5 fatos para hoje: fraude contra a Caixa; Brasil negocia compra de diesel russo

1 – PF investiga fraude que causou prejuízo de R$ 40 milhões à Caixa

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (13) três mandados de busca e apreensão da Operação Delivery Card, que investiga fraudes bancárias contra a Caixa Econômica Federal. Segundo a PF, o esquema causou prejuízo de cerca de R$ 40 milhões ao banco público.

As investigações identificaram suspeitos de integrar uma organização criminosa que comprava passagens aéreas usando cartões clonados da Caixa. Os bilhetes eram posteriormente vendidos a baixo custo em uma rede social, com a justificativa de que eram adquiridas em programas de milhagem.

A operação é coordenada pelo Grupo de Repressão a Crimes Contra a Caixa Econômica Federal (GCEF), criado recentemente pela PF no Rio de Janeiro. Os mandados estão sendo cumpridos em endereços nas zona sul e norte da capital fluminense.

De acordo com a PF, os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, furto qualificado mediante fraude e lavagem de dinheiro, cujas penas podem somar mais de 26 anos de prisão.

2 – Brasil segue negociação com a Rússia por diesel, diz Bolsonaro

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (13) que continuam as conversas com a Rússia para o fornecimento de óleo diesel russo ao Brasil, como parte dos esforços do governo para reduzir o preço dos combustíveis no país.

Em julho, o presidente havia afirmado que um acordo sobre o tema estava “quase certo” e, na ocasião, manifestou a expectativa de que as primeiras cargas chegassem ao Brasil em dois meses — o que acabou não acontecendo. Antes disso, ele já havia mencionado a possibilidade no final de junho após telefonema com o presidente russo, Vladimir Putin.

“Estamos negociando com Putin o fornecimento de diesel mais barato”, disse Bolsonaro nesta terça-feira em entrevista ao Programa do Ratinho, do SBT.

Bolsonaro acrescentou que as negociações ganharam corpo a partir das trocas no comando da Petrobras e do Ministério das Minas e Energia. O presidente também disse que a iniciativa, se concretizada, poderá resultar na redução dos preços de gêneros alimentícios pela redução do custo do frete.

A Rússia está sob sanções internacionais desde a invasão a Ucrânia, especialmente dos Estados Unidos e da União Europeia –o bloco costumava ser o principal consumidor de gás e petróleo do país, mas cortou boa parte das compras.

Ao contrário dos europeus e norte-americanos, e mesmo com a pressão desses países, o governo brasileiro continua negociando com os russos. O governo já acertou a garantia de fornecimento de fertilizantes vindos da Rússia apesar da guerra.

Questionado na entrevista, Bolsonaro também afirmou que ainda há possibilidade de o Congresso Nacional votar uma reforma tributária ainda neste ano.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia afirmado no mês passado que, caso Bolsonaro vença as eleições de outubro, é possível que o Congresso aprove as reformas tributária e administrativa ainda neste ano.

3 – Projeto de desestatização do Porto de Santos será encaminhado ao PPI

O Ministério da Infraestrutura informou nesta terça-feira (13) que o projeto de desestatização do Porto de Santos será encaminhado pela pasta para referendo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O passo seguinte, de acordo com o Ministério, é o envio da proposta para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

O modelo foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antaq) na segunda-feira, 12. A documentação prevê um contrato estipulado em 35 anos, com possibilidade de ser prorrogado por mais cinco.

O porto será leiloado com o critério de maior valor de outorga, estipulado pela Antaq em R$ 3,015 bilhões. A modelagem também prevê R$ 6,3 bilhões em novos investimentos, dos quais R$ 2,1 bilhões serão destinados à infraestrutura portuária e R$ 4,2 bilhões para execução do túnel seco que ligará Santos e Guarujá. Como antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a responsabilidade pelo projeto do túnel será do concessionário do porto.

Apesar dos valores obrigatórios estarem estimados em R$ 6,3 bilhões, o governo tem afirmado que a desestatização deverá movimentar um volume de R$ 18 bilhões.

4 – Teles pedem a presidenciáveis criação de ‘Internet Cidadã’1

O setor de telecomunicações defende que o próximo governo crie um programa com subsídios para as famílias de renda mais baixa se conectarem à internet e terem acesso a celulares e tablets.

O programa, chamado provisoriamente de “Internet Cidadã”, seria uma espécie de Auxílio-Brasil (como foi rebatizado o antigo Bolsa-Família), com foco específico em massificar a conexão de famílias que ainda hoje não têm acesso.

A proposta foi elaborada pela Conexis, sindicato que reúne as grandes teles (Vivo, TIM, Claro, Oi, Algar e Sercomtel) e faz parte de uma carta entregue aos candidatos à Presidência da República, conforme divulgado pela própria associação.

O documento não detalha a quantidade de famílias que precisam ser atendidas com a “Internet Cidadã” nem traz estimativa de orçamento para execução do programa.

Outra proposta presente do documento é a criação de uma Secretaria Especial de Transformação Digital, vinculada à Presidência da República, para trabalhar na implantação de um ecossistema competitivo e equilibrado para a criação e promoção de novas tecnologias.

A pasta ficaria responsável pelo desenvolvimento de uma política econômica e industrial de incentivo ao financiamento, produção e comercialização de bens e serviços na área de conectividade, tecnologia e inovação.

Também ajudaria a articular uma solução equilibrada para o fim das concessões de telefonia fixa – tema que é alvo de processos de arbitragem de todas as concessionárias contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Só a Oi pede R$ 16 bilhões em compensações.

A Conexis dividiu o documento em quatro frentes: incentivo ao investimento; ecossistema competitivo; implantação da infraestrutura; e equilíbrio tributário.

O setor defende a adequação de leis municipais de antenas à legislação federal para facilitar a instalação dessa infraestrutura. Aqui também pede a criação de políticas de combate ao roubo, furto e vandalismo de cabos e equipamentos.

As empresas ainda apontam necessidade de redução dos custos associados ao aluguel de postes e espaços para instalação de infraestruturas de telecomunicações.

Entre outros pontos, é defendida a redução da carga tributária do setor. Para isso, algumas das propostas defendidas pelo setor incluem a aprovação de uma reforma tributária ampla que considere o PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI; redução da carga tributária dos fundos setoriais com foco na eficiência setorial; e isenção de PIS/Cofins para toda a cadeia de infraestrutura e serviços do 5G.

5 – Ebanx expande operações para África

A fintech brasileira Ebanx disse nesta terça-feira (13) que se expandiu recentemente para a África, onde tentará replicar seu rápido crescimento na América Latina, dando maior ênfase ao seu setor de pagamentos digitais.

A empresa iniciou operações no Quênia, na África do Sul e na Nigéria no final de agosto, em meio à crescente demanda por pagamentos via telefones celulares nos últimos anos.

“(Esses países) representam mais de 50% do PIB do continente, um terço da população da África e estão vendo uma explosão na adoção de serviços digitais”, disse Paula Bellizia, presidente de pagamentos globais da Ebanx, à Reuters.

A Ebanx, que começou a oferecer carteiras digitais para consumidores brasileiros em 2020, inicialmente se concentrará em dinheiro móvel, um sistema que permite aos usuários trocar e armazenar fundos em seus celulares, disse Bellizia.

“Na América Latina, o comércio digital acabou acelerando o pagamento digital. Na África, os pagamentos digitais vão alavancar o comércio digital”, disse ela.

“Há uma tendência de comércio eletrônico acontecendo na África da mesma forma que aconteceu na América Latina há oito anos”, acrescentou.

A startup avaliada em mais de 1 bilhão de dólares também pretende fechar acordos com grandes lojas de e-commerce para prestar serviços de pagamento no continente. Sem revelar nomes, Bellizia disse que a Ebanx se concentrará em parcerias com comerciantes globais.

Na América Latina processa pagamentos para Airbnb, Shopee e Uber.

“No que diz respeito ao nosso plano de expansão, a África tornou-se nossa nova prioridade. É um continente enorme, com milhões de pessoas se tornando consumidores”, disse ela.

Bellizia disse que a Ebanx, que no início deste ano adiou sua oferta pública inicial de ações, continua analisando as “condições de mercado” para dar esse passo.

*Com Estadão Conteúdo, Reuters e Agência Brasil