O Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) costuma ser considerado por muitos investidores como uma opção para garantir a entrada de dinheiro no futuro, em busca de segurança para a vida financeira após a aposentadoria, por exemplo.
Embora não seja um dos investimentos mais rentáveis, essa pode ser uma alternativa para quem quer segurança financeira na aposentadoria e poder prestar contas simplificadas à Receita Federal. A depender dos planos do investidor, também é possível deixar parte dessa renda para seus beneficiários.
Confira neste texto como o VGBL funciona na prática e em quais ocasiões ele pode ser uma opção interessante.
O que é VGBL?
VGBL é a sigla para Vida Gerador de Benefício Livre e é um tipo de previdência privada. Nesse plano, o investidor paga uma contribuição por alguns anos e, então, começa a receber uma renda por um prazo definido ou de forma vitalícia.
O VGBL é considerado uma forma de seguro pessoal chamado de “plano por sobrevivência”. Esse termo é usado porque é, basicamente, uma indenização por estar vivo depois do prazo combinado de contribuição, que costuma ser longo.
De qualquer forma, o VGBL é uma opção de previdência privada aberta, que serve de complemento à aposentadoria social paga pelo governo. É um plano aberto porque permite que qualquer pessoa o adquira. Existem empresas e entidades que oferecem previdência privada para um grupo fechado, como funcionários e associados.
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é o órgão responsável por fiscalizar e autorizar os planos comercializados no mercado. As Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC) criam e operam o VGBL, que é comercializado por bancos, corretoras de valores e seguradoras.
Como funciona?
No VGBL, o investidor paga a previdência e esse valor é investido para gerar rentabilidade e contribuir para o aumento da quantia acumulada. Depois do prazo determinado no contrato, a pessoa começa a receber uma renda contínua ou vitalícia.
A carteira do fundo da previdência pode ser distribuída 100% em renda fixa ou com percentuais em renda variável, fundos imobiliários ou outros ativos.
A composição da carteira faz com que a rentabilidade seja mais alta na mesma proporção em que se corre riscos. Se o plano for todo em renda fixa, o retorno será mais baixo, enquanto que, na renda variável, pode ter períodos com maior ou menor rentabilidade.
Objetivos
Na hora de escolher a previdência, é preciso conferir qual é o percentual mínimo e máximo que o plano investe em renda variável. Dessa forma, a pessoa saberá se o fundo é mais agressivo.
Vale lembrar que a previdência privada não deve ser sua única fonte de renda ao se aposentar. Para ter mais segurança no longo prazo, o indicado é fazer um planejamento financeiro e diversificar os investimentos.
O VGBL também pode ser uma opção para quem deseja fazer um planejamento sucessório e deixar recursos a alguns familiares. Isso é possível porque esse plano não entra como herança no caso de falecimento do titular.
Com isso, o dinheiro aplicado no Vida Gerador Benefício Livre não fica bloqueado junto com outros valores e bens enquanto se faz o inventário.
Custos e tributação
O VGBL tem uma taxa de administração sobre o valor acumulado e é direcionada à gestão do fundo. Alguns planos também cobram taxa de carregamento e o valor é descontado a cada depósito ou saque, incluindo a portabilidade. As taxas variam de preço entre as instituições.
Também pode ser cobrada taxa de performance, que é uma remuneração paga quando a rentabilidade é maior do que a definida.
Já a tributação do VGBL é feita somente sobre os rendimentos, pois é uma forma de incentivar o preparo para a aposentadoria. O investidor escolhe entre as duas formas de cobrança no momento da adesão:
Tabela progressiva
O Imposto de Renda (IR) aumenta conforme a quantidade de capital acumulado e a pessoa paga na hora do resgate. A alíquota tem um valor mínimo isento e depois varia entre 7,5% e 27,5%. Essa opção serve para quem planeja resgatar o valor de uma única vez ou usar o dinheiro no médio prazo.
Tabela regressiva
Quanto mais tempo levar para resgatar, menor será a cobrança. Ela começa com 35% em um período menor do que dois anos e cai para 10% quando o plano tem mais de dez anos.
Essa tabela costuma ser a mais indicada para quem foca na aposentadoria e em receber quantias de valor significativo sem pagar uma alíquota de IR elevada por isso.
Se uma pessoa fez adesão pela tabela progressiva, pode mudar para a regressiva. No entanto, se fez a regressiva, não tem como mudar para progressiva.
Resgate
Além da cobrança de IR no resgate, é importante saber qual é o cálculo que vai definir a renda mensal. Para chegar ao valor que o investidor vai receber, são considerados os seguintes itens:
- Quantia acumulada no tempo de contribuição;
- A tábua biométrica, que indica a probabilidade de sobrevivência;
- Sua idade;
- A taxa de juros contratada para manter a rentabilidade dos recursos na fase de recebimento.
A pessoa pode escolher receber seu dinheiro de diferentes formas:
- Uma única vez: recebe o total acumulado em parcela única;
- Renda vitalícia: pagamento mensal contínuo até o falecimento do participante;
- Renda temporária: valor mensal por um período definido e somente ao titular;
- Renda vitalícia com prazo mínimo garantido: pagamento feito ao participante de forma vitalícia. Se ele falecer dentro do prazo mínimo garantido, que é definido na hora da adesão, o dinheiro vai para os beneficiários até esse prazo acabar;
- Renda vitalícia reversível ao beneficiário indicado: paga-se ao titular até o fim de sua vida. No falecimento dele, um percentual do valor é pago também de forma vitalícia ao beneficiário;
- Renda vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores: em caso de falecimento do titular, o cônjuge passa a receber e, se este também falecer, o benefício é pago aos menores de idade, até completarem maioridade definida no plano;
- Renda por prazo certo: é pago por um prazo determinado e, em caso de falecimento do participante na fase de recebimento, o dinheiro é pago aos beneficiários indicados até o fim do prazo.
Qual a diferença entre VGBL e PGBL?
A principal diferença é a tributação. No VGBL, o imposto recai apenas sobre os rendimentos e não pode ser abatido no Imposto de Renda. Já no PGBL, a alíquota é cobrada sobre o valor total e ele pode ser deduzido na declaração do IR.
A dedução do Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) no IR só serve para quem faz a declaração no modelo completo. Além disso, a quantia a ser descontada não deve ser maior do que 12% da renda bruta recebida no ano.
Portanto, o VGBL costuma ser indicado se o investidor não declara o IR ou preenche no modelo simplificado. Se uma pessoa já possui uma previdência PGBL e abate 12% da renda anual, ela pode fazer um VGBL para pagar a alíquota apenas sobre os rendimentos.
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É possível mudar de VGBL para PGBL?
Não é possível migrar de um tipo de plano para outro. No entanto, o investidor pode fazer a portabilidade total ou parcial do VGBL para outro na mesma entidade ou para uma instituição diferente. O mesmo acontece com o PGBL.
Caso não esteja satisfeito com a empresa que escolheu fazer a previdência, o investidor deve pesquisar bem as condições e os custos envolvidos para poder fazer a portabilidade.
O que levar em conta na hora de escolher um plano VGBL?
Antes de contratar um plano, o melhor é informar-se sobre os preços e normas. É preciso comparar os mesmos tipos de cobertura, tempo de carência e valor a ser segurado, para que a diferença fique mais evidente.
Além disso, devem ser considerados os seguintes pontos antes de assinar a proposta:
- Ter certeza das condições que contratou para caso de morte ou invalidez e o que acontece com o dinheiro se o investidor falecer na fase de acumulação ou de recebimento;
- Conferir quais taxas são cobradas e o percentual de cada uma, assim como o perfil de investimento dos recursos e os juros na fase de recebimento;
- Para ter certeza de que o plano de interesse realmente existe, é possível conferir se ele é registrado no site da Susep;
- A proposta precisa ser preenchida por completo e devidamente assinada. A empresa poderá pedir para responder outros papéis sobre a saúde e perfil de avaliação de risco. Caso tenha informações incorretas, ela pode negar a indenização;
- É preciso guardar todos os comprovantes de pagamento do plano para se proteger de qualquer eventualidade;
- Por fim, o investidor deve ler atentamente a proposta, tirar suas dúvidas e consultar um advogado, se achar necessário, para poder começar a poupar para o seu futuro com tranquilidade.
