Economia

Extinção de visto para estrangeiros não aumentou visitas no país

Passados 4 anos que o governo Bolsonaro extingui a exigência de visto para quatro países, não foi registrado crescimento na entrada de turistas estrangeiros.

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A decisão do governo Lula em reverter a decisão de 2019 do então governo Bolsonaro quanto à extinção da exigência de visto para turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos passaria a valer no próximo dia 10 de janeiro, mas foi adiada para abril, em função da alta temporada no turismo. Nos mais de 4 anos em que a medida inédita foi adotada, não foi registrado crescimento no turismo brasileiro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro suspendeu em junho de 2019 a exigência de visto para canadenses, australianos, americanos e japoneses, alegando que facilitaria a entrada de mais turistas no Brasil, desconsiderando o princípio de reciprocidade usado na diplomacia – quando entre ambas as partes há ou não a exigência.

Dados da Polícia Federal divulgados pela Embratur apontam que 2023 registrou 4,8 milhões de turistas internacionais no Brasil, número inferior a 2018 e 2019 (antes do decreto e da pandemia por covid), quando um total de 13 milhões de estrangeiros desembarcaram no país.

Para base de comparação, os anos de 2020, 2021 e 2022 acumularam juntos o volume de turistas registrado em 2019 (6,4 milhões). 

Visitantes da América do Sul, em especial, argentinos, foram maioria nos últimos cinco anos, seguidos por americanos e europeus. A presença de asiáticos é mais tímida, mas ainda maior do que a de africanos.

Os Estados Unidos foram o segundo país com mais emissores de turistas para o Brasil; o Canadá foi o 16º e a Austrália, 20º. 

A medida que passa a exigir o visto dos três países era para ter entrado em vigor em  1º de outubro do ano passado, mas o prazo acabou sendo prorrogado por duas vezes. O Japão, que também seria afetado, fez um acordo de isenção mútua de visto para estadias de até 90 dias com o governo brasileiro.

Conforme apurado pelo InvestNews, representantes do setor de turismo viam com apreensão a nova medida, apontando que seria um “retrocesso para a indústria de turismo nacional como um todo”.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), Manoel Linhares, apontou que não era razoável balizar a decisão levando em consideração os dados de entrada de turistas estrangeiros nos anos marcados pela pandemia e que a decisão em liberar a entrada de estrangeiros no país foi a consolidação de um pleito de décadas do setor de turismo.

No entanto, em todo 2023, 4,8 milhões de turistas adentraram no país, ante 6,6 milhões em 2018, e 6,4 milhões em 2019. 

As secretarias de Turismo de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul foram procuradas para comentar a decisão, uma vez que são a principal porta de entrada para estrangeiros desde 2018.

O Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET) de São Paulo estima que em 2023, o estado paulista recebeu 2 milhões de turistas internacionais, um crescimento de 33% em relação a 2022 e a melhor marca desde 2019, quando foram registrados 2,1 milhões. Logo, o CIET aponta que apesar de o turismo doméstico ter superado os níveis pré pandemia, o turismo internacional em SP ainda está próximo aos níveis de 2019.

Para 2024 é esperado um aumento próximo a 10%, apesar de não ser decisivo o impacto quanto a mudança na regra dos vistos.

Já as pastas de turismo do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul não retornaram até a publicação da reportagem.

O Ministério do Turismo informou que a nova regra de vistos levará em consideração o dia da chegada dos turistas dos três países ao Brasil, o que significa que aqueles que entrarem aqui até 9 de janeiro estarão isentos da apresentação do documento.

“É importante ressaltar que o governo brasileiro renova o interesse de negociar, com as três nações, acordos de isenção de vistos baseados nos princípios da reciprocidade e da igualdade entre os Estados”, apontou a pasta.

De acordo com o ministério, também foi necessário fazer ajustes no processo licitatório para a contratação da empresa que vai oferecer o serviço de vistos eletrônicos para os três países. “O novo decreto será publicado tão logo sua tramitação seja finalizada”. 

Países que precisam de visto para entrar no Brasil

Segundo o ranking Henley Passport Index 2023, o Brasil está na 18ª posição da lista de restrições de entrada, com acesso a 170 países sem necessidade de visto prévio.

Em contrapartida, 95 países precisavam de visto para que turistas estrangeiros entrassem no Brasil, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores. A partir de abril, este número sobe para 98, com EUA, Canadá e Austrália engrossando a lista (veja abaixo). 

A emissão do documento terá um custo de US$ 80,90 e deve ser feita pelo site brazil.vfsevisa.com

Países com exigência de visto brasileiro:

1Afeganistão
2Andorra
3Angola
4Arábia Saudita
5Argelia
6Azerbaijão
7Bahrein
8Bangladesh
9Benin
10Brunei
11Burkina Faso
12Burundi
13Butão
14Cabo Verde
15Camboja
16Cameroum
17China
18Comores
19Congo, República do Congo
20Ilhas Cook
21Coréia do Norte
22Costa do Marfim
23Cuba
24Djibouti
25Egito
26Eritréia
27Etiópia
28Gabão
29Gâmbia
30Gana
31Guiné
32Guiné Bissau
33Guiné Equatorial
34Haiti
35Iêmen
36Índia
37Irã
38Iraque
39Irlanda
40Jordânia
41Kiribati
42Kuwait
43Laos
44Lesoto
45Líbano
46Libéria
47Líbia
48Madagascar
49Malawi
50Maldivas
51Mali
52Ilhas Mariana
53Ilhas Marshal
54Ilhas Maurício
55Mauritânia
56Micronésia
57Moçambique
58Myanmar
59Nauru
60Nepal
61Níger
62Nigeria
63Omã
64Palau
65Palestina
66Papua Nova Guiné
67Paquistão
68Quênia
69Quirguistão
70República Centro-Africana
71Ruanda
72Ilhas Salomão
73Samoa Ocidental
74Santa Lúcia
75São Tomé e Príncipe
76Senegal
77Serra Leoa
78Síria
79Somália
80Siri Lanka
81Suazilândia
82Sudão do Sul
83Tajiquistão
84Tanzânia
85Timor-Leste
86Togo
87Tonga
88Turcomenistão
89Tuvalu
90Uganda
91Uzbequistão Vanuatu
92Vanuatu
93Vietnã
94Zâmbia
95Zimbábue
96Estados Unidos
97Canadá
98Austrália
Fonte: Ministério das Relações Exteriores

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