A corrida do presidente dos EUA Donald Trump para assumir o controle do Federal Reserve (Fed) aconteceu de forma impressionante, na quinta-feira (4), apenas duas semanas antes da próxima reunião de política monetária do banco central.
No Capitólio, a escolha de Trump para preencher uma vaga no conselho do Fed enfrentou questionamentos sobre um plano sem precedentes para manter um cargo na Casa Branca enquanto atuava no Fed. A poucos quarteirões de distância, advogados do governo defenderam em um tribunal federal a primeira tentativa de demissão presidencial de um governador em exercício do Fed.
Tanto a esperada confirmação de Stephen Miran quanto o desafio judicial da governadora do Fed, Lisa Cook, estão se aproximando da reunião do banco central dos EUA de 16 e 17 de setembro, quando as autoridades devem considerar o corte das taxas de juros — uma medida que Trump tem exigido repetidamente.
No mês passado, Trump nomeou Miran, que já é presidente do Conselho de Assessores Econômicos da Casa Branca, para uma vaga no conselho do Fed que ficou vazia quando Adriana Kugler, indicada pelo ex-presidente Joe Biden, renunciou inesperadamente.
Na quinta, Miran prometeu atuar de forma independente como governador do Fed. Os democratas argumentaram que essas promessas não tinham sentido depois que seus questionamentos revelaram uma proposta incomum, segundo a qual Miran não renunciaria ao cargo na Casa Branca, mas tiraria uma licença não remunerada do Conselho. A vaga no Fed que Miran ocuparia tem mandato até janeiro.
Miran disse que, “se fosse indicado para um mandato superior a apenas alguns meses, certamente renunciaria”.
Dupla função sem precedentes
O acordo marcaria a primeira vez, desde a criação do Fed moderno, na década de 1930, que um membro titular do poder executivo se juntaria ao comitê de definição de taxas do Fed.
O próprio Miran, no ano passado, foi coautor de um artigo condenando a “porta giratória” entre o poder executivo e o Fed. Uma das reformas propostas por Miran era a proibição de qualquer membro do conselho do Fed servir no poder executivo por quatro anos após seu mandato no banco central. Miran disse que suas posições não eram inconsistentes, pois suas propostas são concebidas como um pacote completo.
“A dupla função sem precedentes corroeria a independência de qualquer governador do Fed que concordasse com ela”, disse Mark Spindel, gestor de investimentos.
“Você teria que reconhecer que, se fizer a coisa errada, poderá perder a possibilidade de voltar à Casa Branca. O presidente teria uma influência sobre você que não tem sobre nenhum outro governador”, disse ele.
Os democratas disseram que as respostas indiretas de Miran a perguntas básicas sobre se Trump havia perdido a eleição de 2020, ou se os dados de empregos haviam sido manipulados para ajudar os democratas na eleição do ano passado, reforçaram ainda mais suas preocupações de que ele não agiria de forma independente.
Eles disseram que a recusa em renunciar ao cargo de presidente do Conselho Administrativo criaria um conflito direto entre servir como banqueiro central independente e permanecer no cargo de presidente. “Sugerir que o presidente o receberia de braços abertos no Conselho de Assessores Econômicos, caso votasse de uma forma que fosse contrária ao presidente dos Estados Unidos, não é crível”, disse o senador Chris Van Hollen (democrata, Maryland) a Miran.
O senador Jack Reed (democrata por Rhode Island) chamou o acordo de “ridículo” e disse que a independência de Miran “já havia sido seriamente comprometida”.
Senadores republicanos, em entrevistas após a audiência, aceitaram amplamente o acordo de Miran. “Se durasse mais de quatro meses, poderia ser um problema, mas eu entendo o que ele pensa”, disse o senador da Louisiana, John Kennedy.
Kennedy disse que Miran demonstrou que seria um banqueiro central “muito inteligente e capaz“. “Nenhuma pessoa justa poderia ter assistido a esta audiência hoje e concluído que ele é outra coisa, se não um acadêmico e um profissional de qualidade”, disse ele.
O senador Mike Rounds (Republicano de Dakota do Sul) afirmou que, embora não tivesse conhecimento do plano e que este o surpreendesse, ele não deveria ser considerado um desqualificador.
Se a contestação de Trump à independência do Fed parecesse ter sucesso no Senado, enfrentaria um destino incerto nos tribunais, onde Cook rebateu na semana passada a tentativa de Trump de demiti-la do Fed devido a alegações de que ela teria cometido fraude hipotecária. Ela buscou uma ordem que lhe permitisse permanecer no conselho do Fed enquanto aguarda a resolução de seu processo.
O Wall Street Journal noticiou na quinta-feira (4) que o Departamento de Justiça abriu uma investigação criminal centrada nas alegações de que Cook, antes de se tornar governadora do Fed em 2022, havia contraído duas hipotecas, com semanas de intervalo, para casas que ela, separadamente, afirmou que seriam suas residências principais.
Os advogados de Cook afirmaram que ela não cometeu fraude hipotecária, mas não forneceram uma explicação detalhada para esclarecer as circunstâncias em torno das hipotecas.
No início deste ano, a Suprema Corte insinuou que os governadores do Fed só poderiam ser substituídos “por justa causa” e não por causa de uma disputa política. Não está claro se a má conduta da qual Cook é acusada atende a esse padrão. Em um documento judicial apresentado na quinta, os advogados de Trump disseram que o governo não precisava provar que ela havia cometido fraude hipotecária para destituí-la do cargo.
A incerteza jurídica e política criou uma situação extraordinária: Cook busca uma ordem judicial para garantir seu voto na reunião do Fed em duas semanas, enquanto os republicanos buscam, simultaneamente, acelerar a confirmação de Miran para que ele possa fazer o mesmo.
A Casa Branca argumentou que Cook não é mais governadora do Fed, mas os republicanos do Senado se recusaram a dizer se Trump estava certo em demiti-la. “Veja bem, ela é governadora no conselho do Federal Reserve”, disse Round. “Eu simplesmente direi que ela está no conselho e ela continua no conselho.”
Kennedy disse que provar que Cook cometeu fraude hipotecária seria mais difícil do que provar que ela não preencheu corretamente os formulários de hipoteca, porque a primeira opção exigiria comprovação de intenção. “Olha, não é uma coisa boa, ok? Vocês podem fingir que não é grande coisa, mas é grande coisa”, disse Kennedy.
Questionado se um acidente administrativo justificaria sua remoção do conselho, Kennedy não respondeu diretamente. “Isso deveria ser tratado com seriedade”, disse ele. “Se eu estivesse no lugar dela, teria ignorado qualquer advogado e dito: ‘Vou convocar uma coletiva de imprensa e explicar ao povo americano por que as alegações não são verdadeiras.'”