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TERMOS DE USO

Última modificação: 18 de dezembro de 2019
Seja bem-vindo(a) à Investnews!

1. Introdução

1.1. Obrigada por se conectar com a Investnews! Por meio deste documento (“Termos de Uso” ou “Termos”), você terá acesso a informações gerais sobre a sua interação com a plataforma da Investnews e a utilização dos serviços nela englobados (“Serviços”). Portanto, recomendamos que você leia atentamente estes Termos de Uso.

1.2. As condições e termos de uso estabelecidos abaixo regem o relacionamento entre a Investnews, pertencente e operada pela Easynvest - Título Corretora de Valores S.A., sociedade por ações inscrita sob o CNPJ nº 62.169.875/0001-79, com sede na Av. Dr. Cardoso de Melo, 1608, 14° Andar, Vila Olímpia, CEP 04548-005, São Paulo/SP, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos digitais ou não, relacionados à plataforma da Investnews (“Easynvest”), e os usuários de sua plataforma (“você”) para quaisquer finalidades.

1.3. Ao utilizar ou acessar qualquer Serviço, você se submete às regras destes Termos de Uso. Por isso, é importante que você dedique alguns minutos do seu tempo para ler estes Termos com bastante atenção. Isso vai permitir que você aproveite de forma informada e segura tudo o que a Easynvest tem para lhe oferecer através da Investnews.

1.3.1. Caso você não concorde com alguma dessas disposições, recomendamos que você não utilize os Serviços da Investnews, tendo em vista que eles só serão acessíveis através da aceitação destes Termos. Além disso, você não poderá se escusar dos Termos, alegando ignorância sobre as suas condições, inclusive quanto a eventuais modificações nas suas disposições.

1.4. Para que você possa utilizar os Serviços da Investnews (conforme será detalhado a seguir), a Easynvest precisará realizar o tratamento dos seus dados pessoais. Portanto, você concorda que seus dados pessoais sejam tratados de acordo com a Política de Privacidade da Investnews (“Política de Privacidade” ou “Política”).

1.4.1. A Política de Privacidade estabelece as condições em que a Easynvest realiza o tratamento dos seus dados pessoais durante o oferecimento dos Serviços da Investnews, bem como informações sobre os seus direitos enquanto titular desses dados.

1.4.2. A Política de Privacidade também integra estes Termos de Uso e deverá ser lida com atenção e consentida por você como requisito para a utilização dos Serviços da Investnews.

2. Uso dos Serviços da Investnews

2.1. A Investnews é uma plataforma digital voltada a auxiliar os seus usuários na gestão dos seus recursos e na sua educação financeira, através da veiculação de notícias, conteúdos em geral (por meio de programas em vídeo e podcasts, perfis nas redes sociais e canal no YouTube, dentre outros), conteúdos educacionais e ferramentas de gestão financeira.

2.2. Para que você possa ter acesso aos Serviços da Investnews oferecidos pela Easynvest, independentemente do meio utilizado para acessá-los (Web/Desktop, Android ou iOS), é necessário aceitar estes Termos de Uso e efetuar cadastro online (“Cadastro”), no qual você deverá fornecer dados pessoais.

2.2.1 Quando requisitado, você deverá preencher os campos de Cadastro com informações completas, recentes, válidas e corretas, sendo de exclusiva responsabilidade sua manter todas as informações fornecidas aos Serviços da Investnews permanentemente atualizadas, de forma a sempre refletir os seus dados reais. Isso se deve ao fato de que a Easynvest não se responsabiliza por erros no seu Cadastro no Serviços da Investnews. Por isso, a Easynvest recomenda que você preencha o seu Cadastro com bastante atenção.

2.2.2. Os dados pessoais informados por você quando for necessário efetuar Cadastro, bem como os dados disponibilizados durante o uso dos Serviços da Investnews, serão tratados pela Easynvest estritamente em conformidade com a sua Política de Privacidade.

2.3. Ao utilizar os Serviços da Investnews, você garante de forma expressa que é plenamente capaz, nos termos da legislação vigente, para exercer e gozar de todos esses Serviços. Por outro lado, caso você seja menor de 18 anos, você deverá obter autorização de seus pais ou representantes legais, que serão plenamente responsáveis pela fiscalização das suas atividades e condutas, bem como pela ciência e anuência em relação a estes Termos, devendo se responsabilizar também no caso de acesso dos menores sem a devida obtenção de autorização prévia.

2.4. As notícias, conteúdos gerais e conteúdos educacionais disponibilizados na plataforma da Investnews são de caráter meramente ilustrativo, educacional e informativo, não devendo ser interpretados como aconselhamento legal ou instrução oficial a você.

2.5. Você é responsável por se certificar de que seus equipamentos são condizentes com as características técnicas necessárias para o acesso e utilização dos Serviços da Investnews, bem como em relação a quaisquer programas de computador necessários, incluindo de terceiros, e conexão à internet em alta velocidade ou banda larga.

3. Serviços de terceiros

3.1. Os Serviços da Investnews, bem como seu site, aplicativo ou quaisquer outras plataformas, podem integrar livremente aplicações de terceiros. Esses serviços específicos são de responsabilidade dos terceiros que os disponibilizam, e serão regidos única e exclusivamente pelos termos de uso a eles aplicáveis, definidos por cada terceiro por eles responsáveis.

3.2. A integração com serviços de terceiros não corresponde ao endosso desses serviços ou qualquer associação com seus operadores por parte da Easynvest.

3.3. Embora busque sempre firmar acordos com parceiros confiáveis, a Easynvest não se compromete a revisar o conteúdo dos termos de uso de serviços de terceiros, razão pela qual recomendamos que você os leia atentamente.

3.4. Nos casos em que a aceitação dos termos de uso de terceiros seja necessária para a utilização de determinados Serviços da Investnews, a não aceitação destes termos pode limitar o seu acesso a esses Serviços.

3.5. A Easynvest não possui qualquer responsabilidade em relação a websites ou demais destinos de links que levem você para fora do ambiente virtual da Investnews. Da mesma forma, a Easynvest não se responsabiliza por anúncios ou materiais de terceiros inseridos nos Serviços da Investnews, nem pelos produtos e serviços anunciados.

3.6. Alguns dos Serviços da Investnews permitem que você compartilhe certas informações em redes sociais através dos seus perfis. Nesses casos, você se compromete a cumprir todos os termos e políticas das redes sociais aplicáveis, de modo que não cabe à Easynvest se responsabilizar por publicações feitas fora do ambiente dos Serviços da Investnews.

4. Propriedade intelectual

4.1. Com base nas Leis nº 9.279/1996 (“Lei da Propriedade Industrial”), nº 9.609/1998 (“Lei de Software”) e nº 9.610/1998 (“Lei de Direitos Autorais”), e sem prejuízo das demais normas relativas à proteção da propriedade intelectual, todos os direitos de propriedade intelectual da Easynvest e dos Serviços da Investnews estão reservados, assim como todas as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações ou obras protegidas pela legislação aplicável.

4.2. A Easynvest concede a você, por meio destes Termos e durante sua vigência, uma licença pessoal, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável e limitada, para acessar os Serviços da Investnews para uso pessoal. Nem estes Termos de Uso nem o uso dessess Serviços transfere ou concede a você quaisquer direitos, exceto pela licença limitada concedida acima. Todos os direitos não expressamente concedidos a você são reservados à Easynvest, afiliadas e demais empresas do grupo econômico.

4.2.1. Dessa forma, é vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial, e qualquer uso que não aconteça exclusivamente dentro do ambiente da plataforma da Investnews. Tais usos consistirão tanto em violação dos direitos de propriedade intelectual da Easynvest, indenizáveis nos termos da Lei de Direitos Autorais, bem como puníveis nos termos da legislação penal aplicável.

4.3. Ao gerar qualquer conteúdo por meio e nos Serviços da Investnews, você concede à Easynvest uma licença integral, não exclusiva e não onerosa, irretratável e irrevogável, universal, passível de ser sublicenciada e transferida, pelo prazo total de vigência da proteção dos direitos autorais definido pela legislação aplicável, no Brasil e no exterior, sobre todos os direitos autorais, direitos de marcas e outros direitos de propriedade intelectual relacionados a qualquer conteúdo.

4.3.1. A licença que você concede à Easynvest compreende todos os direitos de propriedade intelectual, a fim de, inclusive como parte de outro produto ou funcionalidade e sem qualquer limitação: usar, fruir, dispor, reproduzir, distribuir, exibir, executar publicamente, transmitir, criar trabalhos derivados, imprimir, editar, alterar, atualizar, copiar, indexar, remixar, adaptar, traduzir, incorporar em outra obra, condensar, resumir, reduzir, extrair trechos, compilar, ampliar, ou de qualquer forma utilizar o conteúdo em outras modalidades de uso existentes ou que venham a ser inventadas.

4.3.2. Por meio desta licença, a Easynvest poderá utilizar, de qualquer forma e a qualquer tempo, em número ilimitado de vezes, qualquer conteúdo gerado por você, sem que haja, para tanto, necessidade de aviso prévio, de atribuição, de permissão ou de pagamento a você ou qualquer pessoa e entidade.

4.3.3. Através desta licença, a Easynvest poderá também compartilhar o conteúdo disponibilizado em um determinado Serviço da Investnews com outros serviços, e com suas afiliadas e demais empresas do grupo econômico.

4.3.4. A licença mencionada não importa em criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre você e a Easynvest.

5. Responsabilidades e sanções

5.1. A Easynvest declara que não se responsabilizará pelas seguintes situações:
(i) Adequação das funcionalidades disponibilizadas na plataforma da Investnews às suas necessidades;
(ii) Necessidade de aperfeiçoamento ou atualização dos Serviços da Investnews, ou, por meio deles, fornecimento de qualquer conteúdo específico dentro de seu mercado, que não tenha sido previamente indicado no momento da contratação com você;
(iii) Danos ou prejuízos causados por serviços de terceiros (cujo uso se faz necessário para acesso aos Serviços da Investnews);
(iv) Conteúdo gerado por você ou por terceiros, assim como por conteúdo, produto ou serviço anunciado ou oferecido por terceiros nos Serviços da Investnews;
(v) Danos e prejuízos causados pelo acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos arquivos e comunicações transmitidos através dos Serviços da Investnews;
(vi) Riscos, danos ou indenizações decorrentes de interações realizadas nos Serviços da Investnews;
(vii) Qualquer operação ou relacionamento entre você e outros usuários, ainda que a Easynvest tenha sido alertada para a possibilidade desses danos;
(viii) Perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, quando permitido por lei, em decorrência ou associados à utilização dos Serviços da Investnews, ainda que a Easynvest tenha sido alertado para a possibilidade desses danos, tendo em vista que a ela não cabe deliberar sobre as suas escolhas;
(ix) Problemas na disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento dos Serviços da Investnews, bem como eventuais danos e prejuízos diretos ou indiretos que podem ser decorrentes da indisponibilidade, falha e alteração do funcionamento desses Serviços, caso fortuito ou de força maior, ou outros casos alheios ao controle da Easynvest; e
(x) Eventual desatualização e imprecisão de quaisquer informações disponibilizadas na plataforma da Investnews.

5.2. Durante o uso dos Serviços da Investnews, você declara que não irá:
(i) Utilizar os Serviços da Investnews de formas distintas do pretendido por meio das funcionalidades previstas para esses Serviços, bem como para o seu uso comercial, e em desconformidade com estes Termos e com as leis e regulamentos aplicáveis.
(ii) Veicular informações financeiras, de conta, pessoais, bem como quaisquer outros dados à Easynvest, caso esteja proibido(a) por determinação legal e/ou contratual em veiculá-las;
(iii) Alterar a configuração do seu dispositivo de acesso para utilização dos Serviços da Investnews, sendo proibido, inclusive, alterar os endereços de IP de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros, ocultar a sua identidade ou a sua localização;
(iv) Remover, alterar, interferir, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de propriedade intelectual inserido nos Serviços da Investnews, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados a esses Serviços, incluindo filtros de acesso baseados em território;
(v) Fornecer conteúdo ou registro como dados cadastrais em que estejam inseridos: (a) material ofensivo, abusivo, discriminatório, difamatório, pornográfico ou obsceno; e (b) material ilegal, ou destinado a promover ou cometer um ato ilegal de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, violação dos direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou direitos de propriedade da Easynvest ou de terceiros;
(vi) Comercializar, reproduzir total ou parcialmente, publicar, retransmitir, distribuir, comunicar ao público, transferir a terceiros ou efetuar qualquer modificação, sob qualquer forma, a qualquer conteúdo disponibilizado pela Easynvest nos Serviços da Investnews, e que não seja expressamente permitido por estes Termos;
(vii) Comercializar ou compartilhar o acesso aos Serviços da Investnews;
(viii) Distribuir, anunciar ou desenvolver um negócio a partir dos Serviços da Investnews;
(ix) Contornar qualquer tecnologia utilizada pela Easynvest, seus licenciadores ou terceiros para proteger o conteúdo acessível através das plataformas, o que inclui descompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa ou de outro modo reduzir o código utilizado em qualquer software a uma forma legível, com a finalidade de examinar a construção desse software e/ou de copiar ou criar outros produtos com base (no todo ou em parte) nele, exceto quando for licenciado pelas licenças que expressamente permitam essas atividades; e
(x) Acessar ou coletar dados dos Serviços da Investnews através de meios automatizados e fazer uso de ferramentas de data mining, coleta de dados ou extração de dados, sem prévia autorização da Easynvest, ou tentar acessar dados que não tenha permissão para acessar.

5.3. A Easynvest poderá ser notificada a qualquer momento com relação a conteúdos constantes da plataforma da Investnews considerados infringentes de direitos de terceiros e atuará prontamente para promover a tempestiva remoção desses conteúdos, nos termos da Lei nº 12.965, de 2014 (“Marco Civil da Internet”), e da jurisprudência consolidada no Brasil a respeito da responsabilidade de websites e intermediários.

5.3.1. Qualquer notificação a respeito de conteúdo infringentes deverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica do conteúdo apontado como infringente, que permita a localização inequívoca do material. Todas as notificações devem ser feitas de boa-fé. A notificação não pode ser realizada de forma anônima, devendo o notificante se identificar de forma inequívoca, fornecendo identidade, CPF ou CNPJ e explicitando sua relação jurídica com o conteúdo em questão, nos termos da lei.

5.4. Caso você identifique qualquer atuação desconforme com os presentes Termos por qualquer outro usuário, você poderá notificar a Easynvest a esse respeito, através das informações de contato indicadas na seção “Disposições gerais” abaixo.

6. Sanções

6.1. O uso dos Serviços da Investnews em desacordo com estes Termos implicará na exclusão do seu cadastro e na proibição da utilização desses Serviços por você. Seus dados serão preservados para uso das autoridades competentes, conforme legislação vigente, caso a Easynvest seja notificada ou acionada por outro usuário ou por terceiro pela violação de direitos de terceiros decorrente do mau uso da plataforma.

6.2. Você concorda em indenizar a Easynvest, afiliadas e demais empresas do grupo econômico, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer perda, responsabilização, reclamação ou demanda, por quaisquer prejuízos resultantes da sua utilização dos Serviços da Investnews.

7. Lei aplicável e foro

7.1. Você concorda com a aplicação das leis brasileiras a qualquer disputa relacionada a estes Termos de Uso.

7.2. Você também concorda com a eleição do Foro Central da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para resolver qualquer disputa relacionada a estes Termos de Uso, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Disposições gerais

8.1. Estes Termos de Uso consistem na versão válida e eficaz de seus termos e condições. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre você e a Easynvest, exceto quando você utilizar serviços que possuem termos ou regramentos próprios, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.

8.1.1. A versão dos Termos de Uso em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, você deve verificar a seção “Última modificação”, no topo deste documento.

8.2. A Easynvest se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo estes Termos de Uso.

8.2.1. A Easynvest está em constante busca de melhoria para oferecer a você a melhor experiência possível na utilização dos Serviços da Investnews. No entanto, todos os Serviços da Investnews são oferecidos da forma como se encontram (“as is”), de modo que a Easynvest pode implementar livremente mudanças, alterações, adições, supressões e quaisquer outras formas de modificação nos Serviços da Investnews.

8.2.2. Os Serviços da Investnews podem ser alterados a qualquer momento, seja em caso de restrições ou proibições contratuais, legais e/ou judiciais, seja a seu exclusivo critério. Por essa razão, a Easynvest pode interromper, de maneira temporária ou permanente, o fornecimento de Serviços ou de algumas das funcionalidades dos Serviços da Investnews.

8.2.3. Qualquer modificação nestes Termos que acarrete impacto no consentimento previamente fornecido ou implique em ônus financeiro para você será comunicada pela Easynvest. No entanto, qualquer alteração feita por razões legais ou devido a novas funcionalidades de um Serviço da Investnews entrará em vigor imediatamente.

8.2.4. Qualquer novo recurso que aprimore os Serviços atuais da Investnews, como a disponibilização de novas ferramentas e recursos, estará sujeito a estes Termos.

8.2.4. Você pode deixar de usar os Serviços da Investnews a qualquer momento. Da mesma forma, a Easynvest também poderá deixar de prestar os Serviços da Investnews a você a qualquer momento, bem como incluir ou criar novos limites a esses Serviços.

8.3. As cláusulas destes Termos deverão sobreviver a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos enquanto houver relações jurídicas subsequentes entre você e a Easynvest em função da prestação dos Serviços da Investnews.

8.4. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, por qualquer motivo, o mesmo não ocorre em relação às disposições restantes.

8.5. Você e a Easynvest declaram e garantem que: (i) Têm plenos poderes e autoridade para celebrar estes Termo de Uso e cumprir com as obrigações fixadas neste documento; (ii) Não celebraram e, durante a vigência destes Termos de Uso, não celebrarão, nenhum acordo que as impeça de cumprir estes Termos; e (iii) Observarão todas as leis aplicáveis no cumprimento destes Termos.

8.6. Você concorda que a Easynvest poderá ceder ou transferir sua posição contratual nestes Termos de Uso ou qualquer direito ou obrigação deles decorrentes a qualquer tempo, sem a necessidade de prévio aviso, inclusive em caso de operações societárias, tais quais, mas não se limitando, a fusão, aquisição, incorporação, reorganização societária e/ou venda de ativos, mantidas as demais condições deste Termos.

8.7. Caso você tenha dúvidas sobre este documento e as práticas nele descritas, você deverá entrar em contato com a Easynvest, através do e-mail [•].

8.8. VOCÊ AUTORIZA QUE A EASYNVEST CRIE CANAIS DE COMUNICAÇÃO DIRETOS OU INDIRETOS COM VOCÊ, SEJA POR E-MAIL, REDES SOCIAIS, NOTIFICAÇÕES DE CELULAR E OUTRAS MODALIDADES, A FIM DE QUE A EASYNVEST POSSA MANTÊ-LO(A) INFORMADO(A) SOBRE OS SERVIÇOS DA INVESTNEWS DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL.

8.9. VOCÊ RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES DE USO DOS SERVIÇOS DA INVESTNEWS FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTES TERMOS E QUE A EASYNVEST CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO.

8.10. APÓS LER ATENTAMENTE ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ CONSENTE DE MANEIRA LIVRE, INFORMADA, INEQUÍVOCA E EXPRESSA COM ESTES TERMOS E ACEITA TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.
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