Trata-se de um “cashback” do Imposto de Renda, pago automaticamente a contribuintes que não são obrigados a declarar o IR, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2025.
A estimativa é que 4 milhoes de contribuintes poderão ser beneficiados pela medida. No total, o lote especial deve somar cerca de R$ 500 milhões em restituições.
O pagamento será feito em um lote especial de restituição, previsto para 15 de julho deste ano.
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, há um grupo significativo de brasileiros de renda mais baixa que tem valores a restituir, mas acaba não recebendo o dinheiro porque não entrega a declaração anual.
Isso ocorre porque essas pessoas não se enquadram nos critérios de obrigatoriedade do Imposto de Renda e, muitas vezes, nem sabem que possuem restituição a receber, afirma o secretário.
- Segundo a Receita, o valor médio da restituição será de aproximadamente R$ 125, enquanto o limite máximo para pagamento automático será de R$ 1 mil por contribuinte.
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Quem terá direito ao cashback do Imposto de Renda
De acordo com a Receita Federal, o pagamento automático será direcionado a contribuintes que atendam aos seguintes critérios:
- Não estavam obrigados a declarar e não entregaram a declaração do Imposto de Renda 2025;
- Tiveram retenção de imposto na fonte em 2025;
- Possuem direito a restituição de até R$ 1 mil;
- Estão com CPF regular e apresentam baixo risco fiscal;
- Possuem chave Pix vinculada ao CPF.