Taxar dividendos pode reduzir lucro dos bancos em até 17%, diz BTG

A taxação de dividendos e de juros sobre capital próprio (JCP) pode reduzir os lucros dos bancos e de empresas de telecomunicações em até 17%, segundo um levantamento feito pelo BTG Pactual. Já empresas de bebidas, como a Ambev, a redução do lucro pode ser ainda maior e chegar até 23%.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recém-empossado para o seu terceiro mandato em 1º de janeiro, procura alternativas para aumentar sua receita e ajustar os gastos públicos para cumprir compromissos eleitorais como o pagamento de programas sociais. Além disso, o novo governo vai propor um novo arcabouço fiscal para substituir a regra do teto de gastos, aprovada em 2016.

A tributação de dividendos das empresas e fim da isenção fiscal gerada pelo pagamento do JCP podem ser uma alternativa para o governo aumentar a arrecadação dos cofres públicos.

Um levantamento feito pelo BTG Pactual com 140 empresas levou em consideração dois cenários:

• Cenário 1: 15% de imposto sobre dividendos, fim do JCP e sem redução do imposto de renda corporativo;
• Cenário 2: e mesmas hipóteses do cenário anterior, mas com 5 pontos percentuais de redução do imposto de renda das pessoas jurídicas.

O banco também considerou que as empresas não mudarão seus atuais pagamentos de dividendos ou estruturas de capital.

O relatório destaca que os investidores em empresas que são grandes
pagadoras de JCP já são tributados em 15% quando recebem esses recursos.

“Portanto, o impacto final da nova legislação sobre os rendimentos dos investidores com altos pagadores de JCP não é tão alto quanto pode parecer à primeira vista”, dizem os analistas.

Empresas mais impactadas

Os bancos, empresas de telecom e Ambev (ABEV3) são os que mais sofrem com a taxação, pois pagam muito JCP, de acordo com o estudo.

No primeiro cenário projetado (15% de imposto sobre dividendos, fim da JCP, sem qualquer compensação), os bancos e as empresas de telecom sofreriam uma queda de 17% em seus lucros em 2024.

Já o segundo cenário (15% de imposto sobre dividendos, fim do JCP e redução de 5 pontos percentuais na taxa de imposto) reduziria os lucros de ambos em 10%.

“As ações que são vistas pelos investidores como proxies de títulos também podem ser penalizadas, pois os dividendos perderiam competitividade em relação aos rendimentos dos títulos de renda fixa – as empresas de serviços básicos estariam nesse grupo”, diz o documento.

A Ambev é outra grande pagadora de JCP e é a empresa que mais sofreria com esse tipo de legislação, segundo o estudo. Supondo que a empresa não mude sua estrutura de capital, o impacto negativo nos lucros de 2024 pode chegar a 23% no pior cenário e 18% considerando um corte de impostos de 5 pontos percentuais, diz o banco.

Efeitos colaterais da tributação

De acordo com o BTG Pactual, um possível efeito colateral desse tipo de nova legislação é que as empresas podem optar por priorizar recompras de ações em vez de distribuições de caixa.

“As ações adquiridas poderiam ser canceladas e a recompra de ações produziria praticamente o mesmo efeito para os acionistas que os dividendos – exceto que alguns investidores, especialmente aqueles que procuram ações semelhantes a títulos, estão realmente atrás das distribuições em dinheiro.”

Para os analistas, as reduções de capital também podem ser uma opção, pois funcionam como pagamentos de dividendos, mas sem impostos (embora o governo também possa começar a tributá-los).

Por fim, um imposto sobre dividendos pode levar as empresas a reduzir seus
pagamentos de dividendos e reinvestir uma parte maior de seus lucros, ou talvez
aumentar seu apetite por fusões e aquisições.