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SEC muda sinalização e deixa novos ETFs cripto cada vez mais próximos da aprovação

Bitcoin, criptomoedas e criptoativos.

Ilustração: João Brito

A escolha de Donald Trump de substituir Gary Gensler como presidente da SEC ainda não foi oficialmente nomeada, mas o órgão regulador já está dando novos passos rumo à aprovação de uma nova leva de fundos negociados em bolsa (ETFs) de criptomoedas.

Na quinta-feira, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) anunciou que está buscando comentários públicos sobre os produtos de Solana e Litecoin da Grayscale, de acordo com dois documentos protocolados. Observadores do setor dizem que isso é um sinal encorajador e representa uma mudança de ritmo por parte da agência, que anteriormente não reconhecia pedidos de ETFs que acompanham o preço à vista da Solana, uma das maiores criptomoedas depois do Bitcoin e do Ethereum. A SEC já havia começado a buscar comentários sobre outro ETF de Litecoin em janeiro.

“A mera aceitação dos registros no processo de revisão – que foi o que aconteceu esta semana – indica que sua visão já está mudando”, disse Teddy Fusaro, presidente da Bitwise, que também entrou com um pedido para um ETF de Solana. “Há apenas alguns meses, eles nem sequer revisavam esses pedidos, e agora os aceitaram oficialmente para análise.”

Desde a vitória de Trump na eleição dos EUA, emissores de ETFs inundaram a SEC com pedidos para lançar produtos que oferecem cada vez mais opções criativas no setor cripto, na esperança de que o apoio do presidente à indústria incentive a SEC a adotar uma abordagem mais amigável ao setor. O indicado de Trump para presidir a SEC, Paul Atkins, ainda não foi confirmado pelo Congresso.

Os emissores agora propuseram produtos que vão desde investimentos completos em uma memecoin de Trump até fundos que acompanham tokens como Dogecoin. No início desta semana, a Trump Media & Technology Group solicitou o registro de marca para seis produtos de investimento, incluindo três ETFs, com temas que refletem de perto as prioridades de Trump no cargo.

Além de buscar comentários públicos sobre os dois fundos de altcoins da Grayscale, a SEC também anunciou na quinta-feira que está buscando opiniões sobre a possibilidade de permitir criações e resgates em espécie no iShares Bitcoin Trust ETF da BlackRock.

Os últimos movimentos do órgão regulador não significam, de forma alguma, uma aprovação dos produtos, o que pode levar meses. Além disso, a SEC ainda não deixou claro quais ativos cripto subjacentes nos registros existentes são considerados valores mobiliários. Os atuais registros do Solana, para os quais a SEC está aceitando comentários, tratam o token como uma commodity.

“Claramente, a SEC de Gensler considerava tudo um valor mobiliário. Atkins ainda não foi nomeado, então a SEC ainda está em um período de transição”, disse Jim Angel, professor associado da McDonough School of Business da Universidade de Georgetown. “No que diz respeito ao ETF de Solana, a NYSE pode estar testando o terreno ao forçar a SEC a tomar uma decisão sobre isso.”

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