S&P eleva nota do Brasil citando avanço com aprovação da reforma tributária

A agência de classificação de risco S&P elevou nesta terça-feira a nota de crédito de longo prazo do Brasil para “BB”, de “BB-“, afirmando que a aprovação da reforma tributária estende o histórico dos últimos anos de implementação de “políticas pragmáticas” no país.

“Embora a reforma será implementada gradualmente, ela traz uma revisão significativa do sistema tributário e provavelmente se traduzirá em ganhos de produtividade no longo prazo”, disse a S&P em comunicado, ressaltando que as reformas implementadas desde 2016 também contribuem para ancorar a estabilidade macroeconômica no país.

A nota brasileira segue em território especulativo, dois degraus abaixo do chamado grau de investimento.

A S&P informou que a perspectiva para a nota é estável, ponderando que a expectativa é que o Brasil tenha um progresso lento no enfrentamento dos desequilíbrios fiscais e perspectivas econômicas fracas, contrabalançados por uma posição externa forte e uma política monetária que tem ajudado a reancorar as expectativas de inflação.

Após o anúncio da decisão, o Tesouro Nacional informou que reitera seu compromisso com a agenda de reformas em curso, que contribuirá para melhorar o balanço fiscal do governo, mas também levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, assegurando estabilidade dos preços.

“Serão criadas as condições para a ampliação dos investimentos públicos e privados e a geração de empregos, aumento da renda e maior eficiência econômica, elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país”, disse a pasta em nota.

O aumento da nota pela S&P veio seis meses após a agência ter elevado de estável para positiva a perspectiva da avaliação do Brasil, justificando o movimento como um reflexo de sinais de maior certeza sobre a estabilidade das políticas fiscal e monetária do país.

Na ocasião, a S&P indicou que a aprovação de reformas adicionais seria “essencial” para uma elevação da nota, e destacou especificamente a reforma tributária.

A agência Fitch já havia elevado a nota do Brasil em julho, para “BB”, também abaixo do grau de investimento. A agência reafirmou a nota na semana passada, quando destacou o “pragmatismo” do governo Lula e manteve a perspectiva estável.

A Moody’s, que completa o trio das maiores agências globais de classificação de risco, tem atualmente nota “Ba2” para o Brasil.

A reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira em dois turnos, após já ter passado pelo crivo do Senado, onde havia sofrido alterações, e deve ser promulgada ainda este ano.

Haddad comemora

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou na tarde desta terça-feira a elevação da nota do Brasil, lembrando que ela foi a última a rever a nota do país, e afirmou que a reforma tributária foi o “ponto alto” de uma trajetória de coordenação entre o Executivo e o Legislativo em torno de uma agenda.

Em entrevista a jornalistas em Brasília, Haddad elogiou a atuação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no processo de aprovação da reforma tributária no Congresso.

• Você sabe quem é Fernando Haddad? Conheça sua formação, cargos anteriores e mais