Há motivos para otimismo com avanço de direitos LGBT em 2023

Há motivos para estar otimista com os rumos globais dos relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo este ano, dizem ativistas LGBT.

Na segunda metade do ano passado, houve uma onda de movimentos para descriminalizar a intimidade entre pessoas do mesmo sexo em Singapura e nas nações caribenhas de São Cristóvão e Nevis, Barbados, e Antígua e Barbuda — alguns dos últimos redutos entre países com histórias de leis da era colonial. 

“Parece que há uma espécie de ponto de inflexão”, diz Neela Ghoshal, diretora sênior de direito, política e pesquisa da ONG de defesa global Outright International. Esses desenvolvimentos “nos permitem realmente dizer que existe uma norma global de que a intimidade entre pessoas do mesmo sexo não deve ser criminalizada”.

O direito ao casamento também avançou, com países desde Cuba à Eslovênia aprovando legislação no ano passado. No total, 33 governos já legalizaram as uniões entre pessoas do mesmo sexo, o triplo do número uma década atrás, de acordo com dados do grupo de defesa ILGA World.

A Grécia está entre alguns países que proibiu a chamada terapia de conversão para menores no ano passado. França, Israel e Nova Zelândia também tomaram medidas para tornar ilegal a prática de tentar mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero de uma pessoa em 2022. 

No Brasil, ativistas LGBT esperam que a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva possa reverter alguns dos danos causados por seu antecessor, Jair Bolsonaro, enquanto o Congresso dos EUA se apressou para aprovar a Lei do Respeito ao Casamento e proteger o reconhecimento estatutário de casamentos inter-raciais e entre pessoas do mesmo sexo.

Mas bolsões de atrito crescem sobre questões específicas: uma delas são os direitos das pessoas transgênero. Em setembro, os legisladores dos EUA propuseram mais de 300 projetos de lei classificados como anti-LGBT pela Human Rights Campaign. Mais de 40% deles visavam a comunidade trans, disse o grupo de defesa. 

O Reino Unido também viu sua pontuação no ILGA-Europe Rainbow Index despencar mais do que qualquer outro país este ano, em parte devido à sua decisão de excluir pessoas trans da proibição da terapia de conversão.

Os governos conservadores, especialmente os da Europa, também se “armaram” com as questões trans nos últimos anos para aumentar seu capital político, disse Julia Ehrt, diretora executiva da ILGA World.

“A atmosfera, em particular no Reino Unido, mas também na Espanha, tem sido bastante hostil em relação às pessoas trans”, disse ela. Embora a Espanha tenha aprovado um projeto de lei no final do ano que a torna um dos poucos lugares do mundo onde qualquer pessoa com mais de 16 anos pode facilmente mudar seu gênero em sua carteira de identidade, o debate causou tensões dentro do governo de esquerda e coincidiu com um salto nas denúncias de crimes de ódio no país.

Brasil

Após quatro anos que a comunidade LGBT no Brasil considera uma paralisação completa na batalha por direitos iguais, ela agora faz pressão por uma extensa agenda legislativa, incluindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Grupos já pediram a Lula que aprovasse mais de oito projetos de lei relacionados e várias outras propostas, como a criação do cargo de primeiro secretário nacional de políticas públicas voltadas para os direitos LGBT.

“Queremos uma educação melhor, ter representação no Executivo, melhorias no sistema de saúde, segurança pública, cultura, tudo isso”, disse Toni Reis, diretor e presidente da Aliança Nacional LGBTI+, uma das mais de 100 associações que assinaram carta endereçada a Lula.

Acima de tudo, a comunidade está empenhada em garantir que os direitos protegidos pelo STF sejam transformados em lei. 

O Supremo permitiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo há mais de 10 anos, mas isso ainda precisa ser confirmado pelo Congresso. Os defensores também esperam aprovar projetos de lei que permitam que pessoas trans mudem sua identidade oficial para corresponder ao seu gênero sem mostrar prova de uma cirurgia de mudança de sexo.

Cada uma dessas batalhas pode ser difícil. A maioria dos legisladores eleitos em outubro passado apoiou Bolsonaro, conhecido por uma agenda centrada em valores conservadores. Mesmo assim, o Congresso terá agora seis representantes da comunidade LGBT, incluindo dois legisladores transgêneros, um recorde até agora no Brasil.

“Bolsonaro não conseguiu derrubar tudo, não foi forte o suficiente, mas também tivemos o Supremo defendendo nossos direitos”, disse Reis. “Agora é a nossa vez de convencer liberais de direita, evangélicos… Teremos que ganhar seus votos.”