Imposto sobre combustível pode ajudar empresas do setor sucroenergético na B3

A decisão do governo federal de retomar a cobrança de tributos sobre combustíveis impacta positivamente empresas do setor sucroenergético listadas na bolsa de valores brasileira. Já no caso da Petrobras (PETR3 e PETR4), as dúvidas ficam em relação aos próximos passos da companhia. A avaliação é de analistas consultados pelo InvestNews.

A ação de Raízen (RAIZ4) encerrou o pregão desta quarta-feira (1) em queda de 1,95%. O papel da Jalles Machado (JALL3) recuou 3,97%. Já o ativo da San Martinho (SMTO3) terminou o dia com ganho de 1,10%. A ação preferencial da Petrobras, por sua vez, encerrou o pregão com avanço de 0,24%.

Na terça-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a volta da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis. A partir de 1 de março de 2023, a gasolina passou a sofrer reoneração sobre o preço final de R$ 0,47 por litro. O etanol de R$ 0,02 por litro. O valor é menor do que os impostos que valiam antes da desoneração aplicada ainda no governo de Jair Bolsonaro.

Flávio Conde, analista da Levante Investimentos, explica que a decisão é  benéfica para as empresas como Raízen (RAIZ4), Jalles Machado (JALL3) e San Martinho (SMTO3), pois a relação entre preço da gasolina e preço do etanol recua. Assim, as empresas produtoras de etanol vão poder cobrar a mais das distribuidoras.

Em relação à Petrobras, em meio às expectativas de analistas de que a estatal pode fazer parte de processos compensatórios, o comparativo de preço da venda da gasolina nas refinarias da estatal com os preços praticados no mercado internacional, além de investimentos em refinaria estão entre os fatores de atenção que podem mexer negativamente com as ações da empresa.

Otimismo com empresas do setor sucroenergético

Luis Novaes, analista da Terra Investimentos, explica que nos últimos trimestres os resultados de empresas do setor foram significativamente pressionados pela perda de competitividade do etanol com a desoneração dos combustíveis.

“Com a retomada dos impostos federais e o direcionamento maior para os combustíveis fósseis, existe a expectativa que a preferência pelo combustível à base vegetal aumente, e as empresas do setor vejam suas margens melhorarem”

Luis Novaes, analista da Terra Investimentos

Felipe Leão, especialista da Valor Investimentos, destaca que, devido à carga tributária maior para combustível fóssil, usinas serão estimuladas a produzirem mais etanol, já que haverá vantagem tributária para isso, se tornando mais atrativo para o produtor.

“Isso pode refletir nas ações dessas empresas, que podem voltar a ser vistas com outros olhos, com possibilidade de vantagem comparativa dentro do setor de energia de modo geral”, avalia Leão.

Em meio a este cenário, Novaes aponta que os impactos nas ações dessas companhias, consequentemente, são positivos. Isso porque a competitividade do etanol em relação à gasolina é um importante fator para a avaliação das empresas do setor. Assim, como essa decisão traz uma melhoria nesse aspecto, ela se refletirá positivamente nos preços das ações, segundo o analista da Terra Investimentos.

Atenção com Petrobras

Em meio a sinalizações do governo sobre a retomada dos impostos sobre combustíveis, a estatal comunicou que reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais. 

A Petrobras disse que os ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais vigentes. 

De acordo com analistas, um dos pontos de atenção em relação à estatal é a dúvida sobre os possíveis próximos passos da companhia. Um dos motivos está na comparação da venda da gasolina nas refinarias da Petrobras com os preços praticados no mercado internacional. 

Além disso, segundo Novaes, com as sinalizações do presidente da Petrobras de que a manutenção da política de Paridade de Preços Internacional deve ser mantida, a expectativa é que possa haver ajustes para que os preços aos consumidores nacionais sejam menores. 

Ainda de acordo com o analista da Terra Investimentos, outro fator que o mercado acompanha de perto é se a estatal buscará um maior investimento em refinarias para atingir uma capacidade interna elevada de produção de combustíveis e não depender de importações para suprir a demanda doméstica, o que pode impactar no caixa e dividendos da estatal. 

Segundo Leão, esses fatores podem impactar na redução do lucro da empresa e, consequentemente, no fluxo de caixa no ano, bem como na capacidade de distribuição de proventos aos acionistas da empresa.

O analista da Terra Investimentos alerta que o governo, que já se mostrou contra a distribuição de dividendos robustos anteriormente, poderia entender que o pagamento de proventos penalizaria a capacidade de investimento da estatal e, assim, vetaria ou diminuiria a decisão da última gestão.

“Como a distribuição de dividendos é um importante fator na avaliação da empresa e há uma expectativa de que essa seja um reflexo das anteriores, uma disputa com o atual governo poderia gerar uma reação negativa no mercado”, diz Novaes.

Entenda a reoneração de combustíveis

O projeto de lei com mudanças nas regras sobre combustíveis foi sancionado em junho do ano passado pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro. A lei zerou a cobrança de tributos federais sobre combustíveis, com validade até o final de 2022.

O objetivo era diminuir os preços dos combustíveis em meio ao avanço do preço do petróleo do tipo Brent nos mercados internacionais, além de trazer um alívio dos efeitos no bolso dos brasileiros.

Com a virada de ano e a mudança da presidência no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por manter a desoneração para a gasolina e o álcool até 28 de fevereiro de 2023. Com o término desse prazo, o Ministério da Fazenda anunciou a volta da cobrança de impostos federais sobre combustíveis.

Antes da isenção do PIS/Cofins, a cobrança dos tributos sobre a gasolina era de R$ 0,69 por litro. Já o etanol, que conta com um diferencial tributário que lhe dá vantagem frente ao combustível fóssil, tinha uma carga de R$ 0,24 por litro.

Para compensar a perda de arrecadação, haverá um imposto de 4 meses para exportações de óleo cru, ainda segundo Haddad. A alíquota passa de 0 para 9,2%.