Governo anuncia corte de impostos para reduzir preço de carros em até 10,96%

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (25) que o governo irá editar uma Medida Provisória que deve reduzir de 1,5% a 10,96% o preço final dos carros zero, por meio de corte de impostos.

• Mais: Os carros mais baratos do Brasil em maio de 2023

Os preços do carro zero têm subido acima da inflação, marcando um período do mercado sem os chamados “carros populares”. Hoje, os modelos novos mais baratos no Brasil custam quase R$ 69 mil.

O anúncio foi feito após uma reunião nesta manhã de membros do governo, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com representantes de entidades do setor automotivo, no Palácio do Planalto.

Segundo Alckmin, as medidas valem somente para carros zero com preço de até R$ 120 mil. O desconto de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins irá variar de acordo com três critérios:

• carros mais baratos terão desconto maior
• modelos menos poluentes terão desconto maior
• será privilegiada a produção nacional (ou seja, componentes fabricados no Brasil), levando em conta a densidade industrial

Antes de editar a MP, será necessário um parecer do Ministério da Fazenda sobre o impacto fiscal, o que deve levar cerca de 15 dias, ainda de acordo com o vice-presidente. “Temos duas semanas para fechar a questão tributária”, disse Alckmin.

Inicialmente Alckmin havia afirmado que o desconto máximo seria de 10,79%, mas o governo informou em comunicado posterior que o desconto pode chegar a 10,96%.

Como funciona hoje

Os impostos hoje representam de 24% a 32% do preço total dos carros novos, de acordo com dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Mas nem toda essa fatia vai para os cofres do governo federal. Veja abaixo:

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI, um imposto federal): de 5,2% a 18,8% do preço do carro.
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um imposto estadual): 12% do preço do carro. 
• PIS/Cofins (tributo federal): 11,6% do preço do carro. 

O IPI varia de acordo com o motor dos carros. De acordo com os dados mais recentes, de abril de 2023, mais da metade dos carros zero vendidos no país (54,6%) são modelos com motor 1.0, com IPI de 5,2%. Outros 43,4% das vendas são de carros que têm entre 1.0 e 2.0 litros de cilindrada, com IPI de 9,78% do total do preço para carros como motor a gasolina e 8,28% para os flex. 

Uma redução de impostos, no entanto, viria em um contexto de uma série de tentativas do governo de elevar a arrecadação para cumprir as regras do novo arcabouço fiscal que tramita no Congresso.

De qualquer forma, se for confirmada, esta não seria a primeira redução do IPI sobre os automóveis sob um governo do presidente Lula. Em 2008, o imposto foi reduzido como uma das medidas de um pacote para estimular a economia.

Quanto vai custar?

Considerando o percentual anunciado pelo governo e os preços atuais anunciados pelas próprias marcas, o carro zero mais barato no Brasil passaria a custar em torno de R$ 61 mil.

Mas a redução pode ser ainda maior, segundo o presidente da Anfavea. Após o anúncio de Alckmin, Márcio Lima Leite disse a jornalistas que é possível que os preços dos veículos novos caiam para menos de R$ 60 mil com as medidas anunciadas pelo governo.

Outras medidas para estimular a indústria

Alckmin também anunciou que foram discutidas medidas para estimular a indústria do setor. Entre elas está a aprovação pelo Congresso do uso da Taxa Referencial (TR) para financiamento de pesquisa e inovação. “70% da pesquisa em inovação no Brasil é feita pela indústria. Então, a indústria vai ser a maior beneficiária. Esse projeto já vem para sanção presidencial”, disse.

Ele também adiantou que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercacante, “irá anunciar R$ 4 bilhões para financiamento em dólar”.

“A indústria que exporta pode contrair o financiamento em dólar, que fica muito mais barato e não tem risco da variação cambial. Isso foi feito para a agricultura, R$ 2 bilhões, em 48 horas foi consumido. Então está sendo anunciado: R$ 2 bilhões para exportação, BNDES, e R$ 2 bilhões para exportadores investirem nas suas empresas“, anunciou Alckmin.

Ele também anunciou que deve haver algum “estímulo de natureza tributária para renovação de parques industriais”, mas somente a partir de 2024. 

Preços sobem mais que a inflação 

Nos últimos 4 anos, os preços do carro zero no Brasil subiram, em média, 34,7% no Brasil, segundo levantamento feito por Matheus Peçanha, economista do FGV IBRE, a pedido do InvestNews. No mesmo período, o Índice de Preços ao Consumidor – 10 (IPC-10), indicador de inflação calculado pela FGV, teve alta de 24,4%. 

Considerando os dados dos últimos 12 meses até maio de 2023, o preço do carro zero acumula alta de 6,3%, contra 3,5% do IPC-10. 

O avanço nos últimos anos veio na esteira de uma mudança de estratégia das empresas do setor, que passaram a concentrar investimentos em modelos de carros considerados mais rentáveis que os chamados “populares”. 

Além disso, um dos principais fatores para a alta dos preços foi a sequência de desajustes na cadeia de produção de diversos itens durante a pandemia, que afetaram especialmente o mercado automotivo em meio a falta de semicondutores. Em abril de 2020, a indústria automotiva do Brasil chegou a registrar queda de 99% na produção.

A produção voltou a ganhar força nos anos seguintes, mas ainda não recuperou o patamar pré-pandemia, em um movimento semelhante aos números das vendas. 

Considerando o acumulado dos quatro primeiros meses de 2023, a produção de veículos no Brasil teve alta de 4,8% sobre o mesmo período de 2022, para 714,9 mil veículos. As vendas avançaram 14,4%, para 632,5 mil.

• Veja como funciona o refinanciamento de veículo?