Haddad anuncia Anelize Almeida, 1ª mulher da equipe econômica

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nomeou nesta segunda-feira (19) Anelize Almeida para chefiar a procuradoria geral da Fazenda (PGFN). Gustavo Caldas será o subprocurador do órgão. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa no início da tarde.

Anelize, que hoje é subprocuradora geral da Fazenda Nacional, órgão responsável por cobrar dívidas devidas à União, é a primeira mulher a fazer parte de sua equipe econômica. Ela atua como procuradora da Fazenda Nacional desde 2006.

Mestre em política pública pela Universidade de Oxford e Pós-graduada em Administração Pública pela FGV, ela atuou na subchefia de assuntos jurídicos da presidência da república, foi procuradora-chefe da Dívida Ativa na 1ª Região, chefe de gabinete da procuradoria-geral da Fazenda Nacional, e diretora de Gestão da Dívida Ativa da União.

O futuro ministro da Fazenda diz que os nomes escolhidos irão compor a estruturação de um grupo que vai estudar o risco fiscal do país das decisões judiciais.

“Estará a partir do dia 1º de janeiro, nas mãos desta dupla, um tema da maior importância para o equilíbrio fiscal do país. Pouco gente dá importância devida para a necessidade de uma atuação muito fina da PGNF do Tesouro Nacional, da União nos tribunais superiores, STJ, e sobretudo STF.”

fernando Haddad

Entre os ministros do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva já anunciados, Margaret Menezes por enquanto é a única mulher a ocupar uma pasta, a da Cultura.

Outros nomes da equipe econômica

Haddad já nomeou Gabriel Galípolo como seu secretário-executivo, número dois na hierarquia da pasta. De acordo com o futuro ministro, ele será sua “voz dentro do ministério”. O escolhido de Lula disse que vai anunciar aos pucos outros nomes de sua equipe.

Ele também designou Bernard Appy como secretário especial de reforma tributária. Mentor da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) em tramitação no Congresso, ele é diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), formado em economia pela FEA-USP, além de ter sido diretor de políticas públicas e tributação da LCA Consultores.

Orçamento secreto

Durante a coletiva de imprensa após o anúncio, Haddad foi questionado sobre a votação do orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucionalidade das indicações de despesas por deputados e senadores.

O futuro ministro da Fazenda disse que entende que o STF foi provocado e se manifestou. Haddad evitou entrar em polêmicas sobre o assunto.

“O presidente Lula não tem a menor intenção de retirar a participação do Congresso Nacional na condução dos interesses nacionais , mas vamos encontrar um caminho de fazer isso com a transparência que o orçamento público exige”, disse Haddad.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (19) contrária ao orçamento secreto, com o voto do ministro Ricardo Lewandowski levando o placar contrário ao mecanismo para 6 votos a 5 na corte de 11 juízes.

Teto de gastos

Sobre a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF, que declarou que o dinheiro público utilizado em programas sociais de renda básica, como o Bolsa Família, não está inscrito na regra do teto de gastos, Haddad disse que a equipe do governo Lula continua negociando a aprovação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados independente da decisão.

“O caminho que temos que trilhar essa semana é de fortalecimento das instituições. Toda decisão, que por mais agradável que seja, for precária, ela é pior do que uma decisão negociada robusta que dê ao país um horizonte”, afirmou o petista.

Futuro ministro da Fazenda

Haddad, de 59 anos, deve assumir o ministério da Fazenda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro, com a missão de viabilizar gastos sociais e sob o olhar vigilante do mercado, que cobra responsabilidade fiscal e estabilidade econômica.

Ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Haddad é formado em direito e mestre em Economia pela Universidade de São Paulo. Ele também possui doutorado em filosofia pela mesma instituição. Advogado e político, ele também é professor de ciência política. Autodeclarado marxista, ele é adepto da Escola de Frankfurt.

O futuro ministro da Fazenda tem feito uma série de declarações sobre seus planos para a economia brasileira. O mercado, que a princípio recebeu a notícia de sua nomeação com desconfiança, agora acompanha com uma lupa as falas do escolhido para a pasta.

No dia em que Lula confirmou o ex-prefeito de São Paulo no comando da Fazenda, o mercado já havia precificado a indicação. O Ibovespa, principal índice de ações da B3, caiu ao menor patamar em quatro meses nos dias que antecederam o anúncio, puxado pelas estatais. Mas o indicador recuperou parte das perdas diante de declarações sobre o cenário fiscal que tranquilizaram investidores.