5 fatos para hoje: indicações para o Banco Central e Aneel; Intel deixa Rússia

1 – Senado aprova indicação de dois novos diretores do Banco Central

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (06) duas indicações para a diretoria colegiada do Banco Central (BC). O novo diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução, Renato Dias de Brito Gomes, teve o nome aprovado por 48 votos favoráveis e 6 contrários. O futuro diretor de Política Econômica, Diogo Abry Guillen, teve a nomeação aprovada por 31 votos favoráveis, 6 contrários e uma abstenção.

Os dois diretores tinham sido indicados em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro e terão mandato até o fim de 2025, com possibilidade de renovação por mais quatro anos. Ao todo, a Diretoria do BC tem nove integrantes: o presidente Roberto Campos Neto e oito diretores. Cada membro tem um voto na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que decide a taxa Selic, juros básicos da economia.

Com 41 anos, Gomes formou-se em economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), fez mestrado na mesma instituição e tem doutorado na Northwestern University, nos Estados Unidos. Atual economista-chefe da Itaú Asset Management, Guillen tem 39 anos, também tem graduação e mestrado pela PUC-Rio e concluiu o doutorado na Universidade de Princeton, nos Estados Unidos.

A Diretoria de Política Econômica é uma das mais importantes do Banco Central, sendo responsável por monitorar as condições da economia e auxiliar o órgão a definir a taxa Selic. Desde o início do ano, a diretoria vinha sendo comandada interinamente pela diretora de Assuntos Internacionais e Gestão de Riscos Corporativos do BC, Fernanda Guardado.

CVM

Por 40 votos a favor, 12 contra e 2 abstenções, os senadores também aprovaram a indicação do novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Barroso. Ele substituirá Marcelo Santos Barbosa, cujo mandato terminará em 14 de julho.

Professor universitário e doutor em direito comercial, Barroso trabalhou em escritórios de advocacia, com atuações em processos na CVM, no Banco Central e no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).

Tanto os diretores do BC como o presidente da CVM tinham sido aprovados, no início da tarde, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. As sabatinas e as votações estavam travadas desde o início do ano legislativo, em fevereiro.

Cade

O Senado também aprovou, na noite desta quarta-feira, a indicação de Juliana Oliveira Domingues para o cargo de procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A aprovação foi por 43 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções.

A aprovação será comunicada à Presidência da República.

2 – Senado aprova 4 indicações de Bolsonaro para Aneel; votação da 5ª ocorre nesta quinta-feira

O Senado aprovou quatro indicações do presidente Jair Bolsonaro para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e deve dar aval ao quinto nome nesta quinta-feira (7). Os nomes foram encaminhados pelo Planalto nesta semana, após uma divisão de cargos entre aliados do governo e parlamentares.

Um dos nomes aprovados é o de Sandoval de Araújo Feitosa Neto para a diretoria-geral da agência. Ele é ligado ao MDB e recebeu a chancela do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, apontado como o principal padrinho da nomeação.

O Senado também aprovou as indicações de Hélvio Neves Guerra, apadrinhado pelo MDB, e Ricardo Lavorato Tili e Fernando Mosna, diretores ligados ao senador Marcos Rogério (PL-RR), aliado de Bolsonaro no Senado.

Para amanhã, ficou a votação da indicação de Agnes Maria da Costa, chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do MME, visto como uma escolha técnica e ligada ao governo para a agência.

3 – Sem consenso, Câmara rejeita pedido de urgência para projeto das fake news

Após debate intenso em plenário, já contaminado pelo clima eleitoral, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira o regime de urgência para o projeto das chamadas fake news.

Recheada de polêmicas, a sessão dessa quarta já caminhava para uma possível rejeição do requerimento de urgência, tendência confirmada pelo placar de 249 votos contra 207 pela tramitação mais acelerada da proposta. Eram necessários ao menos 257 favoráveis à urgência.

A ideia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defendeu a discussão do projeto sem antecipação do debate eleitoral, era que a urgência pudesse ser aprovada nesta quarta e o mérito pudesse ter sua votação iniciada na próxima semana.

