O governo português aprovou diversas medidas para reforçar as regras para obter a cidadania portuguesa, incluindo a extensão do prazo para a obtenção da cidadania por estrangeiros de 5 para até 10 anos.
Cidadãos do Brasil, Angola e de outros países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terão que esperar 7 anos para obter a cidadania, enquanto outros estrangeiros precisarão esperar 10 anos, informou o Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, após reunião ministerial na segunda-feira (23).
Compreender a língua e a cultura portuguesas também será necessário para obter o passaporte, informou o ministro. “Essas são mudanças essenciais para os tempos em que vivemos”, disse Amaro após reunião ministerial na segunda-feira. Essas medidas serão votadas no parlamento nos próximos dias, afirmou.
Aumento da imigração para Portugal
A medida ocorre após um forte aumento na imigração para Portugal. A população estrangeira no país atingiu agora o recorde de 1,6 milhão de residentes, ou cerca de 15% da população do país, quase triplicando desde 2019, de acordo com a Agência para a Integração, Migração e Asilo de Portugal.
As novas regras também podem impactar o programa de vistos dourados de Portugal, que oferece a não europeus um acesso rápido à residência por meio de opções que incluem um investimento mínimo de € 500.000 (US$ 577.000 ou cerca de R$ 3,2 milhões) em fundos elegíveis. Hoje, muitos desses investidores podem solicitar a cidadania cinco anos após a inscrição no programa de vistos dourados.
O governo aprovou outros planos previamente anunciados para criar uma polícia de fronteira e revogar a cidadania de imigrantes naturalizados condenados por crimes graves, disse o ministro.
O país também encerrará um programa que concedia nacionalidade a descendentes de judeus sefarditas de origem portuguesa.