Governo logo vai decidir sobre explorar petróleo na margem equatorial, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (3) que o governo federal está em “processo de discussão interna” sobre a possibilidade de exploração de petróleo na margem equatorial do país e que logo deve ser tomada uma decisão sobre a questão.

Em entrevista a rádios da Amazônia, Lula ainda afirmou que o estudo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre a exploração na costa do Amapá ainda não é definitivo e que, se pesquisas constatarem a existência de recursos na região, será discutido como explorá-los sem causar “nenhum prejuízo” ambiental.

O que é a Margem Equatorial?

A Petrobras pretende perfurar um poço localizado a 175 km da costa do Amapá, no Norte do país, e a mais de 500 km de distância da foz do rio Amazonas.

A região integra a chamada nova fronteira exploratória de petróleo do Brasil conhecida como Margem Equatorial, em uma faixa que se estende do litoral do Rio Grande do Norte ao Oiapoque, no Amapá.

A empresa chegou a realizar, em um passado mais distante, dezenas de poços na Bacia da Foz do Rio Amazonas, sem descobertas comerciais. Mas achados mais recentes em países vizinhos com geologia semelhante reativaram o interesse na região, só que em locações mais profundas.

Qual risco ambiental?

Em sua decisão contra o projeto da Petrobras, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, seguiu parecer técnico do final de abril que recomendava o indeferimento. O parecer apontava inconsistências no estudo ambiental que subsidia a avaliação da atividade de perfuração no bloco FZA-M-59, dentre elas, a não revisão de um item que trata de identificação e avaliação dos impactos ambientais.

Segundo Agostinho, com os estudos técnicos apresentados, o órgão não se sentia “nem um pouco confortável” em conceder a licença ambiental para exploração de petróleo na região.

Racha no governo

Desde o leilão das áreas, em 2013, até agora, o debate ambiental e da urgência da transição energética ganhou outro peso dentro e fora do Brasil, obrigando o país a tomar decisões estratégicas no tema.

Eleito com uma bandeira verde, mas também defendendo retomada de investimentos da Petrobras, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem divisões sobre o tema: há uma ala liderada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, versus um grupo pró-exploração, que inclui: Alexandre Silveira (ministro das Minas e Energia), Jean Paul Prates (CEO da Petrobras) e até o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues – que resolveu romper com sua aliada histórica Marina e deixar a Rede, por causa da decisão. Randolfe é do Amapá e defende a perfuração.

*Com Reuters

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