5 fatos para hoje: declaração de Campos Neto, verba para a saúde e CPI da Covid

1- Campos Neto afirma que BC está atento a impacto do câmbio sobre inflação

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse na terça-feira (13) estar vigilante com respeito ao impacto da desvalorização do câmbio sobre a inflação de curto prazo e expectativas, e que a autoridade monetária agirá se necessário, mas ressaltou que as condições atuais estão em linha com seu cenário-base.

Em entrevista em inglês à “Bloomberg TV,” Campos Neto afirmou que nas últimas semanas, apesar de volatilidade, a trajetória do real tem estado estável.

Ele também disse que as atuais condições de mercado estão em linha com o cenário-base da autoridade monetária e afirmou não ver “nada diferente” de uma alta de 75 pontos-base da Selic para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de maio, conforme já indicado na última ata do colegiado.

Ao comentar intervenções do BC no mercado de câmbio, Campos Neto disse que a autoridade “nunca fez vendas regulares” da divisa norte-americana, mas que, quando avalia que há disfunções no mercado, calcula o volume necessário de intervenção.

Questionado, ele disse que o BC não considera “instrumentos extras” para estabilizar o mercado de câmbio.

2- Mais de 620 mil micro e pequenas empresas foram abertas em 2020

Dados do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostram que, em 2020, foram abertas 626.883 micro e pequenas empresas em todo o país. Desse total, 535.126 eram microempresas (85%) e 91.757 (15%) eram empresas de pequeno porte.

Os setores onde as microempresas abriram maior número de unidades em 2020 foram serviços combinados de escritório e apoio administrativo (20.398 empresas), comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (16.786) e restaurantes e similares (13.124). Já os setores onde as pequenas empresas abriram mais estabelecimentos foram serviços combinados de escritório e apoio administrativo (3.108), construção de edifícios (2.617) e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (2.469).

Com base em dados do governo federal, apurou-se que, no ano passado, o país criou 3,4 milhões de novas empresas, alta de 6% em comparação a 2019, apesar da pandemia de covid-19. Ao final de 2020, o saldo positivo no país foi de 2,3 milhões de empresas abertas, com destaque para microempreendedores individuais (MEI).

De acordo com o Ministério da Economia, o registro de 2,6 milhões de MEI em 2020 representou expansão de 8,4% em relação ao ano anterior, levando essa categoria de empreendedores ao total de 11,2 milhões de negócios ativos no país. O MEI representa hoje 56,7% das empresas em atividade no Brasil e 79,3% das empresas abertas no ano passado.

3- Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade.

Esse projeto altera a Lei Complementar 172, de 2020, que permitiu que cerca de R$ 6 bilhões ociosos ao final de 2019 nas contas dos fundos de saúde de estados, Distrito Federal e municípios fossem alocados em ações de enfrentamento da pandemia em 2020.

4- CPI da Covid-19 investigará governo federal e repasses

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), determinou a fusão de dois pedidos de CPIs da Covid-19 para investigar tanto a gestão federal no combate à pandemia quanto o repasse de recursos federais na área da saúde aos entes federativos ao criar a comissão de inquérito, nesta terça-feira, apesar da pressão de governistas por um adiamento.

A decisão de Pacheco configura um meio termo entre o escopo inicial proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, de apurar apenas a gestão federal na saúde frente à pandemia de Covid-19, e o que desejavam governistas, que pretendiam ampliar seu foco e apurar também a conduta de governadores e prefeitos.

Pela opção de Pacheco, a atuação da CPI fica limitada e não poderá invadir a competência das Assembleias Legislativas estaduais.

“Estão excluídos do âmbito de investigação das comissões parlamentares de inquérito do Poder Legislativo federal as competências legislativas e administrativas asseguradas aos demais entes federados'”, disse o presidente do Senado, na decisão.

5- BB confirma saída de dois vice-presidentes

O Banco do Brasil confirmou nesta terça-feira, 13, a renúncia de Carlos André ao cargo de vice-presidente Gestão Financeira e de Relações com Investidores, por motivo de aposentadoria, e de Mauro Ribeiro Neto, por motivos pessoais, ao cargo de vice-presidente Corporativo. A saída dos executivos será efetivada a partir de 26 de abril, no caso de André, e a partir de 30 de abril, para Ribeiro Neto. A saída de ambos foi antecipada por fontes ao “Broadcast”, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Em fato relevante, a instituição informa ainda a indicação de José Ricardo Fagonde Forni, atualmente Diretor de Suprimentos, Infraestrutura e Patrimônio, e Ênio Mathias Ferreira, atualmente Diretor de Governo, para os cargos de Vice-Presidente Gestão Financeira e de Relações com Investidores e de Vice-Presidente Corporativo.

As indicações, acrescenta o banco, iniciam o processo de aprovação nas instâncias competentes de governança do BB com vistas à eleição pelo Conselho de Administração.

(*Com informações de Reuters, Agência Brasil e Estadão Conteúdo)