Extinção de visto para estrangeiros não aumentou visitas no país

A decisão do governo Lula em reverter a decisão de 2019 do então governo Bolsonaro quanto à extinção da exigência de visto para turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos passaria a valer no próximo dia 10 de janeiro, mas foi adiada para abril, em função da alta temporada no turismo. Nos mais de 4 anos em que a medida inédita foi adotada, não foi registrado crescimento no turismo brasileiro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro suspendeu em junho de 2019 a exigência de visto para canadenses, australianos, americanos e japoneses, alegando que facilitaria a entrada de mais turistas no Brasil, desconsiderando o princípio de reciprocidade usado na diplomacia – quando entre ambas as partes há ou não a exigência.

Dados da Polícia Federal divulgados pela Embratur apontam que 2023 registrou 4,8 milhões de turistas internacionais no Brasil, número inferior a 2018 e 2019 (antes do decreto e da pandemia por covid), quando um total de 13 milhões de estrangeiros desembarcaram no país.

Para base de comparação, os anos de 2020, 2021 e 2022 acumularam juntos o volume de turistas registrado em 2019 (6,4 milhões). 

Visitantes da América do Sul, em especial, argentinos, foram maioria nos últimos cinco anos, seguidos por americanos e europeus. A presença de asiáticos é mais tímida, mas ainda maior do que a de africanos.

Os Estados Unidos foram o segundo país com mais emissores de turistas para o Brasil; o Canadá foi o 16º e a Austrália, 20º. 

A medida que passa a exigir o visto dos três países era para ter entrado em vigor em  1º de outubro do ano passado, mas o prazo acabou sendo prorrogado por duas vezes. O Japão, que também seria afetado, fez um acordo de isenção mútua de visto para estadias de até 90 dias com o governo brasileiro.

Conforme apurado pelo InvestNews, representantes do setor de turismo viam com apreensão a nova medida, apontando que seria um “retrocesso para a indústria de turismo nacional como um todo”.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), Manoel Linhares, apontou que não era razoável balizar a decisão levando em consideração os dados de entrada de turistas estrangeiros nos anos marcados pela pandemia e que a decisão em liberar a entrada de estrangeiros no país foi a consolidação de um pleito de décadas do setor de turismo.

No entanto, em todo 2023, 4,8 milhões de turistas adentraram no país, ante 6,6 milhões em 2018, e 6,4 milhões em 2019. 

As secretarias de Turismo de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul foram procuradas para comentar a decisão, uma vez que são a principal porta de entrada para estrangeiros desde 2018.

O Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET) de São Paulo estima que em 2023, o estado paulista recebeu 2 milhões de turistas internacionais, um crescimento de 33% em relação a 2022 e a melhor marca desde 2019, quando foram registrados 2,1 milhões. Logo, o CIET aponta que apesar de o turismo doméstico ter superado os níveis pré pandemia, o turismo internacional em SP ainda está próximo aos níveis de 2019.

Para 2024 é esperado um aumento próximo a 10%, apesar de não ser decisivo o impacto quanto a mudança na regra dos vistos.

Já as pastas de turismo do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul não retornaram até a publicação da reportagem.

O Ministério do Turismo informou que a nova regra de vistos levará em consideração o dia da chegada dos turistas dos três países ao Brasil, o que significa que aqueles que entrarem aqui até 9 de janeiro estarão isentos da apresentação do documento.

“É importante ressaltar que o governo brasileiro renova o interesse de negociar, com as três nações, acordos de isenção de vistos baseados nos princípios da reciprocidade e da igualdade entre os Estados”, apontou a pasta.

De acordo com o ministério, também foi necessário fazer ajustes no processo licitatório para a contratação da empresa que vai oferecer o serviço de vistos eletrônicos para os três países. “O novo decreto será publicado tão logo sua tramitação seja finalizada”. 

Países que precisam de visto para entrar no Brasil

Segundo o ranking Henley Passport Index 2023, o Brasil está na 18ª posição da lista de restrições de entrada, com acesso a 170 países sem necessidade de visto prévio.

Em contrapartida, 95 países precisavam de visto para que turistas estrangeiros entrassem no Brasil, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores. A partir de abril, este número sobe para 98, com EUA, Canadá e Austrália engrossando a lista (veja abaixo). 

A emissão do documento terá um custo de US$ 80,90 e deve ser feita pelo site brazil.vfsevisa.com. 

Países com exigência de visto brasileiro:

1	Afeganistão
2	Andorra
3	Angola
4	Arábia Saudita
5	Argelia
6	Azerbaijão
7	Bahrein
8	Bangladesh
9	Benin
10	Brunei
11	Burkina Faso
12	Burundi
13	Butão
14	Cabo Verde
15	Camboja
16	Cameroum
17	China
18	Comores
19	Congo, República do Congo
20	Ilhas Cook
21	Coréia do Norte
22	Costa do Marfim
23	Cuba
24	Djibouti
25	Egito
26	Eritréia
27	Etiópia
28	Gabão
29	Gâmbia
30	Gana
31	Guiné
32	Guiné Bissau
33	Guiné Equatorial
34	Haiti
35	Iêmen
36	Índia
37	Irã
38	Iraque
39	Irlanda
40	Jordânia
41	Kiribati
42	Kuwait
43	Laos
44	Lesoto
45	Líbano
46	Libéria
47	Líbia
48	Madagascar
49	Malawi
50	Maldivas
51	Mali
52	Ilhas Mariana
53	Ilhas Marshal
54	Ilhas Maurício
55	Mauritânia
56	Micronésia
57	Moçambique
58	Myanmar
59	Nauru
60	Nepal
61	Níger
62	Nigeria
63	Omã
64	Palau
65	Palestina
66	Papua Nova Guiné
67	Paquistão
68	Quênia
69	Quirguistão
70	República Centro-Africana
71	Ruanda
72	Ilhas Salomão
73	Samoa Ocidental
74	Santa Lúcia
75	São Tomé e Príncipe
76	Senegal
77	Serra Leoa
78	Síria
79	Somália
80	Siri Lanka
81	Suazilândia
82	Sudão do Sul
83	Tajiquistão
84	Tanzânia
85	Timor-Leste
86	Togo
87	Tonga
88	Turcomenistão
89	Tuvalu
90	Uganda
91	Uzbequistão Vanuatu
92	Vanuatu
93	Vietnã
94	Zâmbia
95	Zimbábue
96	Estados Unidos
97	Canadá
98	Austrália