Lula assina MP com R$ 1,5 bi em crédito tributário para montadoras

O governo anunciou nesta segunda-feira (5) a versão final do programa de estímulo à indústria automobilística, com a previsão de R$ 1,5 bilhão em crédito tributário para as montadoras que se dispuserem a conceder descontos de até R$ 8 mil nos preços dos carros e de até R$ 99,4 mil para caminhões e ônibus.

O programa será financiado com a antecipação da reoneração do diesel, com o aumento de 11 centavos por litro da tributação do combustível dentro de 90 dias. No total, a tributação aumentará em 35 centavos, com a reoneração restante entrando em vigor em janeiro. Originalmente, toda a tributação voltaria apenas em 2024.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a medida vai reduzir a pressão inflacionária no ano que vem.

Estabelecido em medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa entra em vigor de imediato e valerá por quatro meses, disse o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio (Mdic), Geraldo Alckmin, prevendo que dentro desse prazo as taxas de juros cairão, permitindo a retomada do crédito no setor.

Em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, Haddad afirmou que R$ 500 milhões serão usados para cobrir os créditos tributários para o setor de automóveis, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus. O programa acabará quando os recursos disponíveis se esgotarem.

“Se tudo ajudar é para esgotar esse crédito rapidamente”, disse Haddad. “Quando bater em 1,5 bilhão, o programa está encerrando. Ele vai até 1,5 bilhão e vai ser mantido seja por uma semana ou seis meses, não importa.”

A equipe econômica havia proposto uma antecipação de 50% da reoneração do diesel para setembro, conforme mostrou a Reuters mais cedo. A estimativa é que isso geraria uma receita de R$ 3 bilhões este ano, e a ideia do ministério de Haddad era direcionar R$ 1,5 bilhão desse montante para melhorar o resultado primário das contas públicas em 2023.

O programa anunciado, no entanto, só previu a antecipação de cerca de um terço da reoneração, com os recursos destinados exclusivamente aos estímulos para a compra de veículos.

Descontos

No caso dos automóveis, os descontos aos compradores finais vão de R$ 2 mil a 8 mil e serão aplicados nos carros de até R$ 120 mil, com base em critérios que levam em conta também eficiência energética e densidade industrial. Nos caminhões e ônibus, os descontos serão de R$ 33,6 mil a 99,4 mil.

O programa também visa renovar a frota de ônibus e caminhões. Para participar do programa, o interessado terá de entregar para reciclagem um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso.

As vendas de carros com descontos serão exclusivas para as pessoas físicas nos primeiros 15 dias do programa. Esse prazo poderá ser estendido por até 60 dias, “a depender da resposta do mercado”, informou o Mdic, acrescentando que posteriormente as empresas também poderão se beneficiar.

A primeira versão do programa, anunciada há duas semanas, previa a redução do IPI e do PIS/Cofins para carros de até R$ 120 mil, visando uma redução de até 10,96% no preço final.

Haddad afirmou nesta segunda-feira que a inclusão de caminhões e ônibus atendeu a um pedido da Anfavea, associação de montadoras.

“Resolvemos combinar e ampliar o crédito do programa de R$ 500 milhões, para R$ 1,5 bilhão.”

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