Lula optou pelo desmembramento de dois ministérios: da Economia e o da Infraestrutura. 

Assim, o Ministério da Economia do governo de Jair Bolsonaro foi dividido em:

• Fazenda;
• Planejamento, Gestão e Desenvolvimento;
• Indústria e Comércio.

Já o Ministério da Infraestrutura foi dividido em:

• Transportes;
• Portos e Aeroportos.

Voltaram a existir os seguintes ministérios: da Pesca, Cultura, Esportes e Cidades; e foi criado o Ministério dos Povos Indígenas.

Confira a seguir quem são os 37 ministros do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
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Bolsonaro segue publicamente em um inédito silêncio desde o domingo à noite quando a eleição presidencial foi definida com a vitória do candidato do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma das fontes ouvida pela Reuters nesta terça disse que há alguns ministros que defendem que não haja a reunião com Bolsonaro e que ela só ocorra após o chefe do Executivo reconhecer publicamente a derrota para o eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último domingo.

Por isso, as conversas seguem e pode ser até que não ocorra o encontro, disse a fonte.

Faria: ‘Bolsonaro não vai contestar resultado’

Bolsonaro não vai contestar o resultado das eleições presidenciais, disse à Reuters o ministro das Comunicações, Fábio Faria. “Ele está recebendo os ministros do Supremo lá e não vai ter nenhuma contestação de eleição lá, não vai ter nenhuma contestação de eleição”, disse o ministro.

Faria afirmou ainda que as conversas devem seguir durante o dia e que o presidente deverá fazer um pronunciamento o final desta terça-feira. Havia inicialmente a expectativa de que o presidente fizesse uma declaração na segunda, mas a fala foi adiada.

Bolsonaro segue publicamente em silêncio desde o domingo à noite quando a eleição presidencial foi definida com a vitória do candidato do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Procurada, a assessoria de imprensa do STF não confirmou de imediato o encontro de Bolsonaro com ministros da corte, nem quem iria participar da reunião.

Possivelmente estará dentro desses nomes do PT a resposta para a pergunta mais constante a Lula desde o início da sua campanha: quem será seu ministro da Fazenda. Mas, de acordo com fontes ouvidas pela Reuters, esse é um assunto que Lula não trata nem com os mas próximos.

“Ele interditou esse debate, e não deixa de ter razão. Em uma eleição apertada qualquer coisa que antecipe soa muito mal”, disse um petista muito próximo ao presidente eleito.

Os nomes que circulam para o cargo passam pelo deputado federal Alexandre Padilha, o senador eleito Wellington Dias, ex-governado do Piauí, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad –derrotado no domingo na eleição para o governo do Estado– e o ex-ministro da Fazenda de Temer Henrique Meirelles, que se reaproximou recentemente de Lula.

No entanto, garantem as fontes, as apostas são feitas apenas a partir de movimentos recentes da campanha, sem qualquer indicação clara de Lula.

“Nada mudou no último mês. Não tem um nome mais cotado nesse momento, tudo parte de especulação porque quem decide continua sem falar nada”, diz uma fonte da área econômica da campanha.

O nome de Alexandre Padilha vem aparecendo mais recentemente porque o deputado tem sido presença constante em jantares e almoços com empresários e representantes do mercado financeiro para falar das propostas de Lula. Esse mesmo papel já foi feito algumas vezes por Wellington Dias.

De acordo com uma fonte, no entanto, Padilha seria mais cotado no momento para a Casa Civil.

Um dos nomes mais temidos pelo mercado financeiro, o coordenador do programa de governo de Lula, Aloizio Mercadante, deve estar no ministério, mas não na Fazenda, diz uma segunda fonte.

“Não vai ser um ministério central como Fazenda ou Casa Civil. Eu apostaria talvez no Planejamento”, disse a fonte.

Para além da equipe econômica, alguns nomes são dados como certos, mas apenas um já foi citado pelo próprio Lula: Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, senador eleito. Hoje um dos homens de confiança do petista, possivelmente será o ministro da Justiça.

Já a senadora Simone Tebet, mesmo sem ter sido nominada, é figura garantida no primeiro escalão. A emedebista entrou de cabeça na campanha do petista no segundo turno, conquistou espaço e o coração de Lula.

