O Conselho Curador do FGTS aprovou na terça-feira (15) a criação da Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), voltada para famílias com renda mensal até R$ 12 mil. O órgão também reajustou as faixas vigentes do programa habitacional.
A nova faixa contará com taxas de juros de 10% ao ano, enquanto taxas do mercado giram em torno de 11,49% ao ano, e um teto de R$ 500 mil para aquisição de imóveis, com limite de participação do FGTS em 50%. A nova faixa deve proporcionar a inclusão de 120 mil famílias no programa de financiamento.
A ampliação será composta por R$ 15 bilhões vindos do FGTS e outros R$ 15 bilhões de outra fontes privadas e foi possibilitada pela abertura de um espaço orçamentário no FGTS resultado de um remanejamento de R$ 15 bilhões do Fundo Social à Faixa 3 do MCMV.
Já as faixas vigentes do programa foram reajustadas de R$ 2.640 para R$ 2.850 na Faixa 1; de R$ 4,4 mil para R$ 4,7 mil, na Faixa 2; e de R$ 8 mil para R$ 8,6 mil, na Faixa 3.
Segundo estimativas, cerca de 100 mil famílias serão beneficiadas pela mudança pois devem migrar dos patamares de juros atendidos para taxas mais baixas e aproximadamente 15 mil novas famílias devem passar a ser enquadradas na Faixa 3 com o reajuste.
O Conselho também aprovou tetos maiores para a aquisição de imóveis pelo MCMV em municípios com menos de 100 mil habitantes.
O conjunto de medidas tem como objetivo trazer os níveis de contratação aos patamares observados no ano passado, após uma queda nas projeções para as contratações para este ano.
Por Victor Borges