Fazenda anuncia retomada de impostos sobre combustíveis

O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira (27) que o governo vai retomar a cobrança de impostos federais sobre combustíveis nesta semana após o final do prazo da desoneração para gasolina e etanol, que se encerra no fim de fevereiro.

De acordo com a pasta, a arrecadação será recuperada em 100% com a volta da tributação. Assim como antes da isenção, os combustíveis fósseis terão uma cobrança superior aos biocombustíveis.

Segundo o ministério, a decisão segue estratégia do governo de se basear no princípio da sustentabilidade ambiental, além de recuperar a arrecadação dos cofres federais. A pasta disse ainda que a medida também preserva o consumidor, mas não entrou em detalhes sobre como será feita a recomposição dos tributos.

Cenário político

O anúncio representa uma vitória para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em meio a uma disputa de visões entre a equipe econômica e alas do governo e do PT, que veem a reoneração como impopular e inflacionária.

Haddad fora vencido em janeiro quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu renovar a desoneração que havia sido concedida inicialmente pelo governo Jair Bolsonaro, e agora estava novamente tendo que lidar com a pressão de parlamentares petistas – inclusive da presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR) – que afirmam que a mudança deveria esperar.

Pela manhã, Haddad saiu de reunião no Palácio do Planalto com Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Petrobras (PETR3 e PETR4), Jean Paul Prates, dizendo que o encontro havia sido positivo e que um anúncio era esperado ainda para esta segunda-feira.

Segundo a Fazenda, Haddad e membros de sua equipe ainda terão reuniões finais sobre o tema com Petrobras e Palácio do Planalto. O ministro pode apresentar pessoalmente os detalhes da medida ainda nesta segunda.

Durante o fim de semana, Haddad, ainda em viagem à Índia por ocasião de encontro do G20, conversou com Lula sobre o tema por telefone, disseram duas fontes à Reuters. De acordo com esse relato, o presidente tranquilizou o ministro sobre a disputa, no que foi entendido como uma sinalização de que não haveria a prorrogação da isenção.

O que muda

Antes da isenção do PIS/Cofins, a cobrança dos tributos sobre a gasolina era de R$ 0,79 por litro. Já o etanol, que contava com um diferencial tributário que lhe dava vantagem frente ao combustível fóssil, tinha uma carga R$ 0,24 por litro.

Com a reoneração integral, a equipe econômica contará com um reforço de aproximadamente R$ 29 bilhões nos cofres federais em 2023. A medida é parte do conjunto de ações na planilha da pasta para buscar uma redução do déficit primário deste ano para valor inferior a R$ 100 bilhões.

Além de etanol e gasolina, a MP assinada por Lula no início de janeiro também estendeu até 28 de fevereiro a desoneração para gás natural veicular e querosene de aviação, o que significa que o retorno integral da tributação a partir de março, se concretizado, impactará também companhias aéreas, como Gol (GOLL4) e Azul (AZUL4).

A MP em vigor prevê ainda que a isenção dos tributos para diesel e gás de cozinha valerá até 31 de dezembro deste ano.