A aposta é que a senadora passe a ocupar o Ministério da Agricultura, já que vem de um Estado, o Mato Grosso do Sul, com fortes raízes no agronegócio. No entanto, ela mesma já deu a entender mais de uma vez de que gostaria de ocupar a Educação.

“A primeira palavra que falei a Lula quando nos encontramos foi educação”, disse recentemente em um almoço com empresários apoiadores de Lula antes de uma caminhada pela Faria Lima.

O desejo da senadora esbarra em um comportamento tradicional do PT, que costuma reservar para si áreas como Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos.

Também a deputada federal eleita Marina Silva (Rede) pode deixar a Câmara dos Deputados para assumir um cargo que deve ainda ser criado, o da Autoridade Nacional contra Mudanças Climáticas, que trabalharia em todas as áreas do governo para implementar as mudanças para economia verde que Lula quer encabeçar.

As fontes ouvidas pela Reuters concordam que Marina, ministra do Meio Ambiente nos primeiros cinco anos do governo Lula, não voltaria ao governo para o mesmo cargo, mas admitem que possivelmente aceitaria ocupar a posição que ela mesma defende que exista –em entrevista, ela deixou essa porta aberta.

Outro que não recusaria uma eventual convocatória de Lula para voltar ao governo é o ex-chanceler Celso Amorim, que ocupou o Itamaraty durante dois primeiros mandatos de Lula e segue sendo seu principal conselheiro de relações internacionais.

“Não tenho nenhuma ambição em relação a isso, mas não posso recusar uma convocação do presidente Lula”, disse o diplomata à Reuters há duas semanas. No núcleo de campanha de Lula, a avaliação é de que, se Amorim quiser, ele voltará ao ministério.

Outros nomes que, de acordo com as fontes, podem compor o novo governo são o do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos nomes-chave nas articulações que compuseram a larga rede de apoios de Lula e o senador Jaques Wagner.

A lista, no entanto, não incluiu ainda a necessária negociação com os partidos que apoiaram Lula desde o primeiro turno e que devem ser contemplados de alguma forma –ao todo, o petista reuniu 10 siglas em torno de sua candidatura.

“Muita gente que acha que vai ser ministro não será. Outros que ninguém pensa devem aparecer. Lula tem dito que quer renovar bastante”, diz uma das fontes.

A dois meses para o início do Pix – o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos -, as instituições financeiras se movimentam para oferecer um produto seguro aos clientes. Os esforços são para que o sistema seja blindado contra fraudes e, ao mesmo tempo, ofereça aos usuários opções simples para transferências e pagamentos.

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O passo mais perceptível na instalação da ferramenta será dado em 5 de outubro, quando pessoas físicas e empresas passarão a cadastrar “chaves” nos bancos para receber depósitos. Mas as instituições se anteciparam e estão promovendo um pré-cadastramento nos sites e apps, no que está sendo chamado de “a guerra das chaves”.

Uma chave (CPF, CNPJ, e-mail ou telefone celular) estará vinculada a uma única conta bancária. Assim, quem transferir dinheiro pelo Pix poderá informar apenas a chave do recebedor para liquidar a operação – e não necessariamente os dados bancários (nome, agência e número da conta). O passo seguinte está agendado para 16 de novembro, quando o sistema começa a funcionar de fato e será possível fazer transferências e pagamentos.

2 – Bolsonaro volta a estimular Renda Brasil

Não durou nem 24 horas o fim do Renda Brasil decretado pelo presidente Jair Bolsonaro. O relator do Orçamento de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), recebeu cartão verde do próprio presidente para a retomada das discussões sobre um novo programa social pós-pandemia, com a inclusão da proposta no Orçamento. A ideia é que o programa ressurja pelo Congresso, como antecipou na quarta-feira (16) reportagem do “Estadão”.

O acerto foi feito pela manhã e, à tarde, Bittar já estava em reuniões com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir as possíveis fontes de financiamento do programa – justamente o motivo que levou o presidente a afirmar, na véspera, que estava proibido falar no Renda Brasil até o final de 2022.

