Taxação de dividendos: 89 fundos entre FIIs e Fiagros deixarão de ser isentos

A medida provisória que tributa fundos exclusivos e offshores (empresas no exterior) inclui uma nova regra de isenção para os dividendos de fundos imobiliários e Fiagros. Hoje, apenas os ativos com mais de 50 cotistas são isentos de tributação. Mas com a atualização prevista para passar a valer em 2024, apenas fundos com pelo menos 500 cotistas serão isentos.

Continua a exigência de apenas fundos listados em bolsa estarem abarcados na isenção, além de o investidor não poder ter mais de 10% das cotas.

Segundo levantamento exclusivo da Economatica a pedido do InvestNews, existem 89 fundos com menos de 500 cotistas listados em bolsa, sendo três Fiagros e 86 fundos imobiliários. O volume médio diário negociado varia entre R$ 1 mil a quase R$ 2 milhões.

Se a regra da isenção considerasse também fundos não negociados em bolsa, a lista aumentaria expressivamente para 553 fundos entre FIIs e Fiagros com menos de 500 cotistas. Destes, 232 têm apenas um cotista, segundo dados da Quantum Finance. E segundo Brunno Bagnarolli, da Mauá Capital, isso é comum em casos de sucessão patrimonial, uma vez que a tributação de imóveis via fundos imobiliários é “menos pesada”.

“Foi visto que alguns fundos têm a estratégia de sucessão patrimonial. E sendo assim, a MP não foi omissa deixando claro no artigo 23 que não são alvo das mudanças FIIs e fiagros voltados ao varejo, mas sim aqueles voltados a um grupo restrito de investidores.”

Brunno Bagnarolli, Mauá Capital.

Ainda segundo Bagnarolli, estes fundos restritos têm um “jeitinho de fundo exclusivo, mas sem ser exclusivo” – apesar de um investidor comum não conseguir acesso as cotas deste fundo.

Por isso, o analista aponta que a decisão foi recebida com bons olhos e é positiva para o mercado de fundos imobiliários, em especial, por retirar da mesa o fantasma da tributação dos dividendos, e por não impactar o investidor comum.

“A parte boa é que os grandes FIIs de varejo, com dezenas de milhares de cotistas, não serão mais colocados na mesma prateleira de um FII ou fiagro com apenas 50 cotistas”.

BruNno Bagnarolli, Mauá Capital.

Já sobre os fundos com mais de 300 ou 400 cotistas, o analista observa que estes agora devem fazer algum esforço para que de maneira rápida alcance os 500.

Os fundos da carteira do Índice de Fundos Imobiliários (IFIX) não serão afetados, uma vez que sua base de cotistas é acima de 500.

Dados da B3 apontam que o mercado de fundos imobiliários encerrou o 1º trimestre deste ano com 2,1 milhões de investidores pessoa física, um avanço de 74% em relação a igual trimestre do ano anterior. O saldo mediano investido por cada um é de R$ 3 mil, cifra esta menor que os R$ 5 mil apurados no 1º trimestre de 2022. Logo, apesar de o mercado ter atraído mais o investidor comum, o valor investido nestes fundos tem sido cada vez menor.

Veja abaixo quais os FIIs cujos dividendos serão impactados pela mudança na tributação:

Nome do Fundo Imobiliário	Código	Cotistas
Asa Metropolis FII-Unica	ASMT11	495,0
Even II Kinea Fundo de Investi-Unica	KEVE11	485,0
Parque Anhanguera FII-Unica	PQAG11	483,0
Loft II FII-Cota A	LFTT11	480,0
Vbi Crédito Imobiliário – FI Imobiliário	BLMC11	446,0
Warren Securities FI Imobiliário – FII	WSEC11	440,0
Hedge Sh Parque Dom Pedro FII-Unica	HPDP11	427,0
Performa Real Estate FII-Unica	PEMA11	397,0
Legatus Shoppings FII-Unica	LASC11	378,0
Orama High Yield FII-Unica	OGHY11	370,0
Hgi Creditos Imobiliarios FII-Unica	HGIC11	369,0
Jbfo Fof FI-Cotacao U	JBFO11	363,0
Europa 105 – FII-Unica	ERPA11	361,0
Galapagos Special Oport FII-Unica	GCOI11	357,0
FII Multigestao Renda Comercia-Unica	DRIT11B	353,0
Octo FII-Unica	OCRE11	331,0
Hedge AAA FII-Unica	HAAA11	319,0
Rbr Cri – FII-Unica	CCRF11	318,0
Grupo Rcfa Fundo de Investimen-Unica	RCFA11	278,0
Hedge Atrium Shopping Santo An-Unica	ATSA11	278,0
FII Brl Prop II-Mezanino	BRLA11	275,0
FII Memorial Office-Unica	FMOF11	272,0
Brazil Real Estate Victory Fund I – Fund	BREV11	267,0
Brio Real Estate III FII-Unica	BRIP11	253,0
Real Investor FII-Unica	RINV11	246,0
FI Imobilia-Unica	HUCG11	235,0
FII de Unidades Autonomas-Unica	IDFI11	231,0
Leste Riva Equity Preferencial-Classe Un	LSPA11	224,0
Shoppings AAA FII-Unica	CPSH11	216,0
Catuai Vbi Triple A FII-Unica	BLCA11	214,0
Hsi Renda Imobiliaria FII-Unica	HSRE11	207,0
Rb Capital Logistico Fundo de -A	RBLG11	201,0
FI Imobiliario – Ouri	WTSP11B	200,0
Trx Real Estate II FII-Unica	TRXB11	193,0
FI Imobiliario – FII	BPRP11	174,0
Sj Au Logistica FII-Unica	SJAU11	158,0
FII Canuma Capital Mult-Unica	CCME11	148,0
Devant Properties FII-Unica	DPRO11	146,0
Brio Credito Estruturado – FII-Unica	BICE11	115,0
G5 Cidade Nova FII-Senior	TCIN11	114,0
G5 Cidade Nova FII-Sub Jr	TCIN12	114,0
Hedge Paladin Design Offices F-Unica	HDOF11	109,0
Merito Recebiveis Imobiliarios-Unica	MFCR11	108,0
Btsp II FII-Unica	BTSI11	107,0
FII – Blue Recebiveis Imobilia-Unica	BLUR11	103,0
Serra Verde FII-Unica	SRVD11	102,0
Fof JHSF Capital – FI Imobiliário	JCCJ11	100,0
Husi FI Imo-Unica	HUSI11	93,0
Vbi Office Fund II – FII-Unica	BLMO11	93,0
Rbr Des Com Feeder Fof – FII-Unica	RCFF11	90,0
Jpp Capital FI. Imo-Unica	JPPC11	88,0
Rbr Desenvolvimento III FI Imo-Unica	RBRI11	87,0
Hectare Desenvolvime Student Housing FII	HCST11	84,0
FI Imobilia-Unica	ROOF11	80,0
FII Mint Educacional-Classe Un	MINT11	78,0
Tjk Renda Imobiliaria FII-Unica	TJKB11	76,0
Jasc Renda Var Essen FII – FII-Unica	JASC11	73,0
FII Development V1-Unica	LKDV11	68,0
FII Pedra Negra Renda Imobiliaria	FPNG11	68,0
Singulare FII-Unica	REIT11	68,0
Btowers FII-Unica	BTWR11	66,0
V2 Renda Imobiliaria FII-Unica	VVRI11	66,0
Zion Capital FII-Unica	ZIFI11	65,0
Btsp I FII-Unica	BTSG11	64,0
FI Imobiliario Votorantim Securities	VSEC11	64,0
ARX Dover Recebiveis FII-Classe Un	ARXD11	63,0
Ancar Ic FII-Unica	ANCR11B	62,0
Dovel FII-Unica	DOVL11B	60,0
Panorama Real Estate Cred FII -Unica	PNRC11	60,0
Hedge Desenvolvimento Logistic-Classe Un	HDEL11	58,0
Opportunity FII-Classe Un	FTCE11B	57,0
Panorama Desenv Log FII-Unica	PNDL11	56,0
Yuca FII-Unica	YUFI11	55,0
Exes FII-Unica	EXES11	53,0
Sig Capital Recebiveis Pulveri-Unica	SIGR11	52,0
FII Sia Corporate	SAIC11B	50,0
FII Hbc Renda Urbana-Classe Un	HBCR11	39,0
Mult Shoppings FII-Unica	SHOP11	39,0
Tishman Speyer Renda Corp FII-Unica	TSER11	29,0
Energy Resort Fundo de Investi-Cl Unica	EGYR11	25,0
Panorama Properties FII-Unica	PNPR11	24,0
Genesis Multiestrategia FII-Unica	VXXV11	22,0
Maresias FI-Unica	MMVE11	22,0
FII de Unidades Autonomas II-Unica	IDGR11	21,0
Brazil Realty FII	BZLI11	19,0
Genial Renda Urbana FII-Unica	GURB11	19,0

Fiagros

Fiagro	Ticker	Cotistas
Greenwich Agro Fiagro – Imobil-Unica	GRWA11	424
051 Agro Fiagro Imobiliario-Unica	FZDA11	217
051 Agro Fazendas III Fiagro-Unica	FZDB11	53

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