3 fatos para hoje: Governo lança plataforma do Desenrola; Alemanha e PIX

Consumidor pode renegociar dívidas na terceira fase do Desenrola

Após renegociar quase R$ 16 bilhões na primeira fase e leiloar R$ 126 bilhões em descontos na segunda fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a terceira etapa. Nesta segunda-feira (9), será lançada a plataforma online para o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores que ganham até dois salários mínimos.

Desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma está disponível no site www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.

A página listará os credores que ofereceram os descontos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.

Os consumidores precisam ficar atentos. A portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola dá 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas peçam a renegociação de suas dívidas. Caso o devedor não renegocie nesse intervalo, a fila anda e a oportunidade passa a outras pessoas.

Portal Gov.br

Só pode consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.

As dívidas podem ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão podem conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista

Leilões

Os leilões da segunda fase do Desenrola ocorreram de 25 a 27 de setembro. Ao todo, 654 credores disputaram os descontos no sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira. Foram ofertados descontos de R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o de dívidas com empresas de cartão de crédito.

As empresas que propuseram os maiores descontos foram contempladas com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permitiu às empresas concederem abatimentos maiores aos consumidores. O credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda do Tesouro.

Setores

As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação. Destinadas à Faixa 1 do programa, a segunda e a terceira etapas do Desenrola pretendem beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado e que ganhem até dois salários mínimos.

Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.

A formalização das renegociações pelos consumidores só foi possível porque o Senado aprovou, no último dia do prazo, o projeto de lei do Programa Desenrola. Se a medida provisória do programa, incorporada a um projeto durante a tramitação na Câmara dos Deputados, não fosse aprovada até 2 de outubro, o Desenrola perderia a validade.

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Primeira etapa

Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos até o fim de setembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.

Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.

Produção industrial da Alemanha cai em agosto e provoca temores de recessão

A produção industrial da Alemanha encolheu em agosto pelo quarto mês consecutivo, informou o escritório federal de estatísticas nesta segunda-feira, em uma indicação de que o setor continua sob forte pressão, alimentando temores de recessão.

A produção industrial caiu 0,2% em agosto em comparação com o mês anterior, contra expectativa de analistas consultados pela Reuters de um declínio de 0,1%.

A nova queda na produção industrial alemã em agosto foi impulsionada por componentes voláteis, disse Franziska Palmas, economista sênior para a Europa da Capital Economics.

Entretanto, ela continuou a esperar que as altas taxas de juros e a queda da demanda levem a uma nova contração da produção industrial alemã nos próximos meses.

“Essa é uma das razões pelas quais estamos prevendo uma contração do PIB alemão tanto no terceiro quanto no quarto trimestre deste ano”, disse Palmas. Duas contrações consecutivas do PIB são definidas como uma recessão técnica.

O escritório de estatísticas revisou os dados de produção de julho para um declínio de 0,6% na comparação mensal, depois de divulgar anteriormente uma queda de 0,8%.

Uma queda de 2,4% na produção do setor de construção em relação ao mês anterior, um declínio de 6,6% na produção de energia e uma queda de 2,3% na fabricação de máquinas e equipamentos prejudicaram o desempenho geral em agosto, mostraram os dados.

Em contrapartida, o crescimento da produção no setor automotivo teve um impacto positivo, registrando uma expansão de 7,6% no mês.

A produção no setor industrial, excluindo energia e construção, aumentou 0,5% em agosto em comparação com julho, mostraram os dados.

PIX teve adesão muito maior; batemos 168 milhões de operações em um dia, diz Campos Neto

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda-feira (9), que o PIX, ferramenta de pagamentos instantâneos, acaba de bater o recorde de 168 milhões de transações em um único dia.

“O PIX teve uma adesão muito mais rápida do que a gente imaginava”, disse ele, durante o XXXIII Encontro de Lisboa entre os bancos centrais dos países de língua portuguesa.

Segundo Campos Neto, o PIX tem uma barreira de entrada baixa, porque qualquer instituição financeira pode oferecê-lo e é igual para todos. “Ele gera competição”, observou.

O PIX também trouxe uma ferramenta de menores custos e propiciou a criação de um novo modelo de negócios, disse. Conforme Campos Neto, o sistema é “muito barato” porque as pessoas físicas não pagam e, no caso das empresas, o valor é menor quando comparado a outras ferramentas existentes.

O presidente do BC brasileiro voltou a dizer que, ao contrário do que se imaginava, os bancos não perderiam em dinheiro com o Pix. Poderiam ter redução de receita em um primeiro momento, à medida que deixavam de cobrar por transferência, mas como a ferramenta aumenta a bancarização e gera novos negócios, também proporciona mais ganhos. “Tivemos 9 milhões de novas contas”, disse.

Ao fim de agosto, o Pix bateu a marca recorde de mais de 650 milhões de chaves. Em termos de usuários, são mais de 153 milhões. Já a quantidade de transações atingiu R$ 3,7 bilhões em agosto, também recorde, considerando o histórico mensal da ferramenta.

Nova fase

Segundo Campos Neto, o Pix entra agora em uma nova fase, na qual será possível programar pagamentos. Na sua visão, a ferramenta deve quebrar mais fronteiras e substituir outras modalidades como, por exemplo, o cartão de crédito, ponderando que as bandeiras já se preparam para o futuro.

“Eu acho que o Pix em algum momento substitui o cartão de crédito, porque você vai conseguir fazer isso de uma forma muito mais barata, os bancos vão ter mais visibilidade no Pix e não vão precisar tanto do sistema que existe hoje, mas as bandeiras também estão inovando, inclusive estão ajudando no processo”, concluiu Campos Neto.