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Sibanye e Appian encerram disputa judicial sobre minas no Brasil com acordo de US$ 215 milhões

O acordo foi anunciado no mesmo dia em que estava previsto o início de um julgamento, em Londres, para determinar o valor das indenizações

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A Sibanye Stillwater concordou em pagar US$ 215 milhões à Appian Capital Advisory para encerrar uma disputa sobre a decisão da empresa sul-africana de rescindir um acordo para comprar duas minas no Brasil.

O acordo foi anunciado nesta segunda-feira (10), no mesmo dia em que estava previsto o início de um julgamento, em Londres, para determinar o valor das indenizações. A Sibanye havia declarado anteriormente que a Appian poderia ter recuperado mais de US$ 700 milhões de uma decisão judicial que se esperava ser proferida no início do próximo ano.

A Appian processou a Sibanye por esta ter desistido, em janeiro de 2022, de uma transação de US$ 1,2 bilhão para adquirir minas de níquel e cobre da empresa de private equity.

O argumento da Sibanye — de que uma ruptura na parede da mina no projeto Santa Rita constituía um “evento adverso relevante” — foi rejeitado por um tribunal do Reino Unido em outubro de 2024. O tribunal decidiu que a empresa listada na bolsa de Joanesburgo abandonou o negócio ilegalmente e era responsável por compensar a vendedora.

O conselho e a administração da Sibanye estão “convencidos de que a resolução desta longa disputa judicial é do melhor interesse” da mineradora, afirmou o CEO Richard Stewart em comunicado que anunciou o acordo.

Se o julgamento tivesse prosseguido, “com base nas provas periciais apresentadas pelas partes e dependendo da metodologia de avaliação adotada”, a indenização concedida à Appian teria ficado entre zero e US$ 721 milhões, informou a Sibanye no final de agosto. A mineradora afirmou que o valor do acordo final inclui US$ 5 milhões em honorários advocatícios já pagos.

Mineração e investimentos globais

A Sibanye opera minas de ouro na África do Sul, além de ativos de metais do grupo da platina em seu país de origem e nos Estados Unidos. A empresa desenvolve um projeto de lítio na Finlândia, e possui uma unidade de níquel na França, após ter expandido as atividades para metais destinados a baterias.

A Appian é uma empresa líder em private equity, focada no setor de mineração, com cerca de US$ 5 bilhões em ativos sob gestão. No mês passado, anunciou uma parceria de US$ 1 bilhão com o braço do setor privado do Banco Mundial para apoiar projetos, principalmente na África e na América Latina.

“Este resultado positivo nos permite encerrar este assunto em termos adequados”, afirmou o CEO da Appian, Michael Scherb, no comunicado.

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