A mudança de rumo vem depois de o Renda Brasil ter sido sepultado num primeiro momento por Bolsonaro, que ficou insatisfeito com repetidos anúncios de ações em estudo feitos pela equipe econômica sem que houvesse já o acerto político daquela medida. O estopim foi a ideia do time de Guedes de não dar reajuste aos benefícios da Previdência (aposentadorias, pensões, auxílios doença e salários-família) por dois anos.

3 – Extensão do auxílio emergencial será pago a menos trabalhadores

O Ministério da Cidadania confirmou na quarta-feira (16) que quem começou a receber o auxílio emergencial depois de abril terá direito a menos parcelas da extensão da ajuda, de R$ 300 – e pode até ficar sem nenhuma.

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Segundo o governo, até o momento, 67,2 milhões de pessoas recebem a ajuda destinada a desempregados, trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família a enfrentarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus. A extensão do benefício, que passou a ser chamado de auxílio emergencial residual, foi oficializado em medida provisória publicada no início deste mês. O texto aponta que o benefício será pago até o fim de dezembro, independentemente do número de parcelas.

Segundo o Ministério da Cidadania, serão pagas até quatro parcelas de R$ 300 até o fim do ano. Mas apenas os trabalhadores que receberam em abril a primeira parcela do benefício original, de R$ 600, terão direito a todas as quatro parcelas – que seriam pagas em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Com isso, os aprovados no sétimo lote (aqueles inscritos nas agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho, e trabalhadores que tenham feito a contestação entre 3 de julho e 16 de agosto) devem ficar sem nenhuma parcela de R$ 300.

4 – Reunião de Guedes com secretários do Ministério dura quatro horas

Terminou pouco depois das 23h desta quarta-feira (16) a reunião do ministro da Economia, Paulo Guedes, com os secretários especiais da pasta em Brasília. O encontro, que começou às 19h, durou cerca de quatro horas. A reunião presencial foi convocada por Guedes após a polêmica envolvendo o Renda Brasil.

O dia foi de crescentes rumores sobre uma possível saída do secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, após declarações dele terem despertado críticas públicas do presidente Jair Bolsonaro. Waldery defendeu o congelamento de aposentadorias por dois anos e mudanças no seguro-desemprego em prol de economizar recursos e turbinar o novo programa social do governo. Bolsonaro reagiu dizendo que teria de dar “cartão vermelho” a quem propusesse tal medida.

Parte dos secretários optou por driblar a imprensa que aguardava na portaria do ministério e entrou e saiu pela garagem, entre eles Waldery. Outros que escolheram o acesso comum adotaram o silêncio.

5 – Fábio Faria reafirma desejo de privatizar Correios e fala em interesse 5 empresas

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta quarta-feira (16) que a Magalu e outras quatro empresas já manifestaram interesse na privatização dos Correios. De acordo com ele, esse processo está na “ordem do dia” e ocorrerá na gestão de Jair Bolsonaro. “Já tem cinco players interessados. A Magalu é um deles. O Amazon, a DHL, Fedex… já tem pessoas, grupos interessados na aquisição dos Correios. E isso aí é importante. Nós não teremos um processo de privatização vazio“, afirmou o ministro em entrevista a Rafael Ferri, do canal “Café com Ferri”, citando nominalmente quatro empresas.

De acordo com Faria, quem vai estabelecer as diretrizes e parâmetros da privatização dos Correios é o Congresso Nacional, com base nos estudos de consultoria contratada pelo BNDES. Na entrevista, ele também disse ter pedido celeridade ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na avaliação sobre a venda de ativos da Oi.

*Com Estadão Conteúdo

O governo de Jair Bolsonaro se reaproxima do Centrão, a queda das bolsas no feriado chegou às ações da B3 no Dia dos Namorados e a pandemia castigou o lucro da BR Distribuidora. O novo ministério das Comunicações vai ser chefiado por Fábio Faria (PSD), representante do Centrão. O namoro com o Centrão recebeu elogios e críticas da classe política, já que ela abre espaço para as reformas, mas representa uma ruptura do discurso de campanha do presidente Jair Bolsonaro, que era contrário a um governo de coalizão. As ADRs (recibos de ações do Brasil negociados em NY) afundaram diante do temor de uma segunda onda de contágio do novo coronavírus (Covid-19) e após um discurso mais cauteloso do Federal Reserve na quarta-feira. As ações das administradoras de shoppings não reagiram totalmente à reabertura gradual na pandemia. Multiplan (MULT3) e Iguatemi (IGUA3), duas das mais relevantes do setor, acumulam perdas na semana, embora tenham subido com força no último mês. Alliance Sonae (ALSO3) e Br Malls (BRML3) também reagem bem no último mês. A sangria que afetou as bolsas mundiais na véspera derruba as ações brasileiras nesta sexta-feira (12), já que a B3 ficou fechada por causa do feriado de Corpus Christi. O lucro da BR Distribuidora (BRDT3) caiu pela metade no primeiro trimestre, para R$ 234 milhões, afetado pela queda nos combustíveis durante a pandemia. Mas a empresa conseguiu ter um bom resultado na geração de caixa.

O presidente Jair Bolsonao anunciou, na noite desta quarta-feira (10), em uma publicação em sua conta do Facebook, que vai recriar o Ministério das Comunicações, a partir de um desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

O deputado federal Fabio Faria (PSD-RN) será o titular da nova pasta e Marcos Pontes continuará à frente do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações.

2 – TCU vê irregularidades em contas do governo

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou seis irregularidades nas contas do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, que tiveram recomendação de aprovação com ressalvas devido à identificação de “dribles” a normas que regem as contas públicas.

O relator, ministro Bruno Dantas, chamou a atenção para situações que, segundo ele, “insinuam movimento de afrouxamento das regras fiscais”. Para ele, esses sinais podem ser “nefastos” para a saúde das finanças.

“O País precisa evitar a todo custo a relativização das regras fiscais, seja sob qual pretexto for. A responsabilidade fiscal dever ser o pilar a ser perseguido não apenas formalmente, mas, sobretudo, materialmente”, afirmou Dantas. O parecer será enviado ao Congresso, responsável por apreciar as contas presidenciais.

Como antecipou o “Estadão/Broadcast”, o pagamento de R$ 1,5 bilhão em benefícios previdenciários sem o devido respaldo no Orçamento foi um dos motivos de ressalva às contas. A despesa deveria ter sido executada em 2019, mas acabou virando um “orçamento paralelo” que só foi devidamente registrado no início de 2020.

3 – Johnson & Johnson antecipa testes de vacina contra a covid-19

A Johnson & Johnson anunciou nesta quarta-feira (10) que vai começar uma nova fase de testes da vacina contra a covid-19 que está desenvolvendo. Os testes serão feitos a partir da segunda quinzena de julho, mais cedo do que o planejado inicialmente, e vai focar na evolução da resposta imunológica dos pacientes. O estudo envolve 1.045 adultos saudáveis, a partir dos 18 anos de idade.

Segundo a companhia, os testes serão feitos nos Estados Unidos e na Bélgica. Se tudo correr bem e a vacina se provar segura e efetiva, a Johnson & Johnson já afirmou que terá capacidade de produzir mais de um bilhão de doses já em 2021.

4 – MP autoriza MEC a escolher reitores temporários durante pandemia

Foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 979/20, que dá ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de covid-19.

O texto da MP já está em vigor e precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade. Conforme o texto, o ministro da Educação não precisa fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores.

Segundo a MP, a escolha vale para o caso de término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da pandemia e não se aplica às instituições federais de ensino “cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais”.

5 – Receita Federal suspende o débito automático de prestações

A Receita Federal suspendeu as prestações dos parcelamentos com vencimentos em maio, junho e julho de 2020. Os parcelamentos são referentes aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O anúncio foi feito hoje (10) pelo Ministério da Economia. As referidas parcelas tiveram os vencimentos prorrogados para agosto, outubro e dezembro de 2020, respectivamente, em decorrência da pandemia da covid-19.

As parcelas prorrogadas que permanecerem em aberto até a nova data de vencimento serão debitadas junto com as parcelas a vencer nos meses de agosto, outubro e dezembro, na conta-corrente cadastrada. O ministério informou que os juros correspondentes à taxa Selic, que é a taxa básica de juros, serão aplicados nas parcelas prorrogadas.

Se o contribuinte quiser pagar as parcelas, sem esperar pela prorrogação dos vencimentos, poderá emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) pela internet ou pelo Portal e-CAC. A parcela deve ser emitida dentro do mês em que será efetivamente paga.

*Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil