PGBL: como, e por que, ele aumenta a restituição do IR

É a forma mais clássica de aumentar a restituição: ter uma parte dos seus investimentos em PGBL – especialmente se você for CLT. Aos números. Pela declaração simplificada, quem ganha R$ 15 mil, tende a ficar uma restituição de R$ 1,7 mil. Com um PGBL na jogada, o “cashback” do Leão pode pular para R$ 6,1 mil. E quanto maior o seu contracheque, maior a benesse.

Para um salário de R$ 20 mil, a restituição básica pode saltar para R$ 8,1 mil. Um de R$ 30 mil pode render R$ 12,2 mil. Ganha o teto do STF? Parabéns. Um contracheque de R$ 44 mil com uma mãozinha do PGBL pode colocar R$ 17,9 mil extras na sua conta a cada restituição.

O PGBL, você sabe, é parte da fauna dos planos de previdência privada. Você vai depositando dinheiro ali para que o seu eu do futuro usufrua lá na frente. Só que os planos desse gênero têm uma característica peculiar: dão um troco para o para o seu eu do presente também.

Trata-se de um bônus que cai todo ano na restituição do IR (caso você declare tudo com a precisão de um burocrata soviético – mais sobre isso adiante).

Bom, esse prêmio é uma grana equivalente a 27,5% do que você coloca no seu PGBL ao longo de cada ano. Ela se materializa para você na forma de uma restituição extra no IR. Depositou R$ 30 mil num plano de previdência desses ao longo do ano? Ok. O Leão te dá R$ 8.2 mil (27,5% do total) – e os R$ 30 mil seguem intactos, rendendo no plano de previdência. 

O grande detalhe é que você não pode colocar o que bem entender – poder, pode; mas não deve. Vamos por partes. 

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Para por R$ 30 mil num PGBL e receber o bônus de R$ 8,2 mil do Leão por ter feito isso, só com uma condição: seu salário bruto precisa ser de R$ 20.300. Para colocar valores maiores na brincadeira, seu contracheque também tem de ser mais adiposo.

A essência da coisa toda é a seguinte: você só deve aplicar até 12% do seu salário bruto anual em PGBL, simplesmente porque o prêmio de 27,5% fica limitado a essa fatia. Colocar mais do que os 12% seria sucídio financeiro – por motivos que vamos explicar melhor mais para a frente.

Às contas. O primeiro passo é saber o seu salário anual. Seria o seu salário vezes 12? Ou vezes 13, para contar o 13º? Nenhum dos dois. É vezes 12,33: os 12 salários do ano mais um terço de férias. O 13º não entra, porque a tributação dele no IR rola por fora. É isso. 

Para um salário de R$ 20 mil, por exemplo, o anual por esse critério seria de… 

R$ 20 mil x 12,33 = R$ 246,6 mil

A etapa seguinte é tirar 12% disso. 

12% de R$ 246,6 mil = R$ 29,6 mil  

Pronto. R$ 29,6 mil é o limite anual de aportes em PGBL para quem ganha R$ 20 mil, pelos critérios que explicamos lá atrás. Dá para ir colocando um pouco a cada mês, se você quiser, ou tudo de uma vez só (até o dia 28 de dezembro). Tanto faz a frequência, o importante é não ultrapassar esse limite de 12% no mesmo ano.

E o prêmio aqui, no momento da restituição, será 27,5% de R$ 29,6 mil: os R$ 8,1 mil que mencionamos lá em cima para a faixa salarial deste exemplo aqui..    

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A parte burocrática

Uma coisa é ter direito ao prêmio. Outra é receber de fato. Para se habilitar, você tem de escolher a declaração completa do IR, em vez da simplificada. 

A simplificada garante alguma restituição em boa parte dos casos. Na completa, você só consegue um cashback do IR se tiver despesas certas despesas para deduzir da sua base tributável. 

“Base tributável” é o montante de dinheiro sobre o qual o Leão calcula o imposto que você deve. Na declaração completa, essa base será sempre o seu salário anual menos as tais despesas – gastos com saúde, educação e dependentes.

O que a receita faz é entender seu aporte anual em PGBL como se fosse um gasto com saúde, educação, dependentes. Ele reduz a sua base tributável. Com a base menor, seu imposto devido diminui. E a restituição, caso você tenha direito a uma, aumenta.

Se você não tiver gastos com saúde e cia para diminuir sua base tributável, tudo bem. “Só” com os aportes de 12% da sua renda anual em PGBL a restituição virá maior do que seria na declaração simplificada – já se você depositar muito abaixo desse limite não há garantia. 

Importante: o PGBL é melhor para CLTs porque a declaração completa desconta da base tributável tudo o que você pagou para o INSS. Para qualquer pessoa que ganhe acima do teto do INSS (R$ 7,8 mil), o desconto na base tributável será de R$ 10,9 mil. Em suma: essa mãozinha é fundamental para que a restituição do IR acabe pelo menos equivalente a 27,5% de tudo o que você colocou em PGBL. 

Por que a restituição aumenta?

Porque o imposto sobre o PGBL lá na frente é uma bomba atômica. Em qualquer outro tipo de investimento, você só paga IR em cima do rendimento – incluindo o VGBL, gêmeo bivitelino do PGBL no mundo da previdência privada. 

Coloque R$ 100 mil num VGBL, tire R$ 120 mil lá na frente e pague seu tributo para o governo sobre R$ 20 mil, jamais sobre R$ 120 mil. 

Num PGBL, não. Ele cobraria sobre os R$ 120 mil mesmo. Os 27,5% do bônus na restituição acabam funcionando como um adiantamento do imposto mais pesado que você vai pagar lá na frente. Daí vem a parte do sucídio financeiro: se você colocar mais do que o limite de 12% do ganho bruto anual, o imposto gordo, sobre o total, vai comer seu rendimento. Ou seja: o que passar de 12% deve ir para qualquer outro investimento – se a ideia for previdência privada, para um VGBL (ou para o Tesouro Renda+). . 

Aí fica a questão: vale a pena ganhar um extra agora na restituição e levar uma pancada tributária mais para a frente? Se você jogar o jogo direitinho, vale. Porque o imposto final pode pesar pouco na comparação com os boosts que o PGBL dá na restituição.   

Quanto o PGBL vai cobrar? São várias as possibilidades – de acordo com o tempo em que o dinheiro fica lá e com a tabela de imposto que você escolher. Os detalhes você pode ver neste link. 

Aqui, vamos direto ao ponto, a menor alíquota possível é de 10% (pela tabela chamada “regressiva” – a adequada para o longo prazo). Se você deixar para receber a quantia referente ao último aporte 10 anos depois de ter feito esse investimento derradeiro, vai conseguir receber tudo sob essa alíquota de 10% da regressiva.

Vamos simular aqui, então, com os valores possíveis para quem ganha R$ 20 mil por mês. O limite aí são aqueles aportes de R$ 29,6 mil. 

Depois de 10 anos rendendo IPCA+4% (equivalente a 8% aa neste momento), o saldo bruto do seu PGBL será de R$ 399 mil em dinheiro de hoje (sem contar a inflação). Se você tiver colocado o mesmo tanto em VGBL, idem.  

Agora vamos comparar a parte tributária dos dois tipos de plano. Para simplificar o raciocínio, vamos imaginar uma realidade na qual você passe 10 anos fazendo aportes de R$ 29,6 mil, chegue ao saldo de R$ 399 mil e aí pare de colocar dinheiro. Deixe tudo rendendo lá a IPCA+4% por mais 10 anos, totalizando 20. Dessa forma, tudo o que você retirar dali em diante será sob a alíquota mínima, de 10%.

Fazendo isso, o saldo bruto tanto do PGBL como do VGBL pula para R$ 590 mil. Agora, a parte do imposto. No caso do PGBL o saldo líquido será de:

PGBL: R$ 590 mil menos 10% sobre o total = R$ 531 mil

No outro, termos:

VGBL: R$ 590 mil menos 10% sobre o rendimento = R$ 564 mil

O VGBL dá mais, naturalmente (embora sua vantagem diminua com o tempo). Só que faltou colocar na conta o boost na restituição, aquele que só o PGBL faz por você.

Na nossa simulação, a do salário de R$ 20 mil, voltaram R$ 8,1 mil em dinheiro de hoje por 10 anos – aqueles em que houve aportes. Como você já receberia R$ 1,7 mil pela declaração simplificada do imposto, vamos considerar que dinheiro extra mesmo são só R$ 6,4 mil por ano. Isso a IPCA+4% por uma década vira R$ 86 mil. 

E esses R$ 86 mil nos nossos 10 anos seguintes sem aportes, mas rendendo os IPCA+4%, virariam R$ 121 mil (já livres de impostos).   

Para saber qual é o rendimento potencial para valer, real deal, de um investimento em PGBL, então, você precisa somar esses R$ 121 mil àqueles R$ 531 mil. E temos:

PGBL (real deal): R$ 652 mil 

Dá 15,6% mais do que o VGBL – o equivalente a mais de três anos dos juros que estamos usando nas simulações aqui.

Mas é isso. Se você considerar o boost na restituição como um extra para torrar, essa vantagem deixa de existir. Boa sorte.