5 fatos para hoje: recuperação da Ricardo Eletro; Moody’s e o ajuste fiscal

1 – Moody’s sinaliza mudar nota de crédito se País não retomar ajuste fiscal

A vice-presidente e analista sênior do rating do Brasil na Moody’s Investors Service, Samar Maziad, disse ontem que a agência de classificação de risco espera algum avanço na agenda de reformas ainda este ano ou no começo de 2021, como forma de enfrentar os efeitos gerados pela pandemia, como a rápida elevação da dívida pública.

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“O importante é que avancem”, disse ela, acrescentando que o atual rating do País – anunciado em maio – já considerava um aumento da dívida para fazer frente aos gastos extraordinários com a pandemia. Mas também previa um esforço para retomar o ajuste fiscal a partir do próximo ano.

“A manutenção do rating incorpora esse aumento (de gastos), mas também prevê a retomada do ajuste fiscal em 2021“, disse Samar, em evento organizado pela agência. “Se o apoio a reformas diminuir, haverá impacto negativo em nosso cenário.”

2 – Ricardo Eletro protocola o maior plano de recuperação judicial do varejo

A varejista Ricardo Eletro, que pertence ao grupo Máquina de Vendas, apresentou, na noite de terça-feira (12), a minuta do seu plano de recuperação judicial, a maior já realizada no setor de varejo. Com dívidas de cerca de R$ 4 bilhões e pouco menos de 20 mil credores, a empresa fechou 400 lojas e “está endereçando o negócio para ser uma plataforma digital“, diz Salvatore Milanese, sócio-fundador da Pantalica Partners, assessoria financeira da empresa.

O documento detalha o passo a passo do plano de recuperação e a lista de credores. O pedido de recuperação judicial da varejista foi aprovado pela Justiça em agosto e é justificado pela pandemia, apesar de as concorrentes terem prosperado nos últimos meses.

No texto, a Máquina de Vendas propõe que os credores com garantia real recebam seus pagamentos com o valor de um excedente do caixa da empresa. Na prática, a proposta é que o que passar do caixa mínimo, de R$ 100 milhões, seja distribuído aos credores. Além disso, será aplicado deságio de 85% sobre os valores.

3 – MPT pede extinção de ação contra trainee para candidatos negros do Magazine Luiza

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu na terça-feira (13), parecer em que requer a extinção ou a declaração de total improcedência da ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) contra o Magazine Luiza (MGLU3) por seu programa de trainee exclusivo para candidatos negros, lançado em setembro. No parecer, o MPT também requer a rejeição do pedido de tutela de urgência. Segundo o órgão, não há “direito ou risco de violação de interesse protegido pelo ordenamento constitucional”.

No parecer, o MPT diz que a DPU defende pública e regularmente as ações afirmativas para igualdade material de pessoas negras e afirma que a ação é fruto de um ato isolado do autor da ação, “com violação ao princípio do defensor natural”. Segundo o MPT, esse princípio garante que o DPU atue na defesa dos “necessitados e dos direitos fundamentais deles”. “Assim sendo, muito embora integrante da divisão temática na área trabalhista, não demonstra o defensor público que subscreve a ação designação ou procedimento administrativo de assistência jurídica que teria originado a demanda em defesa da população não-negra, alegadamente atingida pela ação afirmativa voltada ao ingresso dos jovens negros no mercado de trabalho”, aponta o MPT no parecer.

4 – Caixa atinge recorde de R$ 500 bi em crédito habitacional e anuncia corte de juro

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quarta-feira (14) que atingiu em outubro a marca histórica de R$ 500 bilhões em crédito habitacional e novas medidas para estimular o setor e ajudar a amenizar o impacto que a pandemia tem criado na capacidade de pagamento das pessoas físicas. A Caixa informou ainda que o saldo da carteira de crédito habitacional do banco cresceu 13,4% desde janeiro de 2019, quando totalizava R$ 441 bilhões.

Entre essas medidas, a Caixa anunciou redução de 0,50 ponto porcentual nos empréstimos que têm recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e baseados na TR, sendo que a taxa mínima caiu para TR mais 6,25% ao ano e máxima para TR mais 8% ao ano. A nova taxa passa a valer no dia 22 de outubro.

A Caixa também vai prorrogar até o fim do ano a possibilidade de carência para início do pagamento das parcelas dos novos contratos imobiliários. Na aquisição de imóveis novos, para os clientes pessoas físicas, o pagamento do encargo mensal, composto de juros e amortização, incidirá após seis meses da contratação. Nesse período, serão cobrados seguros e taxa de administração do contrato. A Caixa estima alcançar mais de 30 mil clientes até o final do ano com essa medida.

5 – Inflação anual ao consumidor na China fica em 1,7% em setembro

A inflação ao consumidor da China aumentou em setembro. Dados do Escritório Nacional de Estatísticas (NBS, pela sigla em inglês) mostram que o índice de preços ao consumidor (CPI, pela sigla em inglês) chinês subiu 1,7% na comparação anual de setembro, após avançar 2,4% em agosto. Analistas consultados pelo The Wall Street Journal previam o acréscimo de 1,8%.

Os preços de alimentos tiveram aumento de 7,9% em setembro ante igual mês de 2019, enquanto os de itens não alimentícios ficaram estáveis no período.

Já o índice de preços ao produtor (PPI) da China sofreu recuo de 2,1% em setembro ante setembro de 2019, depois de cair 2,0% no confronto anual de agosto. Neste caso, a previsão para o último mês era de recuo de 1,8%. Em relação a agosto, o CPI chinês subiu 0,2% em setembro e o PPI subiu 0,1%.

*Com Estadão Conteúdo