Mesmo o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), contrário ao texto como esta no momento, alertou os colegas que caso o Parlamento não se pronuncie sobre o tema, restará ao Judiciário dar a palavra final.

“Este projeto está sendo debatido há muito tempo aqui na Casa. O governo está posicionado contra o mérito do texto na sua atual versão, disse Barros, da tribuna.

“Nós temos convicção de que chegaremos a um termo, a um bom acordo sobre o que é a melhor situação para regulamentar a internet, o uso desse atual meio de comunicação no país, e que isso é uma tarefa que cabe ao Parlamento. Se nós não fizermos, o Judiciário decidirá”, alertou o líder.

Ainda assim, com parte das lideranças liberando suas bancadas por falta de consenso, o requerimento foi rejeitado em meio a discussões eleitorais.

“Nós somos contrários a essa urgência, porque esse projeto de lei não pode ser votado agora. Ele tem que ser votado após a eleição”, defendeu o deputado Giovani Cherini (PL-RS).

“Esse projeto… tem endereço certo para retirar a possibilidade do presidente Bolsonaro ganhar no primeiro turno. Esse é o endereço: Quando o STF está a favor, quando o TSE está a favor, quando a mídia principal está a favor e o PCdoB está a favor, nós temos que ser contrários”, acrescentou o deputado gaúcho.

Em outra linha, o deputado João Daniel (PT-CE) afirmou que o a gestão do presidente é responsável pela propagação de mentiras falsas –Bolsonaro é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados à divulgação de fake news.

“O governo Bolsonaro é um governo que nasceu da mentira e da fake news”, sustentou o petista.

4 – Argentina quer aumentar importação de gás da Bolívia, mas depende do Brasil, dizem fontes

A Argentina está negociando aumentar drasticamente as importações de gás natural da Bolívia para entre 16 milhões e 18 milhões de metros cúbicos por dia durante o inverno do Hemisfério Sul, disseram quatro fontes à Reuters, embora o plano dependa que seu gigante vizinho Brasil garanta seu apoio.

O país sul-americano está buscando suprimentos alternativos de gás depois de ser duramente atingido pelo aumento dos preços do gás natural liquefeito (GNL) devido à guerra na Ucrânia, que ameaça causar um profundo déficit comercial de energia este ano.

Uma segunda fonte do governo argentino e uma fonte da indústria com conhecimento direto das negociações disseram que o acordo para aumentar as importações de gás da Bolívia está sujeito a negociações com o Brasil. O acordo seria para o período de inverno de três meses.

O ministro da Economia da Argentina, Martín Guzmán, viajará ao Brasil na sexta-feira e se reunirá com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entre outros.

“No momento, o Ministério de Minas e Energia não tem expectativa de que o Brasil demande menos gás da Bolívia”, disse a pasta em resposta à Reuters.

Emilio Apud, ex-secretário de energia da Argentina que agora dirige uma empresa de consultoria, estava cético sobre o tamanho do acordo, a menos que o comprador rival da Argentina, o Brasil, desista de parte da demanda que já concordou com a Bolívia.

Outra fonte da indústria familiarizada com o assunto disse à Reuters que o Brasil está disposto a permitir que parte de sua cota de gás boliviana seja redirecionada para a Argentina por causa das fortes chuvas que estão aumentando sua produção de energia hidrelétrica.

5 – Intel anuncia suspensão de todas as atividades na Rússia

A Intel (ITLC34) foi mais uma empresa que se juntou ao grupo que suspendeu suas atividades na Rússia devido à recente guerra na Ucrânia. Em comunicado, a empresa de tecnologia disse que se junta à “comunidade global condenando e pedindo um rápido retorno à paz”. Com efeito imediato, a companhia anunciou que irá parar todas as operações comerciais na Rússia.

“Isso segue nossa decisão anterior de suspender todos os envios para clientes na Rússia em Belarus”, aponta a Intel. “Estamos trabalhando para apoiar todos os nossos funcionários nessa situação difícil, incluindo nossos 1.200 trabalhadores na Rússia”, indicou a empresa. “Também implementamos medidas de continuidade de negócios para minimizar a interrupção de nossas operações globais”, conclui a Intel.

* Com informações da Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil

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