5 fatos para hoje: Caixa credita FGTS para nascidos em agosto; restituição do IR

1 – Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em agosto

Os trabalhadores nascidos em agosto começam a receber hoje (24) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

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Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

2 – Receita abre hoje consulta a quarto lote de restituição do IR

A Receita Federal abre hoje (24), às 9h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

3 – Brasil registra 3,6 milhões de casos de covid-19 e 114,7 mil mortes

O Ministério da Saúde informou neste domingo (23) que o Brasil está com um total de 3.605.783 casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia. Entre sábado (22) e domingo, foram notificadas pelas secretarias de saúde dos estados e municípios mais 23.421 pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus. O número total de óbitos pela doença é de 114.744, sendo que 494 foram registrados nas últimas 24 horas.

As estatísticas são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de registro dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras há tendência de números maiores em função do acúmulo de registros que são enviados ao sistema do Ministério da Saúde.

4 – IRB ainda deve sofrer ‘sequelas dolorosas’, diz Squadra em relatório

A Squadra Investimentos afirma que reconhece o trabalho e os esforços da nova gestão do IRB Brasil Re (IRBR3) para revisar estratégia, números e contratos anteriores do ressegurador, mas que ainda enxerga uma “ótima relação risco x retorno” para permanecer vendida nas ações da companhia. As afirmações estão em nova carta da gestora, enviada aos cotistas na sexta-feira (21). Entre outros pontos, o texto aponta que ainda há espaço para redução do patrimônio do IRB, em “sequelas dolorosas” do modelo de negócios adotado pela antiga cúpula da companhia.

A carta vem após outras duas, publicadas em fevereiro, e que questionavam a recorrência dos resultados do IRB e a rentabilidade apresentada pelo ressegurador ante seus pares internacionais em exercícios recentes. As missivas, que justificavam a posição short (vendida) da gestora nos papéis do IRB, desencadearam uma crise de credibilidade que culminaria na demissão da antiga cúpula e na republicação de balanços de exercícios anteriores. O resultado é que em 2020, as ações do IRB acumulam queda de cerca de 77%, a maior entre os papéis que compõem o Ibovespa.

5 – Compromisso de US$ 300 milhões deixa Gol sob pressão

O cerco está se fechando para a companhia aérea Gol (GOLL4), que está a menos de 15 dias de honrar um compromisso de US$ 300 milhões com a Delta Airlines. Com o caixa cada vez mais apertado, sem o dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com os bancos privados fechando a torneira do crédito, as agências de risco Fitch e S&P já passaram o recado: a empresa precisará reestruturar seu passivo.

A classificação de risco da Gol foi para o patamar CCC, que aponta maior risco de calote. Isso não implica, entretanto, que um pedido de recuperação judicial seja iminente.

Esse caminho não é o mais óbvio, de acordo com especialistas ouvidos pelo “Estadão/Broadcast”, já que a lei brasileira de falências e recuperação judicial não permite que negociações com os credores mais relevantes – como as empresas que arrendam aeronaves e os bancos – ocorram sob a proteção judicial. Mas esse pode ser um desfecho, a partir da observação da experiência da rival Latam, que buscou proteção na Justiça norte-americana, onde a legislação é mais abrangente e ágil.

*Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil