Senado aprova MP da subvenção do ICMS

O Senado aprovou na quarta-feira (21), a medida provisória da subvenção do ICMS, principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para levantar receitas extras em 2024 e, com isso, tentar cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas. Foram 48 votos a favor e 22 contra.

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Pela MP, as empresas não poderão mais retirar da base de cálculo dos impostos federais (CSLL e IRPJ) os benefícios fiscais (subvenções) relativas ao ICMS concedidos pelos Estados. A MP agora vai a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O clima era de “guerra de nervos” nas negociações de bastidores no Senado. Haddad passou parte do dia telefonando e mandando mensagens para os senadores críticos à proposta, para que ela pudesse ser votada ontem. Vários pontos haviam travado a análise da proposta na véspera. Haddad acompanhou a votação no plenário.

Depois de deixarem a sessão de promulgação da reforma tributária, o ministro e integrantes da equipe econômica ainda foram conversar com senadores em uma antessala da presidência do Senado.

Haddad reuniu-se com o senador Laércio Oliveira (PP-SE). Depois, acompanhado do secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, deixou a sala e foi para o plenário do Senado conversar com Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa.

Haddad já perdeu cerca de R$ 20 bilhões com a derrubada pelo Congresso do veto presidencial ao projeto da desoneração da folha de pagamento para 17 setores e prefeituras. Com a MP, a expectativa da Fazenda é de arrecadar R$ 35,3 bilhões em 2024. Alguns dos interlocutores de Haddad chegaram a dizer que, pela sua fala, ficava a impressão de que o potencial de arrecadação da medida seria muito maior.