas no A-6 e mais as térmicas a gás natural. Os leilões negociarão contratos regulados com prazos de 15 e 20 anos.

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foram cadastrados para participar dos certames mais de 2 mil projetos, totalizando cerca de 115 gigawatts (GW) de oferta.