A Eletrobras pode voltar a ser uma estatal?

Não é de hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva critica a privatização da Eletrobras (ELET3) feita durante a gestão Bolsonaro, que inclusive liberou o FGTS de trabalhadores para que este fosse alocado nas ações da companhia à época.

Recentemente, Lula disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai questionar na Justiça a revisão do contrato de privatização da companhia,citando que o processo teria sido “errático” e “quase que uma bandidagem”.

No entanto, será possível a Eletrobras voltar a ser uma estatal?

A questão é que, desde as ameaças feitas pelo governo petista, os papeis ELET3 e ELET6 só caem. Mas analistas consideram também outros fatores para justificar as quedas, como a possibilidade do atual governo interferir na Aneel e na revisão dos reembolsos com o RBSE, espécie de índice que calcula os gastos da empresa com sua infraestrutura.

Preços baixos de energia, por conta da melhor situação hídrica, e um guidance frustrante em meio à reestruturação também foram apontados como motivos para a queda por analistas.

Em relatório divulgado no dia 23 de março, o Credit Suisse define que  há mais barulho do que fatos envolvendo a reestatização da Eletrobrás. O banco lembra que cada acionista, por enquanto, tem apenas 10% do direito de votos, independente da participação na empresa. Além disso, menciona que há dois limites de participação que impõem poisons pills, espécie de barreiras que encarecem em 200% a tentativa de um acionista aumentar sua  fatia na companhia. Um está fixado nos 30% e outro nos 50%, e isso sobre o preço máximo dos últimos 500 dias.

Os especialistas do banco suíço mencionam também a lei nº 6.404/76, a lei das sociedades por ações, que define que nenhuma cláusula que proteja acionistas pode ser alterada sem aprovação em assembleia. Mas a União não tem mais maioria votante na companhia e dificilmente conseguiria mudar isso internamente. Mesmo se conseguir, por exemplo, uma decisão judicial que anule a limitação dos votos não teriam maioria para decisões.

No Cafeína desta segunda-feira, 17, Samy Dana e Dony De Nuccio trazem análises sobre a Eletrobras e quais as possibilidade da companhia agora privatizada retorne a ser uma estatal.