3 fatos para hoje: oferta do Assaí sai a R$ 19; conselheiro dos EUA vem ao Brasil e PEC da Transição

1 – Oferta do Assaí sai a R$ 19 e Casino levanta R$ 2,7 bi, dizem fontes

O Casino levantou cerca de R$ 2,68 bilhões com a venda de parte de sua participação na empresa brasileira de atacarejo Assaí (ASAI3), segundo pessoas familiarizadas com o assunto. 

O grupo francês vendeu 140,8 milhões de ações do Assaí a R$ 19,00 cada, um desconto de 2,06% em relação ao preço de fechamento de terça-feira (29), disseram as pessoas, pedindo para não serem identificadas porque a informação ainda não é pública. 

O lote adicional de 49,5 milhões de ações não foi vendido. A transação ajuda o Casino a cortar sua dívida e reduzir sua fatia no Assaí, que era de 41% antes da venda de ações, de acordo com o prospecto da oferta. As ações do Casino tocaram a mínima histórica em outubro em meio a preocupações sobre sua alavancagem. 

O Itaú BBA liderou a operação, que também contou com a coordenação de BTG Pactual, JPMorgan, Bradesco BBI, Banco Safra e Santander Brasil.

O Casino e o Assaí não responderam imediatamente a pedidos de comentários. 

Enquanto alguns acionistas do Assaí temem que o Casino possa vender mais ações no futuro, o Goldman Sachs vê espaço para a empresa melhorar sua percepção de governança. O Casino atualmente indica cinco dos nove membros do conselho de administração do Assaí. 

O movimento “pode resultar em uma composição acionária mais diversificada, levando a melhorias na governança corporativa e liquidez”, analistas liderados por Irma Sgarz escreveram em relatório no início da semana. “A administração do Assaí foi clara ao dizer que se poderia esperar uma maior proporção de membros independentes do conselho no próximo mandato”, disse Sgarz. 

2 – Senado pode votar PEC com ‘prioridade’ na semana que vem, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (29) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê uma “licença”para gastos extras em 2023 pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, vai ser analisada com “urgência e prioridade” pelos senadores na próxima semana.

Pelo texto protocolado, a PEC exclui do teto de gastos – por um período de 4 anos – todo o custo do Auxílio Brasil (que vai voltar a se chamar Bolsa Família) de R$ 600 mais a parcela de R$ 150 por filho menor de 6 anos, o que representa R$ 175 bilhões. Além disso, a proposta retira do teto R$ 23 bilhões para investimentos, valor que será bancado pelo excesso de arrecadação no ano anterior. Também ficam de fora da norma gastos com projetos socioambientais e de universidades públicas bancados por receitas próprias, doações ou convênios.

“Não necessariamente o texto final será idêntico ao início. Então, poderá haver alterações que serão amadurecidas na CCJ e no plenário, especialmente em relação ao prazo de excepcionalização do programa social em relação ao teto de gastos. Então, acredito que nós possamos sim, com esse senso de urgência, ter na semana que vem essa apreciação”, disse Pacheco.

De acordo com ele, agora que a PEC recebeu as 27 assinaturas para tramitar no Senado, o texto será enviado “imediatamente” para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele disse acreditar que a votação no Senado seja concluída já na próxima semana, ou seja, aprovação da proposta na CCJ e no plenário em dois turnos (são necessários pelo menos 49 votos para aprovação). Em seguida, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.

“Esta semana nós não teremos reunião da CCJ porque tem que compatibilizar com a Câmara dos Deputados. Uma emenda constitucional não se trata separadamente com um prazo tão curto”, afirmou o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que preside a CCJ. A relatoria do texto deve ficar com o próprio Alcolumbre ou com Alexandre Silveira (PSD-MG), aliado de Pacheco.

O futuro governo corre contra o tempo nas negociações porque quer que as regras previstas no texto sejam incluídas no Orçamento de 2023 – que, se não houver atrasos, deve ser votado até o dia 16 de dezembro. Mas o texto protocolado enfrenta resistências no Congresso, principalmente em relação ao tamanho da licença de gastos extras e ao período em que vai vigorar. O tempo do Bolsa Família fora da regra do teto de gastos é um dos pontos que pode ser revisto de quatro para dois anos.

Questionado, o presidente do Senado ainda afirmou que a definição de um nome para comandar o Ministério da Fazenda é importante, “mas não é imprescindível” para o andamento das discussões em torno da proposta. (Com Broadcast)

3 – Biden envia conselheiro de segurança para conversa com Lula na próxima semana

O presidente norte-americano, Joe Biden, irá enviar ao Brasil, na próxima semana, dois altos funcionários da Casa Branca –o conselheiro de segurança nacional, Jake Sullivan, e o assessor para América Latina, Juan Gonzalez–, para um primeiro encontro com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, disseram à Reuters duas fontes a par das negociações.

O encontro, que deve acontecer em Brasília, está marcado, em princípio, para o dia 5 de dezembro e, de acordo com uma das fontes, tem a intenção de “reafirmar a parceria entre os dois países”.

Na pauta devem estar também a posse de Lula –que pode ter a presença do secretário de Estado, Antony Blinken– e uma possível viagem do presidente eleito a Washington ainda no primeiro semestre de 2023.

Mesmo antes da eleição, o governo norte-americano já havia iniciado contatos com a campanha de Lula, e o próprio presidente eleito teve um encontro com o encarregado de negócios da embaixada, Douglas Koneff, ainda em setembro.

Biden foi um dos primeiros chefes de Estado a cumprimentar Lula pela vitória, ainda na noite do domingo da eleição, em ma posição articulada pelos norte-americanos –e outros países– de reconhecer imediatamente o resultado eleitoral e ajudar a evitar maiores questionamentos. O presidente norte-americano conversou por telefone no dia seguinte à posse.

Lula chegou a revelar a intenção de visitar os Estados Unidos antes mesmo de tomar posse –assim como a outros países– mas o governo norte-americano prefere que o encontro aconteça apenas depois, com o presidente eleito já tendo tomado posse. O assunto deve fazer parte das conversas com Sullivan e Gonzalez, disse uma das fontes.

(*Com informações de Reuters, Bloomberg e Estadão Conteúdo)