Segundo a Petrobras, a análise envolve a definição final dos termos da operação e a checagem de direitos que a estatal já possui no acordo atual, como preferência na compra de ações e proteção em caso de venda do controle. A empresa destacou que nenhuma decisão foi tomada até agora e que seguirá seus ritos internos antes de bater o martelo.
O avanço no Cade ocorre após a IG4 Capital fechar um acordo com os principais bancos credores da Novonor, antiga Odebrecht, para assumir o controle da Braskem. Pelo desenho já divulgado, a gestora ficará com 50,1% do capital votante da petroquímica, dividindo o controle com a Petrobras, enquanto a Novonor manterá apenas 4% do capital, sem poder de decisão.
Para viabilizar o negócio, Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e BNDES aceitaram trocar cerca de R$ 20 bilhões em dívida da Novonor por uma participação no ganho futuro da Braskem, em vez de vender os créditos a preços deprimidos. A estrutura separa a dívida, que foi transferida para um FIDC, das ações da companhia, que ficarão em um FIP ligado à IG4.
Pelo desenho da operação, a IG4 passará a deter 50,1% do capital votante da Braskem, por meio de um fundo de investimento, assumindo o controle da companhia ao lado da Petrobras, que seguirá como sócia relevante. A Novonor, antiga Odebrecht, ficará apenas com uma fatia residual de 4% do capital, sem direitos de governança.
A Petrobras destacou que ainda analisa os termos do novo acordo de acionistas, que precisará preservar direitos já existentes, como o tag along, mecanismo que garante à estatal proteção em caso de uma futura venda do controle da companhia.
A conclusão da operação ainda depende da aprovação do Cade e da decisão final da Petrobras sobre o novo arranjo societário da companhia.