Justiça determina depósito judicial de Vale e BHP de R$ 10,3 bi por Mariana

A Justiça Federal em Belo Horizonte decidiu que as mineradoras Vale (VALE3) e BHP devem realizar depósito judicial de um total de R$ 10,3 bilhões, em processo relacionado com o rompimento de barragem em Mariana (MG) em 2015, e as companhias informaram não terem sido ainda notificadas.

O processo, movido pelo Ministério Público Federal (MPF), visa que todos os programas, projetos e ações em execução pela Fundação Renova, responsável pelas reparações e indenizações do rompimento, incluam municípios indicados em deliberação de Comitê Interfederativo (CIF).

O CIF, presidido pelo Ibama e composto por representantes de estados, municípios, União, atingidos, dentre outras entidades, foi criado em resposta ao desastre para orientar e validar os atos da Fundação Renova.

Tal deliberação do CIF, que trata de áreas impactadas, determinou a inclusão de comunidades do Espírito Santo, a partir de Nova Almeida até Conceição da Barra, dentre as quais, 21 pertencentes aos municípios de Aracruz, Linhares, São Mateus e Serra. Desses municípios, apenas Linhares havia sido considerado atingido na época da assinatura de Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) em março de 2016, que guia as ações da Renova.

Os recursos apenas poderão ser usados pela Fundação Renova, dentre outros, para execução de ações nos municípios em questão.

O rompimento da barragem ocorreu em novembro de 2015, liberando uma onda gigante de rejeitos de mineração que deixou 19 pessoas mortas, centenas de desabrigados, além de atingir florestas e rios, incluindo o rio Doce, em toda a sua extensão até o mar do Espírito Santo.

A barragem pertencia à mineradora Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP.

O depósito, de acordo com a decisão judicial, deve ser dividido em 10 parcelas mensais idênticas, com a primeira 40 dias corridos após a publicação da decisão judicial e as demais, também 40 dias corridos entre uma e outra.

Vale e BHP reiteraram ainda, em posicionamentos separados, seus compromissos para apoiar os programas implementados pela Fundação Renova e pontuaram que, até janeiro de 2023, já foram indenizadas mais de 410,8 mil pessoas, tendo sido destinados mais de R$ 28,42 bilhões para as ações executadas pela Fundação Renova.

A Vale adicionou que “se manifestará oportunamente no processo sobre a decisão, contra a qual cabe recurso”.