23 bancos serão investigados por suposta fraude em cartões de crédito consignado

O Ministério da Justiça vai investigar 23 bancos e instituições financeiras por suposta fraude na emissão de cartões de crédito na concessão de crédito consignado.

De acordo com a denúncia, além da emissão de cartões de crédito não autorizados, era realizada a cobrança de juros em faturas com desconto do pagamento mínimo feito diretamente em folha.

O cliente fazia o empréstimo e o dinheiro depositado em sua conta corrente era lançado como saque no cartão.

A denúncia da fraude foi apresentada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do estado do Rio de Janeiro.

“O cliente pode facilmente ser levado ao superendividamento, pois o pagamento mínimo, feito através do desconto em folha, abateria apenas o valor dos juros de financiamento do saldo devedor, impedindo a quitação dos outros débitos.”

Disse a Defensoria do Rio

Instituições financeiras investigadas

• Banco BMG S.A
• Banco Bradescard
• Banco Bradesco Cartões S.A
• Banco Bradesco S.A
• Banco Cetelem S.A
• Banco CSF S.A
• Banco do Brasil S.A
• Banco Itaucard S.A
• Banco Losango S.A
• Banco Pan.
• Banco Santander (Brasil) S.A
• Banco Triângulo S.A
• Bancoob
• BV Financeira S.A. CFI
• Caixa Econômica Federal
• Hipercard BM S.A FIN
• Itaú CBD CFI
• Luizacred S.A. SOC CFI,
• Midway S.A – SCFI,
• Nu Pagamentos S.A
• Pernambucanas Financ S.A. CFI
• Portoseg S.A. CFI
• Realize CFI S.A

O que dizem os bancos e instituições financeiras?

Procurada pelo InvestNews, a Febraban disse que as instituições financeiras, assim que notificadas, prestarão todos os esclarecimentos necessários às autoridades. No entanto, a federação ressalta que algumas das instituições investigadas não atuam neste mercado de cartão consignado e, portanto, sequer ofertam o produto a seus clientes.

“A Febraban e os bancos associados condenam qualquer tentativa de fraude na prestação e oferta de serviços e produtos bancários e estão empenhados em reduzir ao máximo as reclamações de consumidores. Desde janeiro de 2020 está em vigor a Autorregulação do Consignado, em parceria com a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que visa eliminar do sistema as más práticas relacionadas à oferta e contratação dessa modalidade de crédito.”

Segundo a Febraban, desde o início das regras, em 2020, até junho de 2022, 959 empresas receberam punições por irregularidades na oferta do consignado, 436 correspondentes foram advertidos e 483 tiveram suas atividades suspensas temporariamente. Outros 40 tiveram as suas atividades suspensas em definitivo.

Em nota, o Nubank disse que “A Nu Pagamentos não é uma instituição habilitada para oferecer este produto e não oferece cartão consignado”.

O Banco do Brasil afirmou que não emite o produto há quatro anos. “O BB está à disposição da Senacon para eventuais esclarecimentos adicionais”, completou o banco, em nota.