5 fatos para saber hoje: Inflação acelera na Zona do Euro; IPO da Urba

1 – MRV estuda fazer IPO da subsidiária Urba Desenvolvimento Urbano

A MRV Engenharia informou que estuda a realização de uma eventual oferta pública de distribuição de ações ordinárias de emissão da sua subsidiária, Urba Desenvolvimento Urbano, que atua no setor de empreendimentos imobiliários com planejamento urbano e loteamentos de alta qualidade. No momento, acrescenta a construtora, estão sendo conduzidos “trabalhos preparatórios” para a oferta em conjunto com os bancos BTG Pactual, Bradesco BBI, Itaú BBA e Santander Brasil.

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Segundo a MRV, a potencial oferta “se insere no contexto de reforçar a expansão das atividades”. Nesse contexto, os conselhos de administração de ambas aprovaram em reunião, realizada nesta terça-feira, 18, um acordo operacional para disciplinar a parceria, estabelecendo os princípios que deverão nortear seu relacionamento.

Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a MRV esclarece ainda que a realização da oferta está sujeita à aprovações societárias, condições políticas e macroeconômica favoráveis, incluindo em relação à volatilidade do mercado em decorrência da pandemia de covid-19, ao interesse de investidores nacionais e estrangeiros, dentre outros fatores.

2 – Inflação anual na Zona do euro acelera a 0,4% em julho, confirma revisão

O índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) da zona do euro subiu 0,4% na comparação anual de julho, acelerando em relação ao aumento de 0,3% observado em junho, segundo dados finais divulgados nesta quarta-feira (19) pela agência de estatísticas da União Europeia, a Eurostat. O resultado confirmou a estimativa preliminar e veio em linha com a expectativa de analistas consultados pelo “The Wall Street Journal”.

Ainda que tenha se fortalecido no último mês, a inflação anual da zona do euro permanece muito distante da meta do Banco Central Europeu (BCE), que é de uma taxa ligeiramente inferior a 2%. Na comparação com junho, o CPI da região caiu 0,4% em julho. Neste caso, a projeção era de queda um pouco menor, de 0,3%.

Apenas o núcleo do CPI do bloco, que exclui os preços de energia e de alimentos, recuou 0,3% em julho ante junho, mas registrou acréscimo anual de 1,2%.

3 – Câmara aprova texto-base de MP que facilita acesso ao crédito durante a pandemia

A Câmara aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base da Medida Provisória 958, que libera empresas e pessoas físicas de uma série de obrigações para que tenham acesso facilitado ao crédito bancário e sofram menos os impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus no País. Deputados analisam agora os destaques à proposta.

Na lista de facilidades, a MP dispensa os bancos públicos de exigirem dos clientes a apresentação de certidões de quitação de tributos federais, certificado de regularidade do FGTS e comprovante de regularidade eleitoral. A isenção não alcança tributos previdenciários.

Pelo texto aprovado, a data limite dessa dispensa é 31 de dezembro de 2020 ou até quando durar o estado de calamidade pública. Micro e pequenas empresas contarão com prazo estendido de mais 180 dias além deste. O texto original, enviado pelo governo em abril, tinha uma data mais curta, 30 de setembro.

4 – Maia: nova prorrogação de auxílio emergencial será “muito difícil” 

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (18) que a manutenção dos atuais R$ 600 de auxílio emergencial concedido em virtude da pandemia de covid-19 é “muito difícil”.

“O auxílio foi fundamental, teve impacto grande, mas o governo vai precisar apresentar sua posição sobre as condições de prorrogar e de qual valor do impacto nas contas públicas. prefiro aguardar o governo e todos os ministros vão opinar”, afirmou a jornalistas, em entrevista na Câmara dos Deputados. “O Parlamento tem responsabilidade. A gente sabe que a manutenção dos R$ 600 é muito difícil”, completou.

Maia voltou a defender o diálogo entre Congresso e governo para viabilizar espaço fiscal e, assim, concretizar um novo programa de renda básica, que possa substituir o Bolsa Família. Para o congressista, esses recursos não podem ter origem em flexibilização do teto de gastos ou de novos impostos, mas de corte de gastos e de reformas do Estado.

5 – Senado aprova acordo para precatórios e repasse de valor para covid-19

O Senado aprovou, nesta terça-feira (18) um projeto regulamentando os acordos da União para o pagamento de precatórios – valores devidos a pessoas físicas ou jurídicas após sentença na Justiça. Com isso, o governo federal poderá destinar o montante economizado nas negociações para combater a pandemia da covid-19.

O projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Pela proposta, o acordo vai abranger os precatórios de grande valor, aqueles que, sozinhos, superam 15% do orçamento reservada para essa finalidade a cada ano. A União poderá conseguir até 40% de desconto na negociação. A situação deverá ser mediada pela Justiça em cada caso.

Os valores obtidos com a redução da dívida a ser paga poderão ser destinados ao custeio das ações de combate à covid-19, de acordo com a medida aprovada pelo Senado. A destinação, porém, está vinculada a negociações fechadas durante o estado de calamidade pública, que termina em 31 de dezembro deste ano.

*